TJPB 30/01/2019 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
TO MOURA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0002108-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0004352-52.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: E. P. ADVOGADO: 002472PB
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0005342-19.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0005416-97.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA CUNHA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0005472-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA
ROCHA ADVOGADO: 008134PB VANDA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0007493-16.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0007703-67.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0007802-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA SOUSA DO ORIENTE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0008893-65.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA
, 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0009992-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0010033-03.2015.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: LAMIR MOTTA ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0011762-60.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0012073-75.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0012153-63.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0012191-07.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS MARISA VAREJISTA
LTDA ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0014172-18.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALOR CAPITALIZACAO
SA ADVOGADO: 224034SP RENATA DE LARA RIBIEIRO. REU: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0014922-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CRISTIANE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0015802-17.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: LASER ENGENHARIA COM
LTDA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0016053-44.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0016162-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOFREY PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0022862-41.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PREMOL IND E COM LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS , 008908PB
VALTER VANDILSON C DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0022873-21.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDIANE DA SILVA MACEDO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0022902-32.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA , 113831MG THAIZA CAROLINA LOPES
CANCADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0023313-51.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS MARISA VAREJISTA LTDA
ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0023793-44.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00302 Processo: 0025293-28.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: 3T COM DE MATERIAIS DIDATICOS
E EQUIPAMENTOS ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0026083-41.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0004114-87.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: BRIJENDER PAL
SINGH NAINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0014324-85.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ABEACI AZEVEDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0019028-15.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: JOILTON NASCIMENTO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0022044-74.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: GENILSON PIRES GONZAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0025424-37.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ANTONIO DA COSTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0007424-91.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: FERNANDO
VIDAL DE LUCENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: FERNANDO VIDAL DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0010385-05.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CONSTRUTORA JOAO DE BARROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0015355-43.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ADRIANO
ROBERTO AYRES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0022856-82.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: J AMARAL DE MEDEIROSREU: JOSE AMARAL DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0007774-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de fevereiro de 2019, pelas 15:30h, na sala de audiencia
deste juizo, instrucao e julgamento.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0002640-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 329 do CP. Inteiro teor disponivel.
00315 Processo: 0037577-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEYSON CARLOS GOMES
COSTA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
ciencia do deferimento do pedido de parcelamento das custas processuais em quatro vezes,devendo a
primeira vencer ate o dia 05.02.2019e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes,juntando
comprovantes.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0012799-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da
punibilidade.
00317 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE MELO PIRES
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: ARTHUR GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seos advogados de defesa para requererem as diligências
pertinentes e que entendam necessárias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0001605-27.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO MARCOS SALES FRANCA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentar suas razões recursais,prazo de 08(oito) dias.
00319 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELITON ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: JOSÉ ALEXANDRINO DE
LIRA JÚNIOR ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença
parcialmente procedente.Publicada no Inteiro Teor.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000399-40.2014.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MACENA LEITE ADVOGADO:
016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
27/02/2019, as 10h20min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. A parte autora deveracomparecer acompanhada das suas testemunhas.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00321 Processo: 0000251-04.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 019142PB RAFF DE MELO
PORTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00322 Processo: 0000384-46.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAELSON FERREIRA DIAS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi indeferido o pedido de revogacao da
pri~sao preventiva.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000074-32.2012.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA
DE FARIAS , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARIA IVONETE PRAXEDES Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 72, a qual julgou
extinto o feito pela satisfação da obrigação.
00324 Processo: 0000775-27.2011.815.1201 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS.
REU: PAULO GOMES DA COSTA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da
sentença de fls. 60, a qual julgou extinto o feito pela satisfação da obrigação.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0000772-96.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE DAMASCENA ROSENO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o causídico
do réu para tomar conhecimento de que foi designada audiência para interrogatório do seu cliente para 08/
04/2019 às 15:00 horas, a ser realizada na 17ª Vara Criminal da Capital no Rio de Janeiro.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000281-17.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA NOBRE ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intimeserequeira o autor o que entender de direito, em 10 dias, ante o transito em julgado.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000210-12.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRE
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiência de oitiva da vítima designada para o dia 11/02/2019, às 16:00, no Juizado de
Violência Doméstica, localizado na Rua Visconde de Pelotas, Centro, João Pessoa (PB).
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000265-08.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MATIAS SALVADOR ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo
por setenca os calculos apresentados pela parte executada, fls. 239/240 para que surta seus juridicos e
legais efeitos.