TJPB 11/02/2019 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Santos de Souza. ADVOGADO:Júlio César Lopes César OAB/PB 16.124, Jose di Lorenzo Serpa Filho OAB/PB
14.909.AGRAVADO:José do Nascimento Silva. ADVOGADO:: Raquel Lavínia Lopes Serpa Ruffo OAB/PB
17.962, Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803709-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes AGRAVANTE:Sorato Batista da
Silva.ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.AGRAVADO: IRESOLVE- Companhia Securizadora de Créditos Financeiros S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 080197733.2017.8.15.0251ORIGEM:: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE:: Município de Patos.PROCURADOR:
José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB n.º 5926.APELADO:: Meiriegy Nóbrega Dos Santos Araújo.ADVOGADO::
Odinete Rodrigues Maranhão e outros – OAB/PB n.º 18.685, Wuslanna Barbosa Lima OAB/PB 20.844.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802366-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Executivo Fiscal da Capital.AGRAVANTE:Estado da Paraíba
ADVOGADO: Adlany Alves Xavier OAB/PBAGRAVADO: Funerária Paraibana Ltda., Heriberto Joaquim de Souza
e Maria da Penha Pinho de Souza
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 080206295.2014.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: José Nailton
Leite.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues OAB/PB 19.982.APELADO: Renacar Automóveis
Eireli.ADVOGADO: Bruno Campos Lira OAB/PB 16.781, George Ventura Morais OAB/PB 11.504..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802164-41.2017.8.15.0251 ORIGEM:4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.INTERESSADO: Cícera Francisca da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 080061045.2017.8.15.0001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Raíssa Márcia de
Oliveira.ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545.APELADO:: Banco Santander S/
A.ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CIVEL Nº 080003394.2018.8.15.0401 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE: Município de
Umbuzeiro.PROCURADOR: Clodoaldo Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Posto Noberto LTDA.ADVOGADO: Elton Alves de Brito Moura OAB/PB 70.738.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 080138531.2015.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria de Fátima da
Silva Franca.ADVOGADO: Charles Felix Layme OAB/PB 10.073.APELADO:: Banco GMAC S/A.ADVOGADO:
Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8.262.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 080055203.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A).APELADO:: Sérgio Murilo Castro da
Costa.ADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18.702 e Arthur Franca Henrique OAB/PB 18.062.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 080099255.2017.8.15.0351ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.APELANTE: Benildes Pedro da Silva.ADVOGADO:
Thyago José de Souza Lima (OAB/PB nº 21.550) e outros.APELADO: Município de Sapé.PROCURADOR:
Desyane Pereira de Oliveira oab/pb 23.426, Clarissa Pereira Leite OAB/PB 18.142.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800263-38.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de
Patos.ADVOGADO: José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB nº 5.926.APELADO: Maria Assunção de Lucena
Trindade Martins.ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB nº 13.295.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 080978075.2016.8.15.0001 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria Lúcia Correia de
Araújo. ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB nº 20.171, Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB
9.939. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 - A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CIVEL Nº 080034941.2017.8.15.0111 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). APELADO:Josenilda Oliveira Macedo.
ADVOGADO:: Sávio Diniz Falcão Filho (OAB/PB nº 20.885).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 081206893.2016.8.15.0001 ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Companhia de Crédito,
Investimento e Financiamento RCI Brasil. ADVOGADO:Fábio Frasato Caires OAB/PB 2461-A.APELADO: Laudeci Monteiro de Souza. ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 083673271.2017.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.APELANTE: Giordano Mouzalas de
Souza e Silva. ADVOGADO:Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771 Giordano Mouzalas OAB/PB 19.460..APELADO: FAEP – Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803760-71.2016.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital EMBARGANTE: Espólio de
Fernando Carneiro da Cunha e outros.ADVOGADO: Arthur Monteiro Lins Fialho OAB/PB 13.264, Vanina C.C.
Modesto OAB/PB 10.737, Walter de Agra Júnior OAB/PB 8682.EMBARGADO: Paulo Roberto Magliano da
CunhaADVOGADO: Zélio Furtado da Silva OAB/PE 5263.EMBARGADO: Catharina Magliano Carneiro da CunhaADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43–EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0800136-94.2016.8.15.0911 ORIGEM: Comarca de Serra Branca.EMBARGANTE: Banco Itau BMG Consignado
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO José Ferreira Gonçalves.ADVOGADO:
Claudio Alipio da Silva OAB/PB 20.915.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802356-82.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Emilia Porto de
Miranda.ADVOGADO:André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB nº 18.788 e Marcus Zanon Ventura
Queiroga - OAB/PB nº 19.384, OAB/SP nº 211.648AGRAVADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Dr. Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648- A e OAB/SP 211.648.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803493-31.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Isabel
Maria Gomes da Silveira.ADVOGADO: Russ Howel Henrique Cesário OAB/PB 11.529.AGRAVADO:Benedita
Gomes Silveira.ADVOGADO::
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805213-04.2016.8.15.0000 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Leidoson Flamarion
Torres Matos OAB/PB 13.040 e outros.AGRAVADO: Alanio Coracique Coelho de Oliveira.ADVOGADO:João
Nunes de Castro Neto OAB/PB 1362.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805325-36.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado
da Paraíba ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Setta Combustíveis S/A
ADVOGADO: Patrícia Heráclio (OAB/PE 21.146), Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762, Raíssa Andrade OAB/
PE 30.186.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803366-93.2018.8.15.0000 ORIGEMComarca de Teixeira.AGRAVANTE:: Maria Evani de Sousa
Guedes.ADVOGADO:Thalles Leonnys Araújo Guedes (OAB/PB 21.516).AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 080003479.2018.8.15.0401 ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro APELANTE: Município de Umbuzeiro.PROCURADOR:
Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Posto NOBERTO LTDA.ADVOGADO: Elton Alves de Brito
Moura OAB/PB 20.738.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 080002265.2018.8.15.0401 ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro APELANTE: Município de Umbuzeiro.PROCURADOR:
Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Posto NOBERTO LTDA.ADVOGADO: Elton Alves de Brito
Moura OAB/PB 20.738.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÕES CIVEIS Nº 080106337.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5 vara Mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A.02 APELANTE: Josenildo de Oliveira.ADVOGADO:
Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804522-19.2018.8.15.0000 - ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Gilvanete Gonçalves dos Santos.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.AGRAVADO: Instituto de Assistência e
Previdência Municipal de Guarabira e ADVOGADO: Weskkey Ramon Fernandes dos Santos OAB/PB 18.421.,AGRAVADO: Município de Guarabira.PROCURADOR: Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Ronaira Costa
Ribeiro OAB/PB 18.322 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802645-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Francisco
Valentim Martins.ADVOGADO: Igor Lira de Albuquerque OAB/PB 18.722.AGRAVADO:SP-08 Empreendimentos
Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Alessandra Lemes Fabro OAB/SP 204163.AGRAVADO:Q-3 Empreendimentos
Imobiliários.ADVOGADO: José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 19.4746, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal
OAB/SP 138.152.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804159-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:Uandras
Silva de Abreu ADVOGADO: Diego Brito da Cunha Leite – OAB/PB 20170 AGRAVADO:Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CIVEL Nº 084653833.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Instituto Brasileiro de
Política e Direito da Informática- IBDI.ADVOGADO: Rodrigo Maia Bilro Galvão OAB/PE 26.591.APELADO:
TAKATA BRASIL S/A.ADVOGADO: Bruno Yohan Souza Gomes OAB/SP 253.205., wagner José P. Armani
OAB/SP 250.206.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CIVEL Nº 080023442.2018.8.15.0351 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE:Graciele da Silva Dantas ADVOGADO:
Francisco Israel da Silva OAB/PB 16.769.APELADO: Severino dos Ramos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CIVEL Nº 080001325.2016.8.15.1161 ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Helena Francisca Bento.ADVOGADO:
Carlos Cicero de Sousa OAB/PBAPELADO: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20..461A, OAB/SP 124.809.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 081061614.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Salete Adelino Ferreira e outra.ADVOGADO: Maricelle ramos de Oliveira OAB/PB 16.531.APELADO:Energisa Borborema Distribuidora de Energia.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66–CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0804752-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara de Família de Campina Grande.SUSCITANTE: 5º Vara de Família
de Campina Grande.SUSCITADO: 2º Vara de Família de Campina Grande.TERCEIRO INTERESSADO: Antônio
Francisco de Macedo.ADVOGADO: Astrgildo Matias OAB/PB 7859TERCEIRO INTERESSADO: Maria do Socorro
Santos Oliveira.ADVOGADO: Maria Zenmilda Duarte OAB/PB 21.392.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67–CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0806414-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.SUSCITANTE: 1º Vara Regional de
Mangabeira.SUSCITADO: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.TERCEIRO INTERESSADO: Gabriela Garcia de
Oliveira.ADVOGADO: Alexander Jerônimo Rodrigues Leite OAB/PB 10.675.TERCEIRO INTERESSADO: TNL
PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314.ARELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– APELAÇÃO CIVEL Nº 080210491.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Orlando Gomes
Ramos.ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0808042-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ana
Claudia Pereira Pimenta Machado ADVOGADO:: Denyson Fabião de A. Braga (OAB/PB 16.791) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0811566-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Richard Diego dos Santos
Macedo:: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB11.967).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0835151-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
APELANTE::Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Fabio
Macena de Araújo ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640), Ubirata Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805653-29.2018.8.15.0000 ORIGEM:14ª Vara Regional da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Patrick Jefferson
Soares da Silva ADVOGADO:Tarcisio José Nascimento Pereira Melo (OAB/PB 23.186) AGRAVADO:José Cleudo
da Silva
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– AGRAVO INTERNO Nº 080691463.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Catingueira
Automotores.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192, Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB
16.870AGRAVADO: Milena Araújo e Sousa, José Ribamar de Melo Lima. ADVOGADO: Pedro Ricardo Correia
Mendes OAB/PB 17.385, Helio Simplicio de Sousa OAB/PB 21.983.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804004-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Washington Luiz
Pinto Filho.ADVOGADO: Muriel Leitão Marques Diniz OAB/PB 16.505.AGRAVADO: ITAU- Unibanco S/
A.ADVOGADO: Luis carlos Monteiro Laurencio OAB/PB 16.780-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– APELAÇÃO CIVEL Nº 080062514.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.APELADO: Severina Camilo da Silva.ADVOGADO:
Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805313-85.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.AGRAVANTE:Domicio Leite da
Silva ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB23.929-B) AGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS.PROCURADOR: Kerubina Maria Dantas Moreira OAB/CE 18.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– APELAÇÃO CIVEL Nº 000535954.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Banco FINASA S/
A.ADVOGADO: Wllson Sales Belchior OAB/PB 17.314AAPELADO: Anderson Fernando Norberto da
Silva.ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.