TJPB 28/01/2019 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
APELADO(S): ERIONALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/
PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 364 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036253-24.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ROBERTO MIZUKI
APELADO(S): FRANCISCO WILSON DE LIMA ADVOGADO(S): GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS
(OAB/PB 15003)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 365 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0048014-86.2010.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE(S): OSVALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB 11946) 2º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 366 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013754-07.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE(S): ADECI DANTAS COELHO ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11946) 2º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 367 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001857-97.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º
APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO1º APELADO(S): WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR SILVA BATISTA (OAB/PB 14716)
E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15200) 2º APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 368 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020844-37.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 2º APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO APELADO(S): JORGE JOSÉ DE SOUSA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 369 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000440-75.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 1º APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO 2º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RENAN DE VASCONCELOS
NEVES APELADO(S): GLEBERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR SILVA BATISTA
(OAB/PB 14716)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 370 - APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0054024-10.2014.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO CREDICARD S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A) APELADO/RECORRENTE(S): MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO(S):
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10705)
25
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 383 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-17.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO H. VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO(S): ASSOCIAÇÃO
DOS AMIGOS DO PORTAL DA ALVORADA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 384 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001643-70.2015.815.0261
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO APELADO(S): INÁCIA SEVERINO
LEITE DE SOUZA ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11652)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 385 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021491-03.2011.815.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB/PB 32505-A) APELADO(S): EDILSON BELARMINO DA SILVA ADVOGADO(S): JOSÉ LUIS DE SALES
(OAB/PB 9351)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 386 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000821-06.2002.815.0401
ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE(S): ROMERO JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO ADVOGADO(S):
ANDRÉ LUIS LUNA LEITE (OAB/PB 10222) APELADO(S): MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO FILHA
ADVOGADO(S): JOSÉ MARCIO ALVES DE BARROS (OAB/PB 16151)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 387 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001649-79.2018.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE(S): GERMANO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6088) APELADO(S): MUNICÍPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO(S): DHELIO RAMOS (OAB/PB 10624)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 388 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025180-84.2013.815.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL
ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO PIRES (OAB/PB 14188) APELADO(S): ROMERO JUCÁ ADVOGADO(S): EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 389 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006901-69.2014.815.0011
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): CAMPINA PNEUS E PEÇAS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EIRELI E OUTROS ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9462)
APELADO(S): ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO(S): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257198)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 390 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017692-44.2014.815.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): CCB BRASIL – CHINA CONSTUCTION
BANK MULTIPLO S/A ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/BA 14454) APELADO(S): COMÉRCIO E
REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA ADVOGADO(S): WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/
PB 5672)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 391 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053242-03.2014.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): KLEBER WELLINGTON CARLOS ROCHA
ADVOGADO(S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA (OAB/PB 252-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 392 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004243-22.2009.815.0731
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES)A:
MONICA FIGUEIREDO APELADO(S): CENTRAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 393 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-18.2014.815.0501
ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): EDUARDO
HENRIQUE VIDERES ALBUQUERQUE APELADO(S): ELIAS JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR ADVOGADO(S):
PAULO C. DE MEDEIROS (OAB/PB 11350)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 371 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005388-32.2015.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AUTORA: MAURINA GOMES DA SILVA DEFENSOR: BRUNO R. DO AMORIM GAUDÊNCIO RÉU:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELSE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 394 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001091-66.2016.815.1071
ORIGEM: COMARCA DE JACARAU APELANTE(S): MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO(S): ANTONIO GABINIO NETO (OAB/PB 3766) APELADO(S): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 372 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004438-57.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AUTORA: ANA JOSEFA DE OLIVEIRA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RÉU: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: EDMUNDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 395 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002860-06.2014.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): JOSÉ ARNALDO TUNICO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15709) APELADO(S): ROCHA MADEIRA E FERRAGENS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(S): EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB 11319)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 373 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001646-26.2013.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
RECORRENTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C.
RODRIGUES RECORRIDO(S): ESPÓLIO DE VALDOMIRO ALVES DE VASCONCELOS, REPRESENTADO
POR DORACI DOS SANTOS VASCONCELOS E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 396 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000643-64.2014.815.0101
ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ APELANTE(S): ROSEANE COSTA SILVEIRA ADVOGADO(S):
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB 13862) APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 374 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000147133.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO(S): JANAÍNA ARAÚJO DE FARIAS. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 375 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080438358.2004.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S): THECNO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11689)
EMBARGADO(S): MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11383)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 376 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000027125.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S):
JOSILDA REMIGIO DO REGO E OUTROS ADVOGADO(S): THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB
19496) E DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195) EMBARGADO(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 377 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000114286.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
EMBARGADO(S): BRANDINY MÓVEIS LTDA. DEFENSOR(A) PÚBLICA: ARIANE DE BRITO TAVARES (OAB/PB
8.419).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 397 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000658-05.2012.815.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO(S):
MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10057) APELADO(S): SOCORRO DE FÁTIMA CABRAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO GALDINO CUNHA (OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 398 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001048-04.2014.815.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO(S): MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10057) APELADO(S): MARIA JOSÉ NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO(S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 10506)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 399 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071536-06.2014.815.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) APELADO(S): ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13156)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 400 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026439-85.2011.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO(S): ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA RURAL DE SERRARIA DEFENSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS COELHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 401 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026631-47.2013.815.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BV FINANCEIRA – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): SERGIO SHULZE (OAB/PB 19473-A) APELADO(S): OLAVO JOSÉ
LEITE NETO ADVOGADO(S): SILVANO FONSECA CLEMENTINO (OAB/PB 14384)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 378 - AGRAVO INTERNO Nº 0119890-33.2012.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): EDNA LÚCIA BEZERRA
GUEDES E OUTROS ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23526 AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 402 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063980-21.2012.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(S):
MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20397) APELADO(S): CORIOLANO COUTINHO ADVOGADO(S):
THIAGO PAES FONSECA DANTAS (OAB/PB 15254)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 379 - AGRAVO INTERNO Nº 0010706-93.2015.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): CLOVIS
BRASILEIRO DE ARAÚJO ADVOGADO(S): SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO (OAB/PB 20104) E ANDRÉ MAURÍCIO FREITAS SANTOS (OAB/PB 23427) AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 403 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010299-68.2014.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): DILMA MACEDO DE LIMA CAMPOS
ADVOGADO(S): MARCUS TÚLIO MACELO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12246) APELADO(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 380 - AGRAVO INTERNO Nº 010875002.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): WILTON DA SILVA BATISTA ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 404 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000470-97.2013.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
ADVOGADO(S): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA 20366-A APELADO(S): MARIA DO SOCORRO
ALTINO FORMIGA ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES BRONZEADO(OAB/PB 14439)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 381 - AGRAVO INTERNO Nº 0086184- 59.2012.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
AGRAVADO(S): JOÃO GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 382 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015097-96.2012.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): LEA MARIA
PEREIRA PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(S): NADIA KARINA DE MOURA MACIEL (OAB/PB 10630) APELADO(S):
IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLORIANO DE PAULO MENDES DE BRITO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 405 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012996-28.2015.815.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA F. T. DANTAS (OAB/PB 14672) APELADO(S): LISIANE GRAZIDIANO BORBA
ADVOGADO(S): RENATA RODRIGUES TAVARES (OAB/PB 17966)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 406 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019268-72.2014.815.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): DANIEL GALVÃO FORTE (OAB/PB 12367) APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A).