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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
00518 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo
procedente a pretensao punitiva do estado para condenar eduardo mendes de andrade, conforme
sentenca de fls.116/120
00519 Processo: 0035958-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFFE DA COSTA AMORIM
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 08(oito)dias,
apresentar as contrarrazões ao recursointerposto pelo Ministério Público.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0004351-62.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA JOSELMA BARBOZA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH
DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de revogação de
prisão preventiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0044616-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONNEY FIDELIS BEZERRA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: KASSIA ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: CLAUDIANA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: JAILSON FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/02/2019,pelas 15:00 horas,na sala de Audiencias da Vara de Entorpecentes,Forum Afonso Campos, Nesta
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GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar a fração de custas
processuais (50%) noprazo de 15 dias (guia disponível no inteiro teor).
00540 Processo: 0000162-58.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Calculo homologado pela contadoria do juízo às fls. 111, a fim de determinar que a execução do processo pelo valor de R$ 2.499,68 (dois
mil, quatrocentos e noventa e nove e sessenta e oito centavos). (inteiro teor disponível).
00541 Processo: 0000524-89.2016.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S/A BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte da suspensão
das hastas públicas,anteriormente, designadas,conforme publicação do edital no DJ do dia 30/08/2018
(fls.53).
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000147-20.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia12 de fevereiro de 2019 as 14:30 horas
00543 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia dia 06/02/2019 as 15:10 horas
00544 Processo: 0001443-43.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILTON CESAR DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia especial dia
04 de fevereiro de 2019, as 14:20 horas
ALAGOA NOVA
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000131-67.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE ADRIANO SILVA SABINO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seo Dr. OSVALDO DE
QUEIROZ GUSMAO, para ficar ciente de que por despachodatado de 17.12.2018, este Juizo deferiu seu
pedido concernente a habilitacao nos autos, susp.de mandado prisao e prazo para aprec. recurso.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000099-24.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da expedicao de rpv/precatorio.
00524 Processo: 0000636-39.2015.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, sitetjpb.
00525 Processo: 0000639-28.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA.
Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, sitetjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000319-36.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JUNIOR ISÍDIO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSÉ NEWTON
SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para informar que foi designada audiencia para oitiva de testemunhasna comarca de sape
para o dia 21/03/2019 as 10:30hs.
00527 Processo: 0001116-17.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WYGO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ABDON FERNANDES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor site tjpb.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000415-53.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MATIAS DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON
HERPO BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do
exame grafotécnico no prazode 10(dez) dias.
00529 Processo: 0000575-64.2004.815.1201 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSER ORANGE DA ROCHA ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a inventariante, Sra. Ana Adélia Batista Dantas, para recolher impostos e custas
sob pena de sua remoção como inventariante.
00530 Processo: 0000784-13.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o recolhimento das custas no prazo de 10(dez) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000021-98.2007.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIA LIRA MORENO/ESPOLIO DE MARISIO DA CUNHA MORENO ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M
DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se a promovente
para no prazo de 15(quinze) dias proceder o recolhimento de custas processuais de sua responsabilidade,
nos termos do despacho de fls. 589 dos autos.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000077-70.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 017955PB PEDRO
BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, EM CASO DE INERCIA SUPERIOR A 30 DIAS OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS.
00533 Processo: 0000172-62.2000.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PAGAMENTO INFORMADO NA PETI CAO DE FLS. 309/312, PRAZO DE 10 DIAS.
00534 Processo: 0000395-82.2018.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RIVANILDO SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE
DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS EM 48 HORAS, FACULTANDO O SEU PARCELAMENTO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO
00535 Processo: 0000712-95.2009.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: RIVANILDO SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISAO QUE SUSPENDE OS
PRESENTES AUTOS ATE A CONCLUSAOEM DEFINITIVO DOS EMBARGOS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000415-73.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28.02.2019, AS 11H00, NO FORUM LOCAL.
00537 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON AGUIAR VENANCIO ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se A DEFESA DA
DECISAO QUE INDEFERE O PEDIDO DE RELAXAMENTO/LIBERDADE PROVISORIA DO REU ANDERSON AGUIAR VENANCIO.
00538 Processo: 0000772-58.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
S. S. ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO
DESPACHO QUE INDEFERE O PEDIDO DE FLS. 253/254. AGUARDE-S E O CUMPRIMENTO DA MSE.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000162-24.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A BANCO BV FINANCEIRA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 023425A GIULIO ALVARENGA REALE , 065628MG
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000857-10.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL WANDERLEY
DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR:
VALDERES FRANCA MELO DA COSTA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 90/90-v e para, no prazo de
15(quinze)dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem os quesitos aserem respondidos pelo
expert da perícia, se quiserem.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00546 Processo: 0000274-83.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 31/
01/2019 pelas 09:00hs.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000026-71.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00548 Processo: 0000129-39.2011.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: PAULINA DE BARROS BARRETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: MARIA SANTANA GENU DA SILVA
Sentenca: Desistencia homologada
00549 Processo: 0000170-64.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA
CHAVES E CIA LTDA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE GERALDO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00550 Processo: 0000225-88.2010.815.0741 - GUARDA AUTOR: J. T. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: J. N. S.REU: S. M. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00551 Processo: 0000349-27.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOREU: BANCO BRADESCO S/A REU: BANCO BMG S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida e,
em consequencia, julgo extinto o processo sem resolucao do merito.
00552 Processo: 0000354-25.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DIUZA DA SILVA
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00553 Processo: 0000382-22.2014.815.0741 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: L. P. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: A. P. S.REU: M. G. C. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00554 Processo: 0000466-23.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. M. S. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: A. C. S. S.REPRESENTANTE LEGAL: N. C. S.
B.REPRESENTANTE LEGAL: N. C. S. B. Sentenca: Pedido julgado procedente
00555 Processo: 0000470-94.2013.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS E RESTAURANTE MARKA LTDA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ESPOLIO
DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00556 Processo: 0000505-20.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 020725PB
BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00557 Processo: 0000557-50.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA BARBOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00558 Processo: 0000607-42.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA RIUZA DA
SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ODONTOPREV S/A ADVOGADO: 008564BA CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO , 011552BA WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO , 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00559 Processo: 0000627-33.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: I. G. A. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito HOMOLOGO, por sentença.
00560 Processo: 0000664-02.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILLY SUELLY SOUSA
SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL:
SILVIA BRAZ DA SILVAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 014111PB RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00561 Processo: 0000690-58.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOECY MATIAS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NP ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca:
Acordo homologado
00562 Processo: 0000718-26.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA LOPES DE LIMA ADVOGADO:
017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00563 Processo: 0000756-38.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. L. M. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: W. K. M. N.REPRESENTANTE LEGAL: M. F. N.
Sentenca: Peticao inicial indeferida e declaro EXTINTO o feito sem analise do merito.
00564 Processo: 0000887-76.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. K. A. S.REPRESENTANTE
LEGAL: P. A. S.REU: F. A. F. S. ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA
SILVA , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Sentenca: Pedido julgado procedente
00565 Processo: 0001005-86.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL BEZERRA ADVOGADO: 018471PB JOSE SEVERINO BARBOSA JUNIOR , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
VIEIRA COUTINHO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00566 Processo: 0001153-34.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: JOSE PIRES DE
OLIVEIRA JUNIOR Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito