TJPB 11/02/2019 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 41 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 006056996.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): Caio
Barbalho Monteiro. Defensor(s): Francisco de Assis Coelho. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 42 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000126963.2015.815.0161. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 43 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000677597.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelado(s):
Eugênio Bastos de Oliveira. Advogado(s): Sosthenes Marinho Costa (OAB/PB 4886). Remetente: O Juízo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 44 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 000075688.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). 3° Apelante(s): Damião Gomes Praxedes.
Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 45 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 002475462.2012.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
Apelado/Recorrente(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Agravo Interno N° 000395725.2014.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610), Terezinha de Jesus Rangel da Costa (OAB/PB 12.242) e
outros. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Agravo Interno N° 012444579.2001.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Maria Carmem Lima de Andrade.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Agravo Interno N° 00231 1473.2009.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): O Espólio de Afonso Macêdo.
Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). Agravado(s): CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Marcos José Galdino Barbosa (OAB/PB 8440).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Agravo Interno N° 003967920.2006.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Yedda Christina Ribeiro
Coutinho Barbalho César. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): DWB
Projetos e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Ney Paolinelli de Castro (OAB/MG 5049).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Embargos de Declaração N°
0048726-23.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): PCM Planejamento Construções e Manutenção Civil LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração N°
0001729-77.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella
Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Ana Fonseca da Silva. Advogado(s): Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Embargos de Declaração N°
0000260-34.2014.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): José Batista Pontes. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Embargos de Declaração N°
0023428-67.2012.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Eli Barboza da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Karine Martins de Izquierdo Villota.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 000024575.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Sapé. Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Camila Marcondes do Amaral Zynger (OAB/SP 168.876). Apelado(s):
Antônio Ademar Feitosa de Alencar. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 000139531.2013.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Jaira Barros Abilio e
outros. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1633). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 000247122.2013.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marcus Aurélio Guedes Farias.
Advogado(s): Lucas Serrano Farias (OAB/PB 20.239), Caio Serrano Queiroz de Oliveira Lima (OAB/PB 23.098) e
outros. Apelado(s): Jéssica do Nascimento. Advogado(s): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11.880).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 012404834.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eudócia Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Centro Odontológico Paredes. Advogado(s):
José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 000070903.2011.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Apelado(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB 9273).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 000102689.2015.815.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Centauro Vida e Previdência
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Erika do Nascimento Soares.
Advogado(s): Severino Vilmar Gomes (OAB/PB 10.282).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 000063729.2010.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Deoclécio Moura Filho. Advogado(s):
Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8386). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N° 002756629.2009.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB/PB 24.688A) e Egberto Hernandes Blanco (OAB/SP 89.457). Apelado(s):
ECL Engenharia Construções LTDA. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 000887117.2015.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hotel Urbano Viagens e
Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066) e Jackson Duarte Rodrigues (OAB/PB
15.366). Apelado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e
Elisângela Braghini Basílio de Sousa (OAB/PB 14.373B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível N° 000088156.2018.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): José Rufino Ferreira Filho. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 000142157.2014.815.2001. Oriundo da 16° vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo dos Santos Lima.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sabadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 003330024.2010.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hiana Andrade do Nascimento. Advogado(s): Hiana Andrade do Nascimento (OAB/PB 12.031). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 000302890.2016.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado(s): LG Eletrônicos
Brasil LTDA. Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível N° 003222712.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Renata Barreto Martins.
Advogado(s): Karina Palova Villar Maia (OAB/PB 10.850) e outros. Apelado(s): CLIM Hospital e Maternidade
LTDA. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível N° 000072792.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 1° Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s):
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). 2° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB
22.177A) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelações Cíveis N° 000032290.2015.815.1201. (tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Benedito
Laureano Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Apelações Cíveis N° 000032108.2015.815.1201. (tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Benedito
Laureano Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Apelações Cíveis N° 000214033.2008.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): Francisco do Nascimento
Campos. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 2° Apelante(s): José Batista Neto.
Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Apelações Cíveis N° 060013509.1999.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Curtinor Curtidora
do Nordeste LTDA. Advogado(s): David Farias Diniz Sousa (OAB/PB 5559) e outro. 2° Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. De Holanda Cavalcanti (OAB/PB 10.884). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Apelações Cíveis N° 000261434.2012.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. 1° Apelante(s): Maria Salete Pereira.
Advogado(s): Márcio Marciel Bandeira (OAB/PB 10.101) e outros.. 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelações Cíveis N° 000567194.2011.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Maria Helena de
Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). 2° Apelante(s): Mongeral S/A Seguros e
Previdência. Advogado(s): Yury Marques da Cunha (OAB/PB 16.981). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000351-04.2014.815.061 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Lidiane
Martins de Morais. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O Município de Mari,
representado pelo seu Procurador-Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto. Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0001303-31.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cleônio Marques. Advogado(s): Ênio Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Remetente: O Juízo da
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0002593-34.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Maria Amália Pinto.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Karina Leal Ernesto Amorim (OAB/PB 17.478). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0012837-12.2013.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. 2°
Apelante(s): Cristiano Barbosa da Silva. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Remetente:
O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Agravo Interno N° 000384289.2011.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Multifácil Arrecadação e
Recebimento LTDA. Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira P. Câmara (OAB/PB 11.794) e outros. Agravado(s):
Pedro Gomes da Silva. Advogado(s): Cláudio Bezerra Dias (OAB/PB 11.560).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Agravo Interno N° 01 1069961.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Jhonni Soares da Silva e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Agravo Interno N° 100073603.2006.815.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa de Oliveira
Chagas. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Embargos de Declaração N°
0127448-56.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro.
Advogado(s): Alexander Thyago Gonçalves Nunes de Castro (OAB/PB 12.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Embargos de Declaração N°
0001015-28.2015.815.0311. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafel Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Embargado(s): Maria Luiza Barreto.
Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7437).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Embargos de Declaração N°
0000979-66.2014.815.1201. (tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s):
Marlene Vitorino de Macedo e outros. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s):
Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).