TJPB 14/02/2019 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Des. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO N° 0000189-47.2017.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital
de Almeida. APELANTE: Elenildo Mendes Garces. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja (oab/pb 7.300). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA SE
MANIFESTAR. TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 127, XXX, DO RITJPB. HOMOLOGAÇÃO. 1) Uma vez demonstrando inequívoco desinteresse do recorrente no prosseguimento da apelação
criminal, impõe-se a homologação do pedido de desistência recursal, nos termos do art. 127, XXX, do RITJPB.
Assim, em harmonia com o parecer ministerial, homologo o pedido de desistência da apelação criminal oposta por
ELENILDO MENDES GARCÊS, nos termos do art. 127, inciso XXX, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 4003144-90.2018.815.0000. CREDOR: IRENE VICTOR DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na condição de Procurador
do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000559-65.2018.815.0000. CREDOR: INES DA SILVA ALMEIDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na condição de Procurador
do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002072-05.2017.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS ALVES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na condição de
Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001299-91.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO FELIX DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na
condição de Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000422-83.2018.815.0000. CREDOR: SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, na condição de
Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0253627-39.2003.815.0000. CREDOR: BERNADETE DE LOURDES CARNEIRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/
PB 11.536, na condição de Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo,
no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000184-64.2018.815.0000. CREDOR: VALDELITE AZEVEDO BRASILINO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação ao Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB
15.577, na condição de Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000387-31.2015.815.0000. CREDOR: ANTONIO BERNADO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TACIMA-PB. Intimação ao Bel(a). ELYENE DE CARVALHO, na condição de Procuradora do Município,
para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos
autos.
PRECATÓRIO N.º 4003230-31.2018.815.0000. CREDOR: EVANDRO FRANCISCO BRAZ. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MARI-PB. Intimação ao Bel. ANTONIO FÁBIO ROCHA GALDINO – OAB/PB 12.007, na condição de
Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001208-98.2016.815.0000. CREDOR: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB. Intimação ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741, na condição
de Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0103041-14.2008.815.0000. CREDOR: JOSÉ DE DEUS CABRAL DA SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Intimação ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na condição de
Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4001771-92.2016.815.0000. CREDOR: JOÃO PEDRO DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Intimação ao Bel. ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 7.906, na
condição de Procurador do Município, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0903580-54.2002.815.0000. CREDOR: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. ROBSON DE PAULA MAIA, OAB/PB nº 3.450, na condição de advogado
da parte credora, e ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, OAB/PB Nº 10.631 na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
AGRAVO INTERNO Nº: 0032126-72.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): SILVÂNIO ALVES DE SOUZA. Agravado (s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Intimação ao(s)
bel(is): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PB 12.765,, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0008902-95.2012.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): VALBERTO DE SALES GOMES. Intimação ao(s) bel(is): HERLON MAX LUCENA
BARBOSA, OAB/PB 17.253, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0002751-49.2015.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Agravado (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao(s)
bel(is): WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0011851-68.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): GEAP - AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. Agravado (s): CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is):
GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO, OAB/PB 15.858, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0005173-54.2011.815.0251 - 2ªC. Agravante (s): BANCO PANAMERICANO S/A. Agravado (s): KILDARE MARTINS DE FREITAS. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE LUCENA
CAMBOIN, OAB/PB 9.569, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0012931-67.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): MARIA MADALENA
CAVALCANTE. . Agravado (s): BANCO BONSUCESSO S/A. . Intimação ao(s) bel(is): LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA, OAB/PE 21.233, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0030907-24.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): CARLOS ROBERTO
DE ANDRADE ROCHA. . Agravado (1): AILTON NUNES MELO FILHO. Agravado (2): BANCO DO BRASIL S/
A. . Intimação ao(s) bel(is): AILTON NUNES MELO FILHO, OAB/PB 13.942, patrono(s) do primeiro agravado e
RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001371-58.2014.815.0731 - 2ªC. Agravante
(s): MARIA CÉLIA MOURA DA COSTA. . Agravado (1): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- PETROS. Agravado (2): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A . . Intimação ao(s) bel(is): CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA, OAB/PB 19.830-A, patrono(s) do primeiro agravado e JOÃO EDUARDO SOARES DONATO,
5
OAB/PE 29.291, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0032666-91.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): BV FINANCEIRA S/A.
. Agravado (s): MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO. . Intimação ao(s) bel(is): VALTER LÚCIO LELIS
FONSECA, OAB/PB 13.838, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001552-50.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES. Intimação ao(s) bel(is): RAÍSSA ALMEIDA BONFIM,
OAB/PB 18.155, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000946-19.2005.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): ROSEANE PACHECO BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). DIEGO DE
SOUSA ALVES, Nº 16.272 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0012029-17.2014.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): ROMERO DE ALMEIDA BORGES E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is).
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000586-51.2010.815.0371 – Agravante(s):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): F.F.M.M.J., REPRESENTADO POR SEU GENITOR FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREIRA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO
DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA, Nº 5.520 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0080362-83.2012.815.2003 – Agravante(s):
BANCO PANAMERICANO S/A. Agravado(s): TARCISIO DA SILVA MATOS. Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL
MARTINS MAIA, Nº 13.442 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001541-21.2016.815.0000 – Agravante(s): KASA
PRESENTES E DECORAÇÕES. Agravado(s): REGINALDO GUEDES MARINHO. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.182 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0104810-29.2012.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): FRANCINALDO DE SOUSA LEITE E OUTROS. Agravado(s): PBPREV
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008417-71.2014.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JORGE LUIS BORGES SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0065996-74.2014.815.2001 – Agravante(s):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): JOSEMIRA ALVES DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is). ALEX NEYVES MARIANI ALVES, Nº 12.677 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005781-40.2011.815.2001 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, Apelante: Banco Safra. Apelado: Eduardo Jorge Dore Sores. Intimação ao patrono: Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, diante da possibilidade de conhecimento, parcial do recurso apelatório, conforme despacho
retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016110-09.2014.815.2001 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelante: Banco Itaucard S.A. Apelado: Maria Josefa de Oliveira Santos. Intimação ao patrono: Wilson
Sales Belchior (OAB/PE 17.314- A), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, acerca dos
documentos juntados pela apelada às fls. 202/205 dos autos, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00011933220188150000 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelado: Associação Paraibana de Imprensa - API: Apelante: Walter Cândido dos Santos. Intimação ao(s)
patrono(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405), Rachel Nunes de Carvalho Farias(OAB/PB 15.972),
Felipe de Brito Lira Souto(OAB/PB 13.339) e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto(OAB/PB 14.916), para apresentar
resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00141418020128150011 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelante: Maria de Fátima Oliveira Silva e Outros . Apelado: Federal de Seguros S/A. Intimação ao patrono:
Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B), para se manifestar sobre as preliminares arguidas em contrarrazões (fls. 1.262/1.277), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001651131988152001 Relator: Doutor Luiz Silvio Ramalho Júnior Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Moar S/A Confecção de Roupas. Intimação ao(s) patrono(s):
Dilliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224) para se pronunciar sobre aparente intempestividade do
Recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00010031520158150461 Relator: Doutor Luiz Silvio Ramalho Júnior Apelante: Ivanildo Alves Simão. Apelado: Pollyana Thaise Camara Bezerra - ME Intimação ao(s) patrono(s): Everaldo
de Sousa Silva (OAB/PB 20.722), para, no prazo legal, anexar aos autos cópia da declaração do Imposto de
Renda dos últimos três anos, bem como informar o valor das custas processuais devidas no presente processo,
conforme despacho fls.69. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de fevereiro de 2019.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0001736-35.2018.8.15.0000. Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MARCO TÚLIO MONTENEGRO DIAS. Agravado: MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO. Intimação ao Bel.: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
(OAB/PB 12051),como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art.
1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação
nº 0867943-91.2018.8.15.2001.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000371-71.2014.815.0521 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Panamericano S.A. 1º Apelado: Feliciano Lyra Moura. 2º
Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Intime-se o Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Feliciano
Lyra Moura, OAB/PB 21.714-A e o Bel. Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa, OAB/PB 17.376, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca de uma possível ausência de capacidade postulatória.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de
2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0127649-48.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 1º Apelante: João Carlos Alves de Albuquerque. 2º Apelante: Carlos Alberto Barbosa de Lima. 3º
Apelante: Josinaldo Barbosa da Silva. 4º Apelante: Ednaldo Oliveira Correia. 5º Apelante: Aurivando Cordeiro de
Sousa. 6º Apelante: Moisés Rodrigues de Alencar. 7º Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelados: Os
mesmos. Intime-se todos Apelantes, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro, OAB/PB 9.132 pelo 1º Apelante, sua Excelência o Bel. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/PB 6.003
pelos 2º, 3º e 4º Apelantes, sua Excelência a Bela. Eliomora Correia Abrantes, OAB/PB 1.326-A pelos 5º e 6º
Apelantes, para, apresentarem, em 15 (quinze) dias, cópias das declarações completas do Imposto de
Renda Pessoa Física - IRPF, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques e extratos
bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 03 (três) meses
passados, ou, ainda, para que procedam ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento
dos recursos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13
de fevereiro de 2019.