TJPB 15/02/2019 ° pagina ° 53 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
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00766 Processo: 0000247-03.2002.815.0071 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ
TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000411-74.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000544-87.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA
SANTOS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000555-48.2016.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOADIVA PAULO DA SILVA
DE JESUS ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: LUCIANO FELIX DA SILVA ADVOGADO:
005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000618-54.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. AUTOR: BENEDITA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000642-38.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSEANE COSMO DA CRUZ
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000985-34.2015.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: LUZIMAR MAURICIO DE LIMA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001047-45.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNOLIA RODRIGUES
SALUSTIANO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001205-32.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. INTERESSADO: MARIA IVANILDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001442-37.2013.815.0071 - EXECUCAO FISCAL REU: MATIAS GRANJEIRO E CIA LTDA
ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001994-36.2012.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: REGINALDO FREIRE DE SOUZA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0002005-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBERIO DE VERAS
FILIAL ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00792 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO
FONSECA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21 de marco de 2019 as 08:30 horas,
para inquiricao da testemunha clebio da camara azevedo, a ser realizado pelo juizo de direito da 12ª vara
criminal da comarca de natal-rn.
00793 Processo: 0001139-15.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON MARTINS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Sentenca: Sentenca condenatoria
00794 Processo: 0001139-15.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Sentenca: Sentenca absolutoria
00795 Processo: 0001789-67.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDMILSON JOSE RAPOSO
ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06 de marco de 2019, as 14horas, no forum local.
00796 Processo: 0003038-73.2001.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDES DE SOUZA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21 de marco de 2019,as 15:00 hs,na sala de audiencia da 1 vara
AROEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000141-93.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se decorrido
prazo da suspensão processual (despacho fls. 119), intime-se o exequente para requerer o que de direito
no prazo de 15 (quinze) dias.
00781 Processo: 0000254-42.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIRA LIMA ROCHA
ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de desarquivamento, com vistas dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00782 Processo: 0000280-74.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LTL CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA ,
009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: JOSE NEWTON NOBREGA DE ARAUJO
ADVOGADO: 011312RN JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls. 111/113v, disponibilizada no inteiro teor, que julgou procedente o pedido formulado pela
parte autora.
00783 Processo: 0000370-97.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Intime-se o autor, por seu advogado,
da decisão que reconheceu a prescricao intercorrente e declarou extinto o processo, com resoluçao no
mérito, disponibilizada no inteiro teor.
00784 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se alvará expedido e
à disposição.
00785 Processo: 0000591-65.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO
DE LIRA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO MARTIRES DELFINO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE FONTES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se alvará expedido e à disposição.
00786 Processo: 0001432-31.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE HENRIQUE
GOMES ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-se julgada
extinta a execução, com base no art. 924,II, do CPC, aplicado subsidiarimente, pela satisfação do crédito
decorrente do pagamento.ainda o autor, para receber o respectivo título de crédito em cartorio.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000017-27.1998.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIVAN DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE BOQUEIRAOREPRESENTANTE LEGAL: ROSIMILDO FLORINDO BARBOSA Sentenca:
Processo extinto.
00802 Processo: 0000192-25.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EVANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Sentenca: Acordo homologado
00803 Processo: 0000227-19.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. S. ADVOGADO:
009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: E. M. C. ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE
MOURA. Sentenca: Acordo homologado
00804 Processo: 0000334-63.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. K. M. S. ADVOGADO:
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: G. B. M. ADVOGADO: 006564PB
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: I. A. S. ADVOGADO: 001369B MARIA MIRIAN DOS SANTOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00805 Processo: 0000394-36.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANE KARINA BATISTA BARBOSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00806 Processo: 0000399-87.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. M. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: A. G. O. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00807 Processo: 0000411-09.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELMA MORAIS PEREIRA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: JULINETE BARBOSA
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00808 Processo: 0000594-72.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA PAULA GERVASIO
DA CRUZ ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00809 Processo: 0000603-34.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DENISE FERNANDES
RIBEIRO CRISPIM ADVOGADO: 018625PB DANILO COURA MARIZ. REU: SECRETáRIA DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA RUBIA DE FREITAS BRANDAO
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00810 Processo: 0000632-55.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROPLANTA AGRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 028251PE EMANUEL ROBERTSON T BANDEIRA JUNIOR , 005579PE
LUCIANO DE PAULA LIMA. REU: JOSEANE HERCULANO PESSOA Sentenca: Acordo homologado
00811 Processo: 0000698-64.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00812 Processo: 0001294-19.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME DE SOUSA
ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY MELO G
RODRIGUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00813 Processo: 0001294-82.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: OLIONEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BARRA DE SANTA ROSA
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000429-02.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado procedente para
confirmando a liminar concedida, deferir a BV financeira, proprietario fiduciario, posse plena, para todos
efeitos legais do veiculo descrito na peticao inicial e na sentenca
00788 Processo: 0000778-10.2013.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CREONICE LOPES DO NASCIMENTO OLIVEIRAREU: MARIO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Sentenca: Divorcio homologado intime-se de todo o teor da sentença de fls. 57/58.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000090-80.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MANOEL PATRICIO DOS SANTOS MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000145-94.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO GLEDSON
DUTRA DE SOUSA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA
LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000360-70.2016.815.0101 - USUCAPIAO AUTOR: DEOCLIDES TOMAZ DE ARAUJO ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: ANTONIO GOMES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000379-81.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPOLIO DE GENIVAL
VIDAL CAMELO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CAMELO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI
DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO SANTANDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000501-26.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO: 011637RN JOAO THIAGO DA SILVA C AVALCANTE , 008849RN KALIANNE PEREIRA DOS
SANTOS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000538-19.2016.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DANILO JOCERLAN DUTRA
SOARES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: NILO SOARES DA
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000249-77.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA FREITAS DA
SOLIDADE ADVOGADO: 004403PB MARLUCE GONCALVES DA ROCHA , 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000445-47.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELPE CIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 033668PE DIOGO DANTAS D MORAES , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se para que
proceda ao complemento das custas no prazo de 15 (quinze)dias, guia de custas constante no inteiro teor.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000183-79.2011.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. S. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: J. L. S. Despacho: Intime-se intime-se o
patrono do acusado para que, apresente as alegações finais em 5 (cinco) dias ou , no mesmo prazo,
justifique as razões do abandono da causa, sob pena de aplicação de multa e comunicação à OAB.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000694-94.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR FRANCISCO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00791 Processo: 0000807-14.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTECIR DOS ANJOS GALVAO
JUNIOR ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia14 de marco de 2019,as 15:00 hs na sala de audiencia da 1 vara.
4A VARA DE BAYEUX NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000962-56.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJO
REGO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Resta prejudicada, NESTA OPORTUNIDADE,a publicação do Ato Ordinatoriodado noDJ em 13/02/2019, em razão da impossibilidade do procedimento de migração para o PJE, por esta
servidora.
00798 Processo: 0001419-54.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARCONI DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Resta prejudicada, nesta oportunidade, a publicação do ato ordinatório dado no DJ em 13/02/2019, em razão da impossibilidade do procedimento de
migração do processo em tela p/ o PJE por esta servidora.
00799 Processo: 0004785-09.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber alvaras da parte
Marconde deOliveira Soares e honorarios sucumbenciais.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000168-60.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANICE LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para no
prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre a quitação do débito.
BOQUEIRAO