TJPB 13/02/2019 ° pagina ° 49 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
01442 Processo: 0000652-82.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE
SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01443 Processo: 0000677-03.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01444 Processo: 0000853-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDIVANIA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Embargos opostos intime-se a
parte recorrida para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, sobre eles se manifestar (art. 1.023)
01445 Processo: 0000901-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SILVANA ARAUJO MARIZ
MEDEIROS ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intimesea parte executada para efetuar o pagamento do montente da execução noprazo de 15 dias
01446 Processo: 0000917-84.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01447 Processo: 0000994-88.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Sentenca: Desistencia homologada
01448 Processo: 0001017-20.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VALDENICIO GOMES LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01449 Processo: 0001100-55.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01450 Processo: 0001360-74.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01451 Processo: 0000340-29.2000.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 338/339
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01452 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ADENILDO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia 28 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 12:40 HORAS.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01453 Processo: 0000040-08.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO FEITOZA DA SILVA
ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. VITIMA: GILSON CHAGAS DA SILVA
Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls.124, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01454 Processo: 0000334-31.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentenca de fls.80/81-v, que julgou extinto opeocesso sem julgamento do merito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01455 Processo: 0000015-58.2019.815.0341 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOSE RENISON MORAIS
DE FARIAS ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. Despacho: Audiencia designada28 de fevereiro de 2019 pelas 12:20 horas (audiencia admonitoria)
01456 Processo: 0000182-12.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. N.
ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. M.
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se intimem-se da audiencia da oitiva da testemunha pedro jardes alcantara garcia, na comarca de brejo do cruz, no dia 26 de
fevereiro de 2019as 08h20min e 10h20min.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01457 Processo: 0000086-62.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESREU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01458 Processo: 0000106-19.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOANA PAULA CORAGEM LISBOA JUNIORVITIMA: MEIRE GABRIELLA CORAGEM LISBOA JUNIORREU: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01459 Processo: 0000149-19.2018.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.REU: J. C. M.
ADVOGADO: 022835PB GERALDO ROCHA DANTAS NETO. VITIMA: L. E. M. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01460 Processo: 0000281-13.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JOSE SIMAO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01461 Processo: 0000323-62.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. VITIMA: MARIA DE FATIMA COURA Sentenca:
Pedido julgado procedente
01462 Processo: 0000443-42.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEBASTIAO GOMES LISBOA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: MARILEUZA PEDRO DA SILVA Sentenca: Sentenca desclassificatoria
01463 Processo: 0000488-12.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCA JOSEANE PAULINO BRILHANTEREU: KALLYELISSON ALLEN DANTAS MENDONCA
ADVOGADO: 021447PB MARIA LENISSY GONCALVES DANTAS , 021351PB FILIPE PORFIRIO FURTADO MARCOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01464 Processo: 0000499-41.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERCINO BRAZ TORRES
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Pedido julgado procedente
01465 Processo: 0000779-46.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUIS ANACLETO CABRAL
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES , 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: AURILEIDE EGIDIO DE MOURA Sentenca: Queixa crime
decadencia decretada
01466 Processo: 0000799-37.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VITURIANO JOAQUIM DE ABREU NETO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. VITIMA: EURISLANIO BRAGA DE ABREU Sentenca: Pedido julgado improcedente
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01467 Processo: 0000906-32.2011.815.0221 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se para
requerer o de direito no prazo de cinco dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 0000133-54.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01469 Processo: 0000426-48.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILEIDE XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio:
49
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01470 Processo: 0000589-28.2015.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01471 Processo: 0000652-53.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01472 Processo: 0000653-38.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE PAULA
VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01473 Processo: 0000783-67.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: ALONSO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01474 Processo: 0000625-98.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho:
Intime-sedecisao: indeferido o pedido de consulta no sistema INFOJUD. dEFIRO OPEDIDO DE BLOQUEIO DO VEIculo. para no prazo de 10 dias, indique nos autos o autual endereço do reu ou requeira o
que entender de direito.
01475 Processo: 0000845-38.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ANDERSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias, requer o impedimento ou a suspeição do perito, Felipe de Paiva dias, se for
o caso, apresentar os seus quesitos, caso ainda nao apresentado, e,caso queira, indique assistente
tecnico.
01476 Processo: 0001335-55.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias, requerer o impedimento ou a suspeição do perito, Dr. felipe de paiva dias, se for o
caso, apresentar os seus quesitos, caso ainda nao apresentados,e,caso queira,indique asist.tecnico.
01477 Processo: 0001646-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZENILDO JANUARIO
DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sePara
no prazo de quinze dias,requerer o impedimento ou a suspeição do perito Dr. Felipe de Paiva Dias., se for
o caso,apresentar os seus quesitos, e, caso queira, indique assistente tecnico.
01478 Processo: 0001654-23.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01479 Processo: 0000190-27.2016.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. T. S. M. A. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01480 Processo: 0000056-61.2019.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: RONDINELLE DA COSTA GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia admonitoria designada para 11.04.2019,
as 10:00 horas, no forum local.
01481 Processo: 0000059-16.2019.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: MOISES DA COSTA GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia admonitoria designada para o dia
11.04.2019, as 10:00 horas, no forum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01482 Processo: 0000193-78.2018.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ELIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01483 Processo: 0002113-59.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SOFIA BERNARDO DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Despacho: Intime-sea parte promovente no prazo de 05 dias, sobre a juntada de petição def. 67
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01484 Processo: 0000021-30.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/04/2019,pelas 10:00 horas, no fórum local.
01485 Processo: 0000287-17.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CANDIDO FERREIRA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 02/04/2019,pelas 09:00 horas, no fórum local.
01486 Processo: 0000609-42.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência admonitória designada para o dia 08/03/2019, pelas 10:00 horas, no fórum local.
01487 Processo: 0001010-41.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS MIGUEL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2019,pelas 10:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0000787-25.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MOTA
DE LIMA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se a advogada
da autora para no prazo de 15 dias apresentar as alegaçoes finais.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01489 Processo: 0000029-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERCICLER
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/02/2019, às 09:30 horas, no Fórum local.
01490 Processo: 0000236-82.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia27/02/2019, às 08 horas, no Fórum local.
01491 Processo: 0000784-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN KESLEY QUIRINO
RODRIGUES ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. VITIMA: VIRGINIA ARPIGA QUERINO Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 27 de
fevereiro de 2019 às 09 horas, no fórum local.
01492 Processo: 0000955-98.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: JAQUELINE GOMES FREITAS Despacho:
Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2019 às
08h30min, no fórum local.
01493 Processo: 0124334-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UITEMAR SILVINO DA SILVA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. VITIMA: MARIA AMANDA SILVINO
GOMES Despacho: Intime-se Audiencia de Continuacao designada para o dia 27 de fevereiro de 2019às
11h30min, no fórum local.