TJPB 23/01/2019 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000040-95.2000.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CUMP REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho:
Intime-seo exequente (Banco do Nordeste do Brasil S/A), para indicar bens passiveis de penhora ou
requerer o que entender de direito, no prazo de 15dias.
00585 Processo: 0000293-92.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZILDA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 15 dias, querendo, executar o julgado
00586 Processo: 0000320-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILAYNE LAURENTINO
SOARES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da
parte executada passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
00587 Processo: 0000321-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELENE MENESES
PATRICIO ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens
da parte executada passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
00588 Processo: 0000741-46.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSANGELA
FREIRE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar
bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
00589 Processo: 0000843-87.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
, 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes da decisao que rejeitou a objecao de pre-executividade. Procedida
a penhora pela via Bacen-Jud. O feito deve seguir com o determinado no art. 525/CPC.
00590 Processo: 0001180-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA ,
018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMA ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
ARLEIDE DE MELO LIMA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes acerca do INDEFERIMENTO do pedido de
desconsideracao da personalidade juridica da parte promovida nesta fase processual.
00591 Processo: 0001382-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA , 017663PB LIVIO
SERGIO PONTES GUEDES. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento dascustas judiciais, sob pena de conversão em divida ativa da Fazenda Publica Estadual
00592 Processo: 0001754-41.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FELICIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seo patrono
da parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar aos autos comprovante de pagamento realizado
em conta bancaria de titularidade da exequente ou,no mesmo prazo, requerer o que de direito.
00593 Processo: 0002182-52.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARNALDO PACIFICO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-seo exequente para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnacao apresentada pelo executado.
00594 Processo: 0002424-69.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimentodas
diligencias do Oficial de Justica.
00595 Processo: 0002832-65.2013.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-seo promovente para recolher as custas processuais (fl. 43), no prazo de 10 dias, sob
pena de conversao em divida de valor pela Fazenda Publica Estadual
00596 Processo: 0002833-50.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteReducao para o patamar de 100% (cem porcento),
sobre o valor do credito tributario principal, o percentual fixado a titulo de multa na CDA n 030000220080031
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000318-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO JOSE CARDOSO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes, através
de seus advogados, para apresentares quesitos e assistentes técnicos, caso queiram.
00607 Processo: 0000295-86.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AKELIS LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-sea
parte promovente para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se pretende produzir outras provas. Em
caso afirmativo, especificá-las no mesmo prazo.
00608 Processo: 0000517-25.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-seouça se o exequente no prazo de 10 dias, sobre o interesse na tramitação do feito.
00609 Processo: 0000603-20.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SANTOS VIRGINIO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo
de 15 dias informarem se pretendem produziroutras provas, e em caso afirmativo, especificá-las no
mesmo prazo.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000442-79.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para providencias o recholhimento das custas processuais, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fls. 163 dosautos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00611 Processo: 0000447-18.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADSON RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 12 de marco de 2019, as 11:30 horas, no forum local, intime-se o advogado
do reu.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000719-56.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a demandada para manifestacao sobre os documentos apresentados e sobre o tramite
processual, no prazo de 05 (cinco) dias
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000381-43.2016.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: ADRIANA FERNANDES SILVA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/02/2019, as 10:00 horas na sala de audiencias do forum local
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0001803-56.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: PAULA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seo
ADVOGADO da requerente para receber o formal de partilha.
4A VARA DE BAYEUX NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000309-25.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA ,
011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de
15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000999-15.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaaudiencia 13 de fevereiro de 2019, as 14 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00617 Processo: 0000296-20.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seoferecimento das contrarazoes recursais no0 prazo legal
00618 Processo: 0000595-89.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO DA COSTA SALES
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
PROCURAÇÃO ASSINADA PELO REU, EM 05 DIAS
ALAGOINHA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000378-63.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE DE PAIVA
DOS ANJOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, sitetjpb.
00599 Processo: 0001009-80.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-separa informar pagamento do rpv, f. 279 dos presentes autos.
00600 Processo: 0001138-12.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 000206PB JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor,
sitetjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000158-60.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000369-14.2012.815.0411 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: ANTONIO PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/
AREU: SEVERINO DE FRANCA BEZERRA Despacho: Intime-se a parte embargante para, querendo,
apresentar contrarrazoes, no prazo legal, ao recurso adesivo apresentado nos autos.
00603 Processo: 0001014-39.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA DE OLIVEIRA
LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: ERMIRSON CARLOS
LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 021123PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer, acompanhado das partes, a
audiencia de conciliacao designada para o dia 21/02/2019, as 09:00 horas, no Forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000013-82.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: AIRONE ROSBERG MEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER ,
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: COSMA NAZARIO DE LIMA ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
parte para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
00605 Processo: 0000072-02.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA FREIRE
ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 010563PB LEONARDO
FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias informarem se
pretendem produzir outras provas, e se afirmativo, especificá-las.
00606 Processo: 0000076-39.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: IntimeseIntime se a parte demanda para promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias, sob pena de
incidencia de multa de dez por cento, sobre o montante da condenaçao e também honorarios de 10% e
penhora de bens.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000129-39.2011.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: PAULINA DE BARROS BARRETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA. REU: MARIA SANTANA GENU DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada e DECLARO
extinto o feito sem analise do merito.
00620 Processo: 0000468-90.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. N. S. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: G. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00621 Processo: 0000519-09.2011.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. B. O. ADVOGADO: 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: L. N. O. ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G
RODRIGUES. REU: J. C. F. D. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00622 Processo: 0000528-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTONE PLACIDO
DE LIMA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: MARIA DA PENHA DE
ARAUJO CUNHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00623 Processo: 0000625-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE BRITO
BARBOSA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO PB ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o feito com resolucao de merito.
00624 Processo: 0000847-31.2014.815.0741 - GUARDA AUTOR: A. A. C. ADVOGADO: 106889RJ CELIA
REGINA TERTUALIANO DOS SANTOS. REU: M. A. A. C.REU: M. A. A. C. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00625 Processo: 0000914-93.2014.815.0741 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREIRE ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
HOMOLOGO por SENTENCA a partilha dos bens deixados por JOMICICLEI DOREGO FREIRE.
00626 Processo: 0001044-59.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO PB Sentenca: Pedido julgado improcedente os pedidos contidos na inicial.
00627 Processo: 0001077-73.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: V. V. T.
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA.
REU: R. M. A.AUTOR: J. P. T. Sentenca: Desistencia homologada e JULGO EXTINTO o processo, sem
apreciação do mérito.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000089-15.2013.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. B. O. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se EXTINGO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00629 Processo: 0000092-62.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL FAUSTINO DA
SILVAREU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO:
018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se JULGO OMPROCEDENTE O PEDIDO
00630 Processo: 0000149-85.2013.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. A. L. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho: Intime-se EXTINGO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO
00631 Processo: 0000199-43.2015.815.0021 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO , 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO
ALMEIDA. Despacho: Intime-se HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA, PARA CONSTA ASSINATIRA NO PEDIDOPETITIRIO.