TJPB 06/02/2019 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB
22.177A). 2° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul e Banco Pan S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza
Laspro (OAB/SP 98.628). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27)
– Apelação Cível e Remessa Necessária Nº 0802834-53.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Andrezza Renata Araújo de Figueiredo Priori. Advogado(s):
Gardênia Brito Castro (OAB/PB 1.688). Remetente: O Juízo 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE POR EQUÍVOCO NA
QUALIFICAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE E CERCEAMENTO DE DEFESA; ACOLHIDA A PRELIMINAR
DE SENTENÇA ULTRA PETITA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Agravo de Instrumento
Nº 0804123-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Euclidenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560). Agravado(s): Samara
Daniel Vasconcelos e Josineide Daniel de Vasconcelos. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB
14.937) e Victor Gomes Fernandes (OAB/PB 23.972). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Agravo de Instrumento Nº 0803529-44.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Agravado(s): Ingá Agropecuária e
Mineração LTDA – EPP. Advogado(s):Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/PB 15.574), José Pires
Rodrigues Filho (OAB/PB 16.549) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Agravo de Instrumento Nº 0802090-27.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Vânia Maria Souto Maior. Advogado(s): André Araújo Pires
(OAB/PB 14.188). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO AGRAVADO, O DR. ANDRÉ ARAÚJO PIRES.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Agravo de Instrumento
Nº 0803085-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Julita Maria das Neves Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Agravo de Instrumento
Nº 0803654-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Brascon LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
Guanambi Express LTDA – EPP. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Apelação Cível Nº 0801929-19.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Paulo Fernandes Santana Moura. Advogado(s):
Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “AFASTADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA E DEUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível Nº 0862275-13.2016.8.15.2001.
Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Sales de Brito. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Matini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Apelação Cível Nº 080017711.2016.8.15.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Jailson Andrade de Sousa. Advogado(s):
Francisco Eduardo Régis de Assis (OAB/PB 75.230). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) –
Apelações Cíveis Nº 0800152-48.2016.8.15.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. 1°
Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s):
Ademar Cardoso Pinto. Advogado(s): Haonny Oliveira (OAB/PB 19.419). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2°
Apelado(s): Boa Vista Serviços. Advogado(s): Marcel Davidman Papadol (OAB/PB 17.860A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento
Nº 0806675-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Edvaldo José dos Santos. Advogado(s): Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB 5141). Agravado(s):
S. B. A., menor impúbere, representado, por sua genitora, Thais Borges Adelino. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento Nº 0805346-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ataíde Firmino de Medeiros. Advogado(s): Douglas
Antério de Lucena (OAB/PB 10.505). Agravado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Adair Coutinho
Neto (OAB/PB 12.441), Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo de Instrumento
Nº 0803735-87.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Rodrigo
Dantas da Silva. Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa (OAB/PB 17.323) e Delany Araújo da Costa
(OAB/PB 16.512). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Agravo de
Instrumento Nº 0803224-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s):
Lúcia Maria da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Agravado(s): O Município de Aparecida. Advogado(s): Francisco Lamartini de Formiga Bernardo (OAB/PB 6507). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Agravo
Interno Nº 0801966-78.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Valdemiro Balbino Leite. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
Agravado(s): A Secretaria de Estado da Saúde – SES, representada pelo Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.01.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível
Nº 0800078-37.2016.8.15.0541. Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Francisco de
Assis Oliveira. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Nogueira Janssen (OAB/PB
20.832A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 15:00hs, da qual foi lavrada a presente Ata.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente) Dr. Francisco Paula Ferreira Lavor (Promotor de
Justiça convocado) Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/02/2019
Processo: 0000043-60.2018.815.0341, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Emerson De Lima Machado, Advogado: Priscila Freire, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000093-08.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Rodrigues De Lima, Advogado: Joao Ferreira
Neto, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000094-90.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Clovis Henrique Ferreira Da Cunha Lima, Defensor: Cardineuza De
Oliveira Xavier. Processo: 0000104-37.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Correicao Extraordinaria - Atos Administrativos
Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 13a. Vara Civel Da Capital. Processo: 000010522.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp
- Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Adriano Jeronimo
Wolff. Processo: 0000162-50.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Givanildo Rodrigues Da Silva, Advogado: Diego
Wagner Pualino Coutinho Pereira, George Antonio P C Pereira, Julio Cesar Nunes Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000236-16.2017.815.0081, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Furto Apelante: Hycaro Felipe Imperiano, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000288-97.2011.815.0541, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De
Transito Apelante: Jailton Fernandes Da Costa, Advogado: Francisco Pedeor Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000465-33.2016.815.0041, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Alcimar Da Silva, Joseilton Da Silva, Defensor: Marcel Joffily De Souza,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000542-51.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Francisco Tiago Pereira Santana, Defensor: Raissa P Palitot Remigio. Processo: 0000662-28.2016.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violacao Sexual Mediante Fraude Apelante:
Jose Elias Henrique Dos Santos, Advogado: Jeronimo Soares Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000731-92.2016.815.0211, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Cicero Pereira Da Silva, Advogado: Yves Jorio Alves De Andrade, Camilo De Lelis Diniz De
Farias, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000808-15.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: José Cândido Da Silva, Advogado: Vitor Amadeu De
Morais Beltrao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000933-24.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Jorge Ryan Damascena Dos Santos,
Advogado: Saulo De Tarso Dos Santos Cavalcante, 02 Apelante: Arthur Vinicius Dos Santos Melo, Advogado:
Saulo De Tarso Dos Santos Cavalnte, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000950-22.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jose Eduardo Pereira Da
Silva, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001138-13.2017.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Maria Isabelle Oliveira De Melo, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001150-27.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - De Trafico
Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Mateus Quirino Da Silva, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001233-46.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Antonio Militao, Advogado: Diego Fabricio C. De
Albuquerque, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001272-84.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Danielison Bruno Ouriques Alves,
Defensor: Fernando Eneas D Esouza, 02 Apelante: Edson Herculano Da Silva, Advogado: Ednilson Siqueira
Paiva. Processo: 0001398-17.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Maus Tratos Apelante: Francisco De Assis, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002794-77.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes
De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Fernanda Andrea Da Silva, Advogado: Jose Weliton De
Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003390-62.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Rosineide Pereira Da Silva, Jose Iranildo Pereira Da Silva, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues.
Processo: 0003575-81.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Sebastiao Da Silva, Emanuel Rodrigues De Brito, Advogado:
Carlos Alberto Silva De Melo, Alisson Batista Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000378306.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, §
4o.) 01 Apelante: Robert Weider Ramos De Souza, Advogado: Jack Garcia De Medeiros Neto, 02 Apelante:
Laercio Lima De Lucena, Advogado: Francisco De Assis Barbosa Dos Santos, 03 Apelante: Andreza Karoline Dos
Santos, Advogado: Francisco De Assis Barbosa Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 000411058.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Paulo Cesar Braga, Advogado: Adjamilton Pereira De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000604436.2010.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Socrates De Souza Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000825689.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Rosana Oliveira, Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008597-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Victor Figueiredo Gondim, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Tap Transportes
Aereos Portugueses S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 0012897-84.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Carlos
Henrique Cunha Da Silva, Advogado: Renan Elias Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 001315017.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos
Santos, Apelado: Jocelino Carneiro Da Cunha, Advogado: Djan Henrique Mendonca Do Nascimento. Processo:
0014375-04.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos
Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Cicero Clementino Dos Santos, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim
De Carvalho. Processo: 0016351-46.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Tarifas Apelante: Banco Itau S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Josileirde Bizerra De Almeida, Advogado: Giordano Mouzalas De Souza E Silva, Sabrina Pereira Mendes.
Processo: 0018012-91.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Gilsimar Gonzaga De Matos, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Valter
De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0025703-04.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Execucao Provisoria Apelante: Conserpa-Construcao,Conservacao E, Pavimentacao Ltda, Advogado: Walter De Agra Junior, Jackeline Alves Cartaxo, Thiago Giullio De Sales Germoglio,
Apelado: Donato Henrique Da Silva, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0061594-47.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Humberto
Tadeu Alves De Abreu, Advogado: Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior, Apelado: Federacao Paraibana De
Futebol-Fpf, Advogado: Marcos Souto Maior Filho. Processo: 0067918-53.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Maria Lucia Pereira Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0071009-54.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Joalysson De Medeiros Alves, Advogado: Rafael Andrade Thiamer, Recorrente: Joalysson
De Medeiros Alves, Advogado: Rafael Andrade Thiamer, Recorrido: Banco Aymore Credito,Financiamento E,
Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 67; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 476; Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 1144, 1248; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1207 ; Adalberto
Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1244; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1003; Adao Gomes
Da Silva Neto 019139 - Pb • 1105, 1106; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 124, 258, 688, 689, 1075; Adilia
Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 322; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 1119; Adjamilton Pereira De
Araujo 005768 - Pb • 1068; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 464; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb
• 103, 1220; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 1298; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1071;
Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 41; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 1003, 1245; Afonso Jose Vilar
Dos Santos 006811 - Pb • 498; Afranio Neves De Melo Neto 023667 - Pb • 1315; Agnes Pauli 010273 - Pb •
427; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1005, 1360; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb •
544, 596, 627, 749, 855, 857; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1141, 1147, 1255; Alberto Batista
De Lima 005316 - Pb • 1112, 1113; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 442, 1307, 1308, 1318, 1327,
1328; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 1039, 1040; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 162, 327;
Aldaris Junior 010581 - Pb • 367; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 60; Alessandra Norat
Mousinho 015942 - Pb • 682; Alessandra Scarano Guerra 012601 - Pb • 100; Alex Souto Arruda 010358 - Pb
• 659; Alex Wagner Alves Freire 014580 - Pb • 798; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 1062;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1182; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 75; Alexandre Fonseca
De Mello 222219 - Sp • 1208; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 34, 89, 99; Alexandre Gustavo
Cezar Neves 014640 - Pb • 114, 120, 125, 179, 190, 223, 266, 273, 282, 289, 318, 323, 377, 394, 420; Alexandre
Liroa Dos Passos 261866 - Sp • 7; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 589, 1200; Alexandre Ramalho
Pessoa 012430 - Pb • 149, 349, 350; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 53; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 562; Alexina Bezerra Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 242, 263; Alfredo Alexsandro C. L.
Pordeus 010804 - Pb • 480; Alfredo Zucca Neto 154694 - Sp • 77; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 Pb • 52; Aline Cesar De Lacerda 017858 - Pb • 72; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 68;
Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 1350; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839 - Pb • 650, 918; Alisson
Melo Siqueira 018002 - Pb • 68; Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 621; Almir Alves Dionisio
007124 - Pb • 458; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 643, 678; Almiro Cavalcanti 000955 - Pb • 486, 487;
Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 71; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 538, 541, 594, 634,
664, 665, 690, 696, 710; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721 - Pb • 436; Amanda Costa Souza
Villarim 013314 - Pb • 733; Amanda De Souza Viana 025772 - Pb • 995, 1100; Amanda Helena Pessoa Jorge
De Olive 018976 - Pb • 39; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 102; Amanda Natiely Cordeiro Pereira 018654
- B • 27; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 55, 1055; Ana Angelica B Cavalcanti 011829 - Pb • 101;
Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 811 ; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 999, 1270;
Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 69; Ana Catarina Da Silveira Job 010768 - Pb • 508; Ana Claudia
Gomes Rolim 018701 - Pb • 1070; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 121, 130, 205, 233, 279, 296,
300, 357, 371, 388, 390, 398, 434, 438, 441; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493 - Pb • 500; Ana Cristina
Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 204, 207, 211, 217, 235, 245, 246, 248, 255, 256, 257, 299, 347, 368,
413, 428; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 247; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 285; Ana
Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 672; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 1049; Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes 020222 - Pb • 177; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 321; Ana Rita Feitosa Torrao