TJPB 15/02/2019 ° pagina ° 69 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
AMAZONIA LTDA – ADV. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800034-27.2017.8.15.0171 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: THIAGO PEREIRA DA SILVA – ADV. KALYUCA EMANUELY
SANTOS DE SANTANA -RECORRIDO: AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810598-56.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO
-OFERTA E PUBLICIDADE -RECORRENTE: JAMILA MARCELLA MARQUES TARGINO -ADV. ABRAAO
BRUNO MORAIS COURA -RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO – ADV. FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080003003.2017.8.15.0781 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: MAURICIO FERREIRA DA COSTA – ADV. ROSENO DE LIMA SOUSA -RECORRIDO: KITA MOTOS - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000346-37.2015.8.15.0241 -RECURSO
INOMINADO -PERDAS E DANOS -RECORRENTE: TIAGO MARQUES MADUREIRA – ADV. SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA -RECORRIDO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – ADV. ARTHUR DE
SOUZA LEAO SANTOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801930-25.2018.8.15.0251
-RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: LUZIA DE FATIMA DANTAS DE LUCENA – ADV. FAIRUZA MAIARA MEDEIROS DE SOUZA -RECORRIDO: CLAUDINOR LUCIO
DE SOUSA JUNIOR – CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800652-60.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -RESCISÃO DO
CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -RECORRENTE: MORGANA KELLY DE OLIVEIRA DANTAS –
ADV. JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO -RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA. - ADV. EDUARDO CHALFIN - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3000568-05.2015.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: LUIZ MAURICIO DA SILVA – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO:
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800163-19.2017.8.15.0531 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: CASCILIA GOMES VANDERLEI – ADV. NILZA MEDEIROS PEREIRA -RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800867-62.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO -OFERTA E PUBLICIDADE -RECORRENTE: VIMACY DOS SANTOS ROMANO – ADV. MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: B2W COMPANHIA
DIGITAL – ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3000198-26.2015.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
-RECORRIDO: ROBERTO BEZERRA DA SILVA -RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA DE LIRA (ZÉ DE NÉ)
– ADV. JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080684795.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: IASMIN
VASCONCELOS SILVA -ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RECORRIDO: COMERCIO DIGITAL
BF LTDA. - ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE
– “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação”
e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801563-98.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: GERLANE MARINHO DOS SANTOS LOPES – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA – ADV. RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801587-29.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: YURE NEVES DE LUCENA –
ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA –
ADV. RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801566-53.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO:
MARIANA FEITOSA DE CARVALHO – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA – ADV. RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811909-87.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - ADV.
THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: GUILHERME PORTELA RABELLO E OUTRA – ADV. PAULO
RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3000147-49.2014.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RECORRIDO: NUBIA MARIA DO NASCIMENTO – ADV. SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA -RECORRENTE:
TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADV. FABIO RIVELLI - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0812191-91.2016.8.15.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CANCELAMENTO DE VÔO -EMBARGADO:
IARA NOBREGA MACEDO E OUTROS – ADV. JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR -EMBARGANTE:
EMIRATES – ADV. ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0820612-36.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: JACKELINE AZEVEDO SABINO DE FARIAS -ADV. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - ADV. CARLA DE
OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ /R F CAVALCANTI FANK EMPREENDIMENTOS – ADV. CARLA DE OLIVEIRA
BEZERRA MUNIZ - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081221551.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CANCELAMENTO DE VÔO -RECORRENTE: ELIAS FRANCISCO SILVA E OUTROS – ADV. ERIKA RAMOS CALIFE -RECORRIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080177097.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: MARIA
IRAQUITANIA L DE OLIVEIRA – ADV. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA – ADV. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3001215-14.2012.8.15.0141 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICAS ABUSIVAS -EMBARGADO: MAERSON DAMIAO DA SILVA – ADV. HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR -EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A – ADV. CAMILA DE ANDRADE LIMA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001552-23.2014.8.15.0241 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: FRANCISCO XAVIER NERY
GUIMARAES – ADV. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV.
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300648754.2013.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BEN
HUR DIAS AMANCIO DE LIMA – ADV. ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES -RECORRIDO: CLASSIC
VIAGENS E TURISMO LTDA – ADV. VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR /MAKTOUR VIAGENS E TURISMO
LTDA – ADV. CALINE CARIRY CABRAL DE MELO PEIXOTO /BRC AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL LTDA – ADV.
RAFAEL RODRIGO BRUNO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0802017-78.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: MATHEUS DA SILVA FERREIRA – ADV. IRUSKA DA SILVA FELIX -RECORRIDO:
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA – ADV. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806431-98.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV. CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA -RECORRIDO: CAIO ARRUDA QUEIROZ -ADV. EVELLYN MONALIZA DE CASTRO RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814859-64.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: LEANDRO CAMPO DE BORBA – TERCIO FEITOSA
DUDA PAZ /TNL PCS SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800288-65.2018.8.15.0041 -RECURSO INOMINADO - ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -REORRIDO: PEDRO FLAVIO ALMEIDA DE ALMEIDA – ADV. FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801202-12.2018.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: FRANCISCA BATISTA
LOPES – ADV. HELITON FIGUEIREDO ABRANTES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
3001553-08.2014.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE:
LINDOVALDO GUEDES PEQUENO – ADV. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801282-51.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE:
VERA LUCIA DO NASCIMENTO SARAIVA – ADV. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813097-13.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO TELEFONIA -RECORRIDO: ORLANDO LEOPOLDINO DE ANDRADE – ADV. ISAQUE NORONHA CARACAS
-RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000413-36.2014.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRENTE: CIRO MORATO MAGALHAES – ADV. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA
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ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811036-82.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. -ADV. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE FIGUEIREDO – ADV. PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080670188.2016.8.15.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TELEFONIA -EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A. - ADV.
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -EMBARGADO: TIAGO MAIA GOIS – ADV. HELVETTY MATIAS
OLIVER CRUZ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801863-88.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRIDO: EDINEIDE
ALVES PEDROSA – ADV. MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONÇALVES SENA -RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0803398-32.2017.8.15.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ASSINATURA BÁSICA
MENSAL -EMBARGADO: LUCIANO JOSE COSTA CAVALCANTI – ADV. ARTUR ANDRADE COSTA -EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800581-94.2016.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: FRANCINETE CANDIDA DA
SILVA – ADV. CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES -RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3001113-12.2014.8.15.0241
-RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: JOSEANE MARIA PEREIRA
CALDEIRA – ADV. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0801513-78.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE: EDNA MARIA TEMOTEO LEITE – ADV. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A –
ADV. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0811768-63.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE:
TIM CELULAR S.A. - ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: JIMENNA KELLY LUIZ DE
OLIVEIRA – ADV. JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801999-85.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRIDO: ROZA DE LOURDES DO CARMO ALVES SILVA – ADV. FRANCISCO DA SILVA
LIMA -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000125-81.2017.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - ADMINISTRAÇÃO -RECORRENTE: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA – ADV. FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DE ABRANTES -RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800534-84.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FERNANDES RODRIGUES –
ADV. OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802116-48.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA PALMEIRA – ADV. TATIANA
BARRETO BARROS -RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800029-50.2018.8.15.9004 -MANDADO
DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: ILEA DELCINA DOS SANTOS SILVA -ADV. MARIA
ZULEIDE DE SOUSA DIAS -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE-PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080345894.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DELFINO DA
COSTA – ADV. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800041-64.2018.8.15.9004
-MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: OI MOVEL S.A. - ADV. WILSON SALES
BELCHIOR -AUTORIDADE COATORA: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA/PB RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800000-61.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRIDO: LUCAS VILAR ALCOFORADO – ADV. AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO -RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza
o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes
as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95,
e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem
lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 3000233-13.2017.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - CLÁUSULA PENAL -RECORRENTE: MARCOS VINICIUS MORAIS MORENO – ADV. ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO -RECORRIDO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802268-14.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRIDO: MARIA JOSE DE ARAUJO SANTANA – ADV. ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADV.
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080640073.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -RECORRENTE:
ROMUALDO ANDRADE DIAS – ADV. ARTHUR DA SILVA FERNANDES -RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA -ADV. CARLOS GOMES FILHO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802259-52.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -RECORRIDO: ALESSANDRO DE LIMA SILVA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800442-16.2018.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO:
MARIA DE FATIMA DE SOUSA – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA -RECORRENTE: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802022-18.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SILVA E SILVA – ADV.
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECCORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802257-82.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRIDO: ALBERTO DO NASCIMENTO BRITO – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - – ADV. BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080226559.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: KATIA
SIMONE DE PAIVA CARVALHO – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3003550-03.2015.8.15.0011
-RECURSO INOMINADO - ESPÉCIES DE CONTRATOS -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.- ADV. WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EVALDO DE ANDRADE SABINO – ADV. ANNA
CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080044568.2018.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: JACQUELINE SANTANA PEREIRA – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA -RECORRENTE: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800444-83.2018.8.15.0031 -RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA –
ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA -RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800032-31.2016.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: QUITERIA HERMINA – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802266-44.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -RECORRIDO: LIDIANE DA ROCHA FILGUEIRA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0802260-37.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO:
CICERO DE BRITO – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801294-74.2017.8.15.0031 -RECURSO
INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRIDO: TEREZINHA ALVES DOS SANTOS – ADV.
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802261-22.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO:
CLAUDETE GOMES DE BRITO – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -RECORRENTE:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802269-96.2017.8.15.0031 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: MARIA LOUIZIANA CARDO-