TJPB 07/02/2019 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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01027 Processo: 0000240-49.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO SILVERIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes acerca da decisao prolatada nos autos.
01028 Processo: 0000390-30.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MIGUEL FERREIRA NUNES
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
acerca da decisao prolatada nos autos.
01029 Processo: 0000400-74.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA SALOME DE SOUSA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
acerca da decisao prolatada nos autos.
01030 Processo: 0000626-59.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13/03/2019, as 08h30min, no Forum local.
01031 Processo: 0000718-37.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN CELESTINO RODRIGUES
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 13/03/2019, as 09h00min, no Forum local.
01032 Processo: 0000736-24.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01033 Processo: 0000433-87.2018.815.0031 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi indeferido o pedido de
revogacao da prisaopreventiva.
01034 Processo: 0000439-31.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada
para 21/03/2019, as 09:00hs.
01035 Processo: 0000505-11.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/04/2019, as 09:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0000085-73.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 019928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS
10.30H, DEVENDO POREM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS IND. DE INTIMACAO.
01037 Processo: 0000085-73.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 019928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 DE FEVEREIRO DE 2019,
OCASIAO EM QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO, NAQUALIDADE DE DECLARANTE ARROADO
PELO MP. (NAO FORA ENVIADA PRECATORIAEM RAZAO DE NAO RESIDIR NO ENDEREC O
CONSTANTE NOS AUTOS).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0001072-32.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao fls. 116/126, no prazo legal.
01039 Processo: 0001872-89.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar
em 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0000069-37.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO HENRIQUE SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01041 Processo: 0000393-27.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSIMAR VIEGAS DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/02/2019, às
11:50 horas no fórum de Alagoinha.
01042 Processo: 0000397-30.2018.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de oitiva de testemunhas, designada para o dia 14/02/2019, às
12:10 horas no fórum de alagoinha.
01043 Processo: 0000438-31.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01044 Processo: 0001336-83.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PAULO DE SOUZA
ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que julgou improcedente a pretensao punitiva.
01045 Processo: 0001560-21.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARICELIA XAVIER DA
SILVA MELO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/02/2019, às 10:00 horas no
fórum de alagoinha.
O INADIMPLEMNETO DOS DEBITOSALIMENTICIOS, BEM COMO, O INTERESSE NA CONTINUIDADE
DO FEITO.
2A. VARA DE ARARUNA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0000030-62.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO VIANA FRANCELINO ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimese o advogado da decisao proferida nos autos pela qual suscitoconflito negativo de competencia
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000726-03.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MAYKKON BEZERRA FERNANDES
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0000407-90.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERCULANO FILHO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
01056 Processo: 0082311-88.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA PORTO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre à impugnação à execução (fls.496-502) no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01057 Processo: 0000183-79.2011.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. S. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: J. L. S. Despacho: Intime-se Intime-se o
patrono do acusado a apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de caracterização
do abandono processual.
01058 Processo: 0000313-30.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
AMADEUS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
VITIMA: JOSETANIO LOPES DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 14/03/2019, às 08:00 horas, no juízo local.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0001170-21.2005.815.0751 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. A. L. ADVOGADO: 004377PB
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO. VISTAS DO PROCESSO AO
ADVOGADO REQUERENTE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FINDO O QUAL, SE NADA FOR
REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
01060 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS. AUTOR: MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO
ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS LIRA ADVOGADO:
015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR:
CICERO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO , 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. AUTOR:
ANA CHRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE
FIGUEIREDO , 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Despacho: Intime-seDEFIRO O
PEDIDO. INTIMEM-SE OS HERDEIROS, DISCRIMINADOS NO PETITÓRIO DE FLS. 314, POR SEUS
ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM AO CARTÓRIO DE POSSE DE CÓPIA DOS SEUS CPFs , para
fins de cáulculo do ITCD, em 15 dias.
01061 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: REGINA COELI HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO , 005546PB JOSE ALEXANDRE
FERREIRA GUEDES. AUTOR: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO
ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. AUTOR: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS MAIA ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007882PB HELENO
LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DO PETITÓRIO RETRO. INTIMEM-SE OS
HERDEIROS, DESCRIMINADOS NO PETITÓRIO DE FLS. 314, POR SEUS ADVOGADOS, PARA COMAPARECEREM AO CA´RTÓRIO DE POSSE DOS SEU CPFs, PARA FINS CÁLCULO ITCD,EM 15 DIAS
4A VARA DE BAYEUX NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0001549-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o credor para no prazoo de
15(quinze)dias, juntar aos autos os comprovantes de pagamentos das parcelas em mora, para ser
remetido ao contador para elaborar calculos excluindo a comissao permanente.
01063 Processo: 0001939-15.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: ROBERTO CAVALCANTE
CIRAULO JUNIOR ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se
o arrematante para ciencia do despacho de Fls.321 a 322-v.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000879-68.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VENICIUS NOGUEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DO LIVRAMENTO NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentacao de suas contrarrazoes recursais,no prazo legal.
ARARA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000838-70.2004.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-sedos termos do despacho de fls.
168 que homologou os calculos apresentados, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000102-56.2011.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NATALICIA PEREIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 14 de marco de 2019, as 10:00 horas, no Forum local.
01066 Processo: 0000398-39.2015.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARIA JUCICLEA GONZAGA PIRESAUTOR: JOSE MARIA VASCONCELOSREU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 27 de marco de 2019, as 11:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0000355-25.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO SALES DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda homologação dos calculos de fls. 80, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01048 Processo: 0000376-93.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa apresentar
alegaçoes finais no prazo legal.
01049 Processo: 0000378-97.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROSANGELA SANTOS DE AGUIAR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-separa cumprir o disposto no art.422 do CPP, no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000162-03.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. L. S. ADVOGADO:
010884RN GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO
DESPACHO QUE DEFERE O PEDIDO DE HABILITACAO E INTIMA A AUTORA PARA FORNECER O
CPF DA ADVOGADA.
01051 Processo: 0000319-63.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 151, ASSIM COMO, DA PETICAO DE FLS. 153,
QUE INFORMA A IMPLANTACAO DO BENEFICIO
01052 Processo: 0000657-37.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. AUTOR: R. P. B. S. ADVOGADO: 021646PB IVANA
SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0000056-57.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAELSON GOMES AIRES
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: MARIA VITORIA MATIAS SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
01068 Processo: 0000460-11.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICAEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se assim, por não
haver demonstração de efetivo prejuízo , indefiro o pedido de realização de novo interrogatório.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000368-35.2012.815.0021 - MONITORIA AUTOR: ZELIO FRANCISCO DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO SILVEIRA. Despacho: Intime-se HOMOLOGO O ACORDO
DE VONTADES.
01070 Processo: 0001051-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 042821PE ALBERTO LUIZ VALENCA DE CARVALHO. Despacho: Intimese PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA DOINSS.
01071 Processo: 0001380-89.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FAUSTO DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO LEGAL, RESPONDER AO RECURSO DE APELACAO.