TJPB 13/02/2019 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo Interno Nº 0802256-93.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Otoniel André Lisboa Firmino. Advogado(s):
Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). Agravado(s): 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 100) – Embargos de Declaração Nº 0825282-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da
Comarca da Capital. Embargante(s): Thays Carneiro da Cunha Belmont. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro
da Cunha (OAB/PB 19.631). Embargado(s): Eumar da Fonseca Neiva Neto. Advogado(s): Júlio Paulo Neto
(OAB/PB 836), Yuri Paulino (OAB/PB 8448) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.02.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 12.02.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Reexame Necessário em
Mandado de Segurança Nº 0800332-84.2017.8.15.0311. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa
Isabel. Impetrante(s): José Alan de Sousa Moura e outros. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB
10.857). Impetrado(s): Gracinilda Domingos da Silva Morais. Advogado(s): Rômulo Emanoel Marques de
Lima (OAB/PB 20.287). Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Apelação Cível Nº
0801978-26.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929). Apelado(s):
Alexsandro Gomes dos Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Apelação Cível Nº 0802779-88.2014.8.15.0751.
Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Adriana Henrique do Nascimento Lima.
Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). Apelado(s): Maria das Dores Cordeiro da Silva.
Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4567). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
104) – Apelação Cível Nº 0800503-59.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras.
Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). Apelado(s): Maria Nizielma de Macêdo Miranda. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/
PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Apelação Cível Nº 0804182-77.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josenildo dos Santos Souto. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106)
– Apelação Cível Nº 0800478-18.2016.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Matheus Araújo de Andrade. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Apelado(s): Enorberto
Pereira de Andrade. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Apelação Cível Nº 0823654-30.2016.8.15.0001. Oriundo da
8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ayrton Pereira da Silva. Advogado(s): Marlos
Sá Wanderley (OAB/PB 13.892B). Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): João Barbosa
(OAB/PB 4246A) e Camilla Barbosa (OAB/PE 30.701). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Apelação Cível Nº 0826503-23.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Endrigo Monteiro de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Victor Chaves Marques Dias (OAB/CE
30.348). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Apelação Cível Nº 0800146-04.2018.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Rita Leite de Araújo. Advogado(s): Anny Karine Tavares ferreira (OAB/PB 22.168).
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). RESULTADO: “JULGOU-SE PREJUDICADO O APELO, PARA DECLARAR, EX-OFFICIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 110) – Apelação Cível Nº 0810234-55.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Sales Gomes. Advogado(s): Paulo Edson de
Souza Gois (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
111) – Apelação Cível Nº 0854132-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Alexander Macedo de Freitas. Advogado(s): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010).
Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Apelação
Cível Nº 0816732-36.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Claudinete Morato de Moura. Advogado(s): Sarah Naiara de Oliveira Gomes (OAB/PB 18.626). Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113)
– Apelação Cível Nº 0800005-91.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Marileide Cavalcanti Ferreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB
11.268). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Apelação
Cível Nº 0800003-03.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Afonso Carlos Araújo Pereira. Advogado(s): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3510) e Wesley
Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 115)
– Apelação Cível Nº 0802241-78.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Milton Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631),
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 116) – Apelação Cível Nº 0815751-41.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara
de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Azevedo Alves. Advogado(s): Givaldo
Soares de Lima (OAB/PB 10.190). Apelado(s): Erika Aline Morais Cardoso. Advogado(s): Flaviana Surama
Delgado da Costa (OAB/PB 16.636). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelações Cíveis Nº 0800029-39.2016.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca de Esperança. 1° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/
PB 211.648A). 2° Apelante(s): Lenira Duarte Costa. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB
13.492). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº 0810392-13.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Patrícia Nascimento Fernandes Araújo.
Advogado(s): Thiago Alcântara (OAB/PB 18.245). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a
sessão, às 13:30hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Dr. Francisco Paula Ferreira Lavor (Promotor de Justiça convocado) Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 11/02/2019
Processo: 0000073-17.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Pedido De Autorizacao Formulado Por Brunna Melgaco, Alves, Juiza Da
Comarca De Pirpirituba, Para Resi, Dir Em Comarca Diversa Da Qual Exerce Suas Atribui, Coes., (Era AdmE 2018228827).. Processo: 0000075-84.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Pedido De Autorizacao Formulado Por Anderley Ferre,
Ira Marques, Juiz Da 1a. Vara De Sape, Para Residir, Em Comarca Diversa Da Qual Exerce Suas Atribuicoes,
(Era Adm-E 2019004623).. Processo: 0000099-13.2015.815.0531, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Apelacao - Dissolucao Apelante: Maria Do Socorro Sousa Lopes, Advogado: Gabriel Felipe Oliveira
Brandao, Daniel Braga De Sa Costa, Apelado: Geraldo Luiz Lopes De Sousa, Advogado: Raimundo Medeiros
Da Nobrega Filho. Processo: 0000102-67.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Final De Auditagem Processual
Realizada, Pela Corregedoria Geral De Justica No Mes De Setem, Bro/2018, Em Diversas Unidades Judiciarias
De: Agua, Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Areia, A, Rara, Bananeiras, Belem, Caicara,
Coremas, Cajazeiras,, Juazeirinho, Malta, Patos, Piloes, Pocinhos, Princesa I, Sabel, Remigio Teixeira, Sao
Joao Do Rio Do Peixe, Sa, O Jose De Piranhas, Sao Mamede, Serraria, Soledade, Jo, Ao Pessoa, Campina
Grande E Bayeux.. Processo: 0000103-52.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Arlete Arruda Valerio De Sousa, Advogado:
Nadir Leopoldo Valengo, Apelado: Felipe Tavares Sena, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 000010959.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo:
0000113-96.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Processo Administrativo
- Atos Administrativos Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria, No Periodo De 06.11.2018, A 19.12.2018, Nas Unidades: Execucao Penal Da Capi-, Tal; Violencia Domestica E Familiar Da Capital;6a., 8a., 10a., 14a.E 15a.Civeis Da Capital;2a.Vara De Pa, Tos, 1a.Vara De Itabaiana
E 3a.Vara De Cabedelo., - Tramitou Como Adm-E 2019017228 (Pa-Tj).. Processo: 0000121-73.2019.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Municipio De Campina Grande,
Advogado: Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Jose Romulo Santos Maciel, Advogado: Jose Erivan
Tavares Grangeiro. Processo: 0000122-58.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Bruno Jose
De Melo Trajano, Apelado: Sindia Silvia Pereira, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo:
0000126-95.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Severino Rafael De Souza, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000186-15.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Ribeiro Da Silva, Advogado: Vanina
Santiago De Freitas Albuquerque, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000257-35.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado:
Artemio Frederico Vital Justiniano, Advogado: Leonidas Dias De Medeiros, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Com.De Patos. Processo: 0000258-61.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Marildalia
Machado De Freitas, Defensor: Carmen Noujaim Habib, Interessado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0000287-08.2012.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Jose Mailson Ferreira Do
Nascimento, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades De Araujo. Processo: 000029331.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante:
Tobias Madruga Cavalcante, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Bv Financeira S/A-C.F.I.,
Advogado: Fernando Luz Pereira, Edney Martins Guilherme. Processo: 0000426-91.2018.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos
Historico: Expediente Da 5a.Vara De Familia/Capital, Em Despa-, Cho No Processo 0803450-42.2017.815.2001,
No Qual A, Mm.Juiza Noticia Que O Juizado De Violencia Domes-, Tica E Familiar Contra Mulher Da Capital,
Ao Profe, Rir Decisao No Processo 0009417-98.2017.815.2002,, Restringindo Realizacao De Visitas Do
Genitor A Fi, Lha Menor Apenas Em Joao Pessoa, Imiscuiu-Se Em Ma-, Teria De Competencia Privativa Da
5a.Vara/Familia.. Processo: 0000450-26.2018.815.1001, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Recurso Administrativo - Morosidade No Julgamento Do Processo Recorrente: Maria De Fatima Pereira
Da Silva, Advogado: Manoel Felizardo Neto, Adriene Caline De Andrade Felizardo, Recorrido: Corregedoria
Geral De Justica. Processo: 0000556-81.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da 2a. Vara De Catole Do Rocha. Processo: 0000602-33.2014.815.0381, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Concurso Para
Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Cristina Simone Ramos Barbosa,
Advogado: Francisco De Assis Barbosa Dos Santos, Interessado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Aniel
Aires Do Nascimento. Processo: 0000666-56.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Gilvan Alisson Soares Cavalcante, Advogado:
Nelson Davi Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000694-58.2016.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Leonardo De Souza Silva, Advogado: Allison Batista Carvalho. Processo: 000074870.1991.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Iptu/ Imposto
Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Julyana
Perrelli De Ayalla Doria, Apelado: Luiz Carlos Eustaquio De Almeida, Advogado: Eduardo Marcelo De Oliveira
Araujo. Processo: 0000750-10.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Carlos De
Menezes Caldas E Outros, Advogado: Luiz Carlos Silva, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado:
Josemar Laureano Pereira. Processo: 0000776-79.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Inspecao - Magistratura Historico: Relatorio Final De Inspecao Realizada Pela Correge, DoriaGeral Da Justica Na Comarca De Alagoinha (O-, Ficio 124/2018/Gdc), No Periodo De 05 A 09.06.2017,, Cuja
Revisao De Inspecao Ocorreu Nos Dias 04 E 07., 12.2017.. Processo: 0000927-19.2006.815.0371, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Unibanco Aig
Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Cicero Arruda, Advogado:
Jailson Barros Do Nascimento. Processo: 0000980-26.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Francisco Airton Germano,
Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Dinart Patrick De Sousa Lima, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.
Processo: 0000986-29.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Abono
Pecuniario Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado:
Maria Celia Oliveira De Sousa, Advogado: Fabricio Araujo Pires. Processo: 0001075-56.2018.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Inspecao - Magistratura Historico: Relatorio
Final De Inspecao Realizada Pela Correge, Doria-Geral Da Justica Na Comarca De Teixeira, No, Periodo De 17
A 21.07.2017, Cuja Revisao De Inspe-, Cao Foi Feita Nos Dias 22 A 24.01.2018.. Processo: 000115938.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Injuria Apelante: Willian
Felix Silvestre, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Justica Pulbica. Processo: 000124530.2010.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Concessao Apelante: Celia Maria Da Silva, Advogado: Roseno
De Lima Sousa, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose
M.Maia De Freitas, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0001309-84.2016.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Jordao Ferreira Dos Santos, Advogado: Washington De
Andrade Oliveira, 02 Apelante: Jaime Nobrega De Araujo Junior, Advogado: Cynthia Denise Silva Cordeiro, 03
Apelante: Jardiele De Souza Andrade, Advogado: Washington De Andrade Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001330-87.1997.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Calculo De Icms “Por Dentro” Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo,
Apelado: Ficha-Ferragens E Materiais Eletricos Ltda, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 0001482-62.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of.181/2018 - Solicita Inclusao Da 2a. Vara Da Fa-, Zenda
Publica De Campina Grande No Esforco Concen-, Trado Das Varas De Fazenda Publica De Campina Gran, De
(Resolucao 14/2018) (Tramitava Como Processa Ad, Ministrativo Eletronico 2018067616 - Pa/Tj).. Processo:
0001549-27.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Correicao Extraordinaria
- Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 1a. Vara Mista De Santa
Rita. Processo: 0001550-12.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho Correicao Extraordinaria - Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica De, Campina Grande. Processo:
0001597-83.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Correicao Extraordinaria Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 2a. Vara Mista De Bayeux.
Processo: 0001598-68.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De
Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1618/2017, Do Juizo, Da 1a.
Vara De Familia De Campina Grande, Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Ra, Quel
Correia Da Silva, Por Pericia Realizada No Pro, Cesso Nº 0807941-15.2016.8.15.0001, Movida Por Te, Reza
Pereira Dos Santos Face Jose Idelfonso Perei-, Ra., Tramitou Como Adm-E 2018023166 (Pa-Tj).. Processo:
0001612-52.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Correicao Ordinaria Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral De Justica, Requerido: Juizo Da 3a. Vara De Pombal.
Processo: 0001616-89.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1734/Cuf/2017, Do,
Juizo Da 1a.Vara De Familia De Campina Grande, Soli, Citando Pagamento De Honorarios Periciais A Perita,
Patricia Shennia De Oliveira Melo, Por Pericia Rea, Lizada No Processo Nº 0816367-16.2016.8.15.0001, Mo,
Vido Por Glaucilene Simeria Cabral Da Silva Contra, Maria Do Socorro Montenegro Farias., (Tramitou Como
Adm-E 2018073446).. Processo: 0001618-59.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 5a. Vara
Da Fazen, Da Publica Da Capital, Solicitando Pagamento De Ho, Norarios Periciais Ao Perito Antonio Demetrio
Frei, Tas Falcao Rego, Por Pericia Realizada No Processo, Nº 0001319-80.1987.815.2001, Movido Por Munici-