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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0119235-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALDENIRA ENÉAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS JÚNIOR (OAB/PB 11.010) E JOSÉ
VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB 5.177). APELADO: ITAÚ SEGURO S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES
CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0017560-60.2009.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WALDSON SOUSA. ADVOGADO(S): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 12.825). 1º) APELADO: FIORI
VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE DE SOUZA REBELO (OAB/PE 17.593) E MARISA PAIVA DE
MOURA (OAB/PE 23.647). 2º) APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(S):
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696). 3º APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A), PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11.876) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0008441-07.2011.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCO
POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 181 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0049748-67.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: CIL
– COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ADVOGADA(S): HELENA MEDEIROS FERREIRA PINTO (OAB/PB
12.198). 2º APELANTE: ROGÉRIO NAVARRO RIBEIRO. ADVOGADO(S): RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO (OAB/PB 15.473) E RENATA CALUMBI NÓBREGA BRANCO (OAB/PB 16.090). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0032264-15.2008.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL – FUNASA. ADVOGADO(S): ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB/SP
189.994) E OUTROS. APELADO: EDMILSON INÁCIO FILHO. ADVOGADO(S): FABIANO BARCIA DE ANDRADE (OAB/PB 6.840).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 183 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0000681-36.2014.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204).
APELADO: ROBERTO COUTINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/PB 10.404).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 184 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº: 0001021-34.2000.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. 2º
APELANTES: ROBERTO NEY SANTOS BATISTA E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES.
ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000110-39.2013.815.0781. ORIUNDO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: LÚCIA DE
FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5.266). APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA(S): LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002423-09.2013.815.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: DJALMA
FARIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0122242-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. APELADO: JOSÉ GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): PAULO CABRAL MENEZES (OAB/PB 17.681).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0128996-19.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANETE
PEREIRA DE ARAÚJO, REPRESENTADA POR ALEXANDRE JOSÉ GUERRA CAVALCANTI. ADVOGADO(S):
CAIO CÉSAR TORRES CAVALCANTI (OAB/PB 16.186). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A0).
BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB 11.907). APELADO: JOÃO ELIAS SIMÕES. DEFENSORA PÚBLICA:
TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 198 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0010135-69.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: ADILSON DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADA(S): BIANCA DINIZ
DE CASTILHO (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 199 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0006633-25.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 200 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0004985-43.2012.815.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA (OAB/RN 6.784). APELADA: MARCELLA DE MOURA BATISTA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 201 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0058052-21.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808),
DANIEL GUEDES DE ARAÚJO (OAB/PB 12.366), ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099),
EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB
17.879), LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946),
VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204),
MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E CAMILLA RIBEIRO DANTAS (OAB/PB 12.838). 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. 3º APELANTE: FRANCINALDO BRAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES (OAB/PB 14.640). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 202 – REMESSA OFICIAL Nº:
0000632-43.2008.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. PROMOVENTE: IARA CARMEN DE
SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 203 – REMESSA OFICIAL Nº:
0000584-48.2013.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. IMPETRANTE: JULYANNA
ARCOVERDE TEIXEIRA. ADVOGADO(S): FRED IGOR BATISTA GOMES (OAB/PB 11.598) E THIAGO DE
SOUZA TORRES (OAB/PB 19.249). IMPETRADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. ADVOGADO(S):
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 204 – REMESSA OFICIAL Nº:
0008999-37.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ARLINDO EUGÊNIO DA SILVA. ADVOGADA(S): KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB
10.850) E IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 205 - AGRAVO INTERNO Nº
0000780-95.2013.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA BEZERRA - OAB/PB N° 8624 APELADO: JOSÉ MELO DA
SILVA. ADVOGADOS: ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS - OAB/PB N° 6.920 E ERICK JOSEPH RABELO
CHAGAS - OAB/PB N° 17.053
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 206 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001397-58.2009.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES:
RAIMUNDA VIANA AGUIAR E OUTRO. ADVOGADOS: LEIDSON FARIAS - OAB/PB Nº 699, THÉLIO FARIAS
– OAB/PB Nº 9.162 E OUTRO. APELADO: JOSÉ VENÍCIO DE SOUSA. ADVOGADO: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA - OAB/PB Nº 5.559
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 189 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0015818-58.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA, ADVOGADO(S):
MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES (OAB/PB 11.952). RECORRENTE: GEORGE ALEXANDRE LOBO
VIEIRA, ADVOGADO(S): MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES (OAB/PB 11.952). RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 207 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000763-52.2015.815.0981. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MARIA DAS
DORES VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA – OAB/PB Nº 16.928. APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA
FILHO – OAB/PB Nº 4246-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 190 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0048082-36.2010.815.2001. ORIUNDO DA 14ª Vara Cível DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): RODRIGO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE (OAB/PB 11.591) E OUTROS.
APELADO: CERÂMICA JARDI. ADVOGADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETO (OAB/PB 15.268) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 208 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000533-94.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: VERA CRUZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY - OAB/PB Nº 11.956.
APELADA: JOANA DARC FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA - OAB/PB Nº 16.449
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 191 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0000198-53.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º) APELANTE: JACKSON LUIZ BARBOSA COSTA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR
DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15.220). 2º) APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808)
E OUTROS. 1º) APELADO: OS MESMOS. 2º) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 209 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002007-98.2013.815.0071 ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: FAUSTO CRISPINIANO COUTINHO ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ – OAB/PB Nº 8.583
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 192 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0115486-36.2012.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): RENAN RAMOS
RÉGIS (OAB/PB 19.325), EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808), DANIEL GUEDES DE
ARAÚJO (OAB/PB 12.366), ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099), EUCLIDES DIAS DE SÁ
FILHO (OAB/PB 6.126), FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB 17.879), LUIZ FELIPE
LIMA LINS (OAB/PB 14.216), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), VÂNIA DE FARIAS
CASTRO (OAB/PB 5.653), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204), MILENA MEDEIROS DE
ALENCAR (OAB/PB 15.676) E CAMILLA RIBEIRO DANTAS (OAB/PB 12.838). APELADO: JOSÉ CARLOS DA
SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 193 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0000998-57.2013.815.002. ORIUNDO DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PITIMBU. ADVOGADO(S): ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942). APELADO: LUIZ
ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): SAMUEL SEBASTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PE 29.623) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 194 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0000385-56.2011.815.0781.ORIUNDO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.
APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THIAGO EMMANUEL CHAVES DE LIMA. APELADO: ISRAEL PEDRO DE QUEIROZ. ADVOGADO(S):
WERTON MORAIS LIMA (OAB/PB 13.108).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0000511-76.2015.815.0681 ORIUNDO DA COMARCA DE PRATA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
APELADO: ERNINANDO FREITAS DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB 6.276).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 196 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0009173-80.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. 2º) APELANTE: DANIELLE DOS SANTOS BATISTA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 197 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº: 0126369-42.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): THYAGO LUÍS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 210 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000514-18.2015.815.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA. EMBARGANTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A EMBARGADO: LUIZ
FRANCISCO DOS SANTOS NETO. ADVOGADA: FERNANDA BARRETO PERAZZO COSTA – OAB/PB Nº 22.544
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 211 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0061267-73.2012.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SHOPPING IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB/PB Nº 16.853
APELADA: TV TAMBAÚ LTDA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 212 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001351-67.2015.815.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO – OAB/PB Nº 20308. APELADO: EDIBERTO
MOREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281 E
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB Nº 17.297
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 213 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001539-45.2013.815.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: TEREZA CRISTINA
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR – OAB/PB Nº 13.017. APELADO: MUNICÍPIO
DE MULUNGU. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB Nº 12.381
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 214 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0027235-27.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FLÁVIO AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: DANIEL SANTOS SILVA. ADVOGADA: LÍVIA DE SOUSA SALES - OAB/PB Nº 17.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 215 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000828-42.2016.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.823 E MARITIZE SORAYA DOS
SANTOS – OAB/AL Nº 10.971. APELADO: RILDO MARINHO LIMA. ADVOGADO: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.980
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 216 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001454-94.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MARIA CLAUDETH
RAMOS DE SOUZA. ADVOGADOS: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA – OAB/PB Nº 6.088 E OUTROS.
APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/PB Nº 8.147
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 217 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0025047-42.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.