TJPB 31/01/2019 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se ACERCA DA
AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA DATA DE 05/02/2019, ÀS 10:00HS, NA 1ª VARA DA COMARCA DE
PATOS/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000331-60.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTONIO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00448 Processo: 0000512-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0003137-97.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES. AUTOR: LUCIENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRAIUSL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/02/2019, às
09:30 horas na sala das audiencias da 4ª vara, ficandoas partes intimadas por advogados, apresentar rol
de testemunhas 05 dias antes da audiencia, cabera ao advogado intimar as testemunhas
00450 Processo: 0005759-52.2015.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ROSALBA GOMES DA NOBREGA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Embargos rejeitados
00451 Processo: 0018696-51.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFECCAO DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES
RAPUANO. Sentenca: Processo extinto. decretando de oficio a prescricao do credito tributario 12/1997,
referente a CDA objeto desta acao
4A. VARA DE PATOS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0006300-85.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADO: 022064PE ANDRE PINHEIRO , 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
5A. VARA DE PATOS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000752-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARICLAUDIA MARQUES
DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio e retirar Alvara de Autorização, em nomede Mariclaudia Marques.
00454 Processo: 0002881-43.2004.815.0251 - ACAO POPULAR AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA
FILHO ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte para, em
15 dias requerero que entender por direito.
00455 Processo: 0005051-41.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr.
Marcos Antonio para receber Alvara, para levantar os valores dos honorarios advocatícios.
7A. VARA DE PATOS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0005097-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FELIX DE LUCENA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se para devolver os autos a
este Cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca.
7A. VARA DE PATOS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0002500-78.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. D. M. L. A. ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se para juntar aos autos copia da
certidao de obito, no prazo de 10 (dez) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000179-51.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar a respeito da fl. 51 dos autos.
00459 Processo: 0000474-88.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito, prazo legal.
00460 Processo: 0005964-62.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON SEBASTIAO FERREIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se
oportunizo prazo de 05 (cinco) dias para o embargado requerer o que bem entenderem de direito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00461 Processo: 0000265-22.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDANIA DE LIMA NOGUEIRA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. REU: MARIA JOSE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. Despacho: Intime-se Abertura de vistas dos autos a parte para oferecimento das alegaçõesfinais
00462 Processo: 0000600-75.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO SERAFIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 021008PB JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM. Despacho: Intimese concedida ao réu o direito de retornar ao cumprimento do período deprova do Sursis.
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ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001031-03.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000893-55.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 020563B FELIPE
VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito.
00474 Processo: 0001692-35.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa, no prazo de
30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.
00475 Processo: 0002953-59.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-separa no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
00476 Processo: 0002972-70.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.
00477 Processo: 0002979-62.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intimesepara, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0000024-38.2017.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA , 019417PB GLAUBER MACIEL
PIRES. INDICIADO: JOSE UANDESON DA SILVA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES.
INDICIADO: CARLOS ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Sentenca:
Intime-se os advogado dos reus Carlos Alberto F Neves, Jose Uanderson da Silvae Carlos Andre da
Silva, da sentenca que Julgo Procedente, a pretensao punitiva do Estado para o efeito de condenacao
dos reus.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000206-95.1997.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: GIZELIA VITAL DE MELO SILVA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: GISELIA VITAL DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00480 Processo: 0000429-14.1998.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PROCURADORIA DA UNIAO
FEDERALREU: POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 006704PB MANOEL
CLEMENTINO DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00481 Processo: 0001407-63.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 020837A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Processo extinto.
00482 Processo: 0002226-29.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARDOSO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS
LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea
parte requerente da pericia determinada nos autos para se manifestarno prazo de 10 (dez) dias sobre os
honorarios requeridos pelo perito nnomeado nos autos
00483 Processo: 0003137-12.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seo promovido para no
prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 682,79 (seiscentos
oitenta dois reaissetenta e nove centavos).
PIRPIRITUBA
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00484 Processo: 0000017-82.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELVANO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
00485 Processo: 0000239-50.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCONILDO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 020114PB FLAVIO CAVALCANTI LUNA. Despacho: Intime-seO advogado do acusado para
no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
00486 Processo: 0000336-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para no prazo de cinco (05) dias apresentar as aalegacoes finais em forma de memoriais
00487 Processo: 0000456-30.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE FREITAS LIMA
AGUIAR ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seO advogado
da sursisada para ciencia do deferimento para continuaçãodo sursis processual cuja falta sera acrescida
na sua ficha de frequencia.
00488 Processo: 0000659-55.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JOSE SILVA TAVARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia da decisao de fls 70/72, INDEFERIDOo pedido de Liberdade Provisoria mantendo a
preventiva
00489 Processo: 0000707-48.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para
no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais em forma de memoriais
00490 Processo: 0001109-32.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO LAZARO FRANCISCO
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo apelante para no
prazo legal apresentar as razoes do pedido de apelacao.
00491 Processo: 0001356-18.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DE SOUSA
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: ADRIANA ALVES NUNES
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-seo advogado
dos acusados para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarrol de testemunhas que irao depor em plenario
nos termos do art. 422do CPP.
00492 Processo: 0001606-80.2016.815.0981 - PETICAO AUTOR: NATALIAN JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00493 Processo: 0001756-61.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADELSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seo
acusado por seu advogado para ciencia do deferimento do parcelamentorestante do valor consignado em
transacao penal em 05 (cinco) parcelasiguais a serem pagas em quinze dias apos a intimacao desta
decisao
00494 Processo: 0002177-51.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LILIANA DA SILVA FIRMINOREU: JOSE DENILSON RAMOS DE MELO ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00495 Processo: 0002541-57.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ALICE BARBOSA
DIONIZIO ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. REU: RONALDO DIONIZIO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00496 Processo: 0002891-45.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JULIO FIRMINO DE
SOUSA ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00497 Processo: 0003171-84.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA MOIZINHO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se o causidico para ter vista dos
autos pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000870-85.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO INACIO DA SILVA
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000327-85.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMA PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da execucao.
00464 Processo: 0000517-24.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: TEOFILO PEREIRA DE CALDAS
Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da execucao.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000423-07.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE MAGDA DOS
SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persisteinteresse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção por abandono processual...
00466 Processo: 0000791-50.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADINALVA ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00467 Processo: 0000798-08.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA ALVES DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10 dias, se manifestarem
sobre o documento de fls. 98...
00468 Processo: 0001323-63.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte executada para
em 15 dias impugnar a execucao...
00469 Processo: 0001723-72.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALERIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. REU: CARREFOUR BANCO CSF S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000008-91.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: M. M. R. ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REPRESENTADO: M. T. S. ADVOGADO:
020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/04/2019, pelas 10:10 horas, no forum local.