TJPB 29/01/2019 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
00304 Processo: 0047437-06.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BOSCO CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0048085-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO , 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0048374-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PETROLINO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0049098-20.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA REGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0049331-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MILTON DORNELLAS BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0049962-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES
DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0050417-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDO DINIZ ALVES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0051130-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. AUTOR: JOANA EMILIA FALCAO
COELHO PAIVA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. AUTOR: EMILIA MARIA DE
BRITO GADELHA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0051132-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ALMEIDA RAMPCKE ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. AUTOR: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. AUTOR: JADER JEFFERSON BEZERRA
MARQUES ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0051569-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MIGUEL DE
SOUZA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0051987-10.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVELINE PIRES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR:
NAIRA GERMANA CORDEIRO MATIAS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0052084-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEIMERSON GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0052600-11.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003262PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. REU: JOSE ANTONIO F E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0058392-43.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADAUTO PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0059974-49.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON RIBEIRO PINTO ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007860PB MARIA DE JESUS SILVA , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0060637-46.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0060808-71.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BIANCA RODRIGUES
BELTRAO ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: DIRETOR DO COLEGIO
E CURSO PREPARATORIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERSON VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0063324-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL TAVARES DE
MELO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0064044-60.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANO VIEIRA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES. REU: DIRETOR DO CENTRO
DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0066141-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AGUIAR MENEZES ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR:
MARTA CRISTINA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: EDNALDO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO. AUTOR: JESUALDO DE AMORIM NOBREGAAUTOR: JOSENILDO EVANGELISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0067118-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0068134-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO COUTINHO
PEREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0068957-03.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGUINALDO DE SOUSA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0074710-38.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGUINALDO DE SOUSA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0089840-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0091838-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS BARRA NOVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00330 Processo: 0096759-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PPPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0100548-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0101785-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR LUCENA BATISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0104736-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0104802-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSAFA FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: JACINTO FERREIRA NUNES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0107602-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATAN JOSE OURIQUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ORLANDO
ALMEIDA DE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ARISTOTELES DA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0110610-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO DUARTE
CARDOSO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0112301-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LUIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0113947-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO DE AZEVEDO
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0115386-81.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: EUGENIO PACELLI DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0115400-65.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EVERALDO SARMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0115710-71.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: MARCELINO XENOFANES DINIZ SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0115809-41.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO EDILSON GARCIA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0116100-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS CARLOS DE
MORAIS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0119704-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ARAGAO
COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0140914-06.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RICARDO GOMES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0752436-68.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AURICELIO MOREIRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0026060-47.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 015271PB
YANARA JAPIASSU P VERAS. Sentenca: Acao julgada prescrita Decreto a prescricao intercorrente, para
julgar com resolucao de merito. Condeno a Fazenda em honorarios.
00348 Processo: 0038483-44.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FUTURE LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO: 015091PB EDSON
AURELIO F. PEREIRA. REU: JOSE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F.
PEREIRA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao, nos termos do art.373, I do cpc.
00349 Processo: 0907263-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRISTOFANI COLLACO ADVOGADO: 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade, nos ter-mos do
art.373, I do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0004494-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. S. N. ADVOGADO: 001767PB
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seINTIMAR DO SEGUINTE DESPACHO: A
MATERIA REFOGE A COMPETENCIA DESTE JUIZO, PELO QUE DELA NAO CONHECO. DEVE A
PARTE FORMULAR SUA PRETENSAO JUNTO A VEPA. INTIME-SE.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0008070-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO REGO SOBRINHO
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 05 de fevereiro de 2019, pelas 14h.
00352 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de fevereiro de 2019 as 09hs
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00353 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de
franca rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da desigancao de sessao de julgamento para o vindouro
dia 31.01.2019 as 14 horas.
00354 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade Junior, OABPB17348B, ficais intimado da desginacao de sessao de julgamento
para o vindouro dia 31.01.19, as 14 horas.
00355 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose Epitacio de
Oliveira, OABPB016665, ficais intimado da designacao de sessao de julgamento para o vindouro dia
31.01.2019, as 14 horas.