TJPB 21/01/2019 ° pagina ° 33 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao,
Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto. Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Amison De Santana Silva, Advogado: Jose Rodrigues Neto
Segundo, Recorrente: Amison De Santana Silva, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo, Recorrido: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 0000749-36.2015.815.0151,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Maria
Mangueira Dos Santos, Advogado: Andre Freire Dos Santos, Leopoldo Anderson Mangueira De Lima, 02
Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0000810-81.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Jacarau. Processo: 0000842-23.2016.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva, Apelado: Edineide Trajano Da Silva, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 0000950-29.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito 01 Apelante: Jonas Alves Da Silva, Advogado: Thais Nobrega
De Souza, 02 Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000960-91.2016.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro. Processo: 0000970-11.2013.815.0241, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adocao De Crianca Apelante: Jose Edinaldo Da
Silva Alves, Juliana Karla Lopes Pereira Alves, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001005-14.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio
Freire De Lucena, Apelado: Maciana Da Silva Sousa, Advogado: Pablo De Tarso Dantas Ugulino. Processo:
0001068-71.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante: Alexandre Magnus Da Rocha De, Medeiros
Dantas, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Claudia Valeria Silva Medeiros Dantas, Advogado:
Petronio Filgueiras De Athayde Neto. Processo: 0001082-42.2015.815.0521, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Isabel Serafim Da
Silva, Andre Serafim Da Silva, Advogado: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Maria Do Socorro
Silva Santos, Advogado: Priscila Graziela Rique Pontes. Processo: 0001090-81.2016.815.1071, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da Comarca De Jacarau. Processo: 0001091-15.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emanuel Bosco Rego Lima, Advogado:
Simone Cruz Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001091-66.2016.815.1071, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Jacarau,
Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000111942.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fornecimento De Energia
Eletrica Apelante: Margarida Maria Fragoso Soares, Advogado: Alberto Leite De Sousa Pires, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 000114046.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario Concessao / Permissao / Autorizacao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Monteiro, Recorrido:
Pitagoras Alessandro Amador De Sousa, Advogado: Lucionea Amador Batista Siqueira, Interessado: Agevisa
Agencia Estadual De Vigilancia, Sanitaria. Processo: 0001148-18.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Maria Auxiliadora Dias Do Rego, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque. Processo: 0001241-18.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Maria Alves De
Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio
Gabinio Neto. Processo: 0001248-36.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Realce Comercio De Calcados E Confeccoes, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Apelado: Marco Antonio Ferreira De Lima,
Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana. Processo: 0001491-43.2015.815.0351, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Maria De Fatima Da Silva
Ferreira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Antonio Da Silva Ferreira. Processo: 000158639.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante:
Jandira Alves De Barros, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral, Apelado: Ozani Alves De Barros, Defensor:
Rosenilda Marques Da Silva. Processo: 0001633-48.2012.815.0611, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Batista De Araujo, Advogado: Carlos Augusto
De Souza(Def.Dativo), Apelado: Justica Publica. Processo: 0001657-63.2015.815.0161, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001668-90.2018.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Vanderson Vieira
Lima Cordeiro, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 000170952.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Crimes De
Transito Suscitante: Juizo Da 2a. Vara Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 3a. Vara Criminal
De, Campina Grande, Reu: Ykaro Rhaphaell Albuquerque Pacheco. Processo: 0001734-93.2015.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Fabio Junho Nazare Dos Santos, Advogado: Jose Humberto Suplicio
De Sousa. Processo: 0002007-95.2011.815.0321, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Ivanildo Pereira De Melo, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002060-40.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Naum Felipe Da Silva, Advogado: Marcio Jose Alves. Processo:
0002123-37.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Leozildo Lima Dos Santos, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado:
Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo. Processo: 000237946.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Tutela E Curatela
Apelante: Jose Carlos Do Nascimento, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral, Apelado: Lucicleia Targino De
Santana. Processo: 0002389-90.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Maria Genesia Borges, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Jose Dantas De Freitas. Processo: 0002429-19.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Josimario Maciel Timoteo, Advogado: Francisco De Assis
Fernandes, 03 Apelante: Cicera Carolina Aguiar, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 04 Apelante:
Juliana Bernardo De Sousa, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 05 Apelante: Francisca Elizabete
Mendes Venceslau, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 06 Apelante: Geralda Mendes Venceslau,
Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 07 Apelante: Maria Aparecida Rocha Batista, Advogado: Francisco
De Assis Fernandes, Enio Alves De Sousa Andrade Lima, 08 Apelante: Isaias De Oliveira, Advogado: Jose
Idemario Tavares De Oliveira, 09 Apelante: Josephi Gomes Bezerra, Advogado: Luis Humberto De Sales
Furtado, Luis Humberto Da Silva (Defensor), 10 Apelante: Rogerio Cristovao Da Silva, Advogado: Enio Alves
De Sousa Andrade Lima, 11 Apelante: Roberto Lopes De Moura, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade
Lima, 12 Apelante: Vancemberg Pereira Da Silva, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Hellen
Damalia De Sousa Andrade Lima, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, 13 Apelante: Rosineide Pereira Da
Silva, Advogado: Francisco De Assis Fernandes, 14 Apelante: Diego De Souza Dutra, Odair Jose Linhares
Maia, Advogado: Jailson Araujo De Sousa, Joao Batista Monteiro Neto, 15 Apelante: Fabio Junior Goncalves,
Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, 16 Apelante: Kleryston Rodrigues Rolim, Advogado: Joao De Deus
Quirino Filho, 17 Apelante: Carlos Magno Mesquita Da Silva, Advogado: Catharine Rolim Nogueira, Luiz
Humberto Da Silva (Defensor), 01 Apelado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Advogado: Paulo Sabino De Santana,
02 Apelado: Josephi Gomes Bezerra, Advogado: Luis Humberto De Sales Furtado, Luis Humberto Da Silva
(Defensor), 03 Apelado: Rogerio Cristovao Da Silva, Advogado: Enio Alves De Sousa Andrade Lima, Luiz
Humberto Da Silva (Defensor), 04 Apelado: Roberto Lopes De Moura, Advogado: Enio Alves De Sousa
Andrade Lima. Processo: 0003204-43.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Antonio Eduardo De Rueda, Apelado: Jose Orlando Franca Guedes, Advogado: Jaques Ramos
Wanderley, Mayara Queiroz Wanderley. Processo: 0003546-10.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Jose Rogerio De Sena
Ferreira, Advogado: Wellington Luiz De Souza Ribeiro, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos.
Processo: 0004236-39.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Joao De Carvalho Batista, Maria Do Socorro Leite
De Calda Batista, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Joao Maria Pereira, Solange
Afonso De Carvalho Pereira, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 0005223-77.2018.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Lenilson Luiz Lira De Sales, Advogado: Osvaldo Queiroz De Gusmao, Apelado: Justica Publica. Processo:
0005912-73.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto 01 Apelante: Ivanice Nunes Frutuoso Macedo, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa
Silva, 02 Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Hudson Jose
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Ribeiro, Pasquali Parise E Gasparini Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0006393-98.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose
Rosas Dos Santos, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva. Processo: 0006481-74.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Irany Santos
Da Silva, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias, Apelado: Espolio De Garibaldi Cittadino E, Terezinha De
Jesus Guimaraes Cittadino, Advogado: Davi Tavares Viana. Processo: 0006987-15.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Severino
Salvino De Paiva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0007610-43.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Arthur Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008520-83.2004.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Federais Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Djanila Agra De Araujo. Processo: 0009581-63.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Jeyson Silva Gomes, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0013297-21.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Salario Vencido/Retido 01 Apelante: Rogerio Da Silva Carneiro, Advogado: Gustavo Alves
Dantas Moureira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0022455-63.2007.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Maria Gabriel Dos Santos E Outros, Advogado:
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos, Apelado: Marcia Maria Alves Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Silva
De Melo. Processo: 0027164-95.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Emerson Melo
Ferreira, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0071761-26.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Titulos De Credito Apelante:
Aguinaldo Farias De Lacerda, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelado: Rsg-Construcoes E
Incorporacao Ltda, Advogado: Adilson Alves Da Costa.
DIA: 10/01/2019
Processo: 0000011-74.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Andre Coimbra Cordeiro, Advogado: Geneci Alves De
Queiroz, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000012-59.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Federacao Dos Trabalhadores No Comercio, De Bens E Servicos Dos Estados Da, Paraiba E Do Rio
Grande Do Norte-, Fetracom-Pbrn, Advogado: Ewerton Henrique J. G. Pereira, Apelado: Oi Movel S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000018-66.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha,
Apelado: Wallace Alencar Gomes, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0000019-51.2019.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Marcos
Antonio Da Silva Nery E Outros, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000070-88.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Arimateia Imoveis E Construcoes Ltda, Advogado: Luiz Carlos Brito Pereira, Apelado: Gilson Soares Batista E, Maria Aparecida De Lima
Batista, Advogado: Antonio Anizio Neto. Processo: 0000275-79.2018.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Geraldo Soares De
Abrantes E Outros, Advogado: Magda Glene Neves De A Gadelha, Jose De Abrantes Gadelha, Apelado:
Francisco Soares De Abrantes, Maria Do Ceu Abrantes De Andrade, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes.
Processo: 0000363-66.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Crimes De
Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Manoel Alves Da Silva Junior, Reu: Luis Inacio
Rodrigues Torres, (Secretario De Estado Da Comunicacao, Institucional), Advogado: Francisco Das Chagas
Ferreira. Processo: 0000799-25.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Catharine Rolim Nogueira, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000917-25.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Pagamento Em Pecúnia Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De
Araujo Ribeiro, Apelado: Francisco Roberto Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo:
0001017-69.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Luiz Felizardo Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0001077-03.1997.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Marinaldo Bezerra Do Nascimemnto. Processo: 0001725-06.2018.815.0000,
Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Taciano Fontes De Freitas, Impetrado: Juizo De
Direito Da Comarca De Malta, Paciente: Wanderlan Limeira De Sousa. Processo: 0001763-18.2018.815.0000,
Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Concussão, Excesso De Exação
Ou Desvio Impetrante: Adriano Marcio Da Silva, Impetrado: Juizo Da 2a Vara De Itabaiana, Paciente: Luiz
Moreira De Barros Filho. Processo: 0001764-03.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Habeas Corpus - Concussão, Excesso De Exação Ou Desvio Impetrante: Adriano Marcio Da
Silva, Impetrado: Juizo Da 2a Vara De Itabaiana, Paciente: Luiz Moreira De Barros Filho. Processo: 000176670.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Concussão,
Excesso De Exação Ou Desvio Impetrante: Adriano Marcio Da Silva, Impetrado: Juizo Da 2a Vara De
Itabaiana, Paciente: Luiz Moreira De Barros Filho. Processo: 0001985-63.2016.815.0191, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo
Qualificado Apelante: Adson Souza Da Silva, Max Raphael De Medeiros, Vitor Alexandre Siqueira M. Barros,
Advogado: Marcos Rafael Freitas Lemos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002938-88.2014.815.2004,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Medidas De Protecao Apelante:
Jose Carlos De Oliveira E, Mariene Candido Da Silva, Advogado: Dario Sandro De Castro Souza, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0004696-52.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Nanci Nunes De
Lima, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Jessica Bernadino Rodrigues, Apelado: Jose Alves De
Pontes Filho, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Processo: 0006223-15.2018.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Inquerito Policial - Sequestro E Carcere Privado Processo: 000653137.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Alexciana Dias De Carvalho, Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao. Processo: 000677393.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Imputacao Do
Pagamento Apelante: Maria Da Conceicao Medeiros, Advogado: Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho, Apelado:
Coopanest/Pb-Cooperativa Dos, Anestesiologistas Da Paraiba, Advogado: Clovis Souto Guimaraes Junio.
Processo: 0009346-70.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres
Matos, Apelado: Joana Ehrick Firmino, Advogado: Amanda Luna Torres. Processo: 0010360-26.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante:
Joao Manoel De Oliveira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Claro S/A, Advogado: Caius
Marcellus Lacerda, Cicero Pereira De Lacerda Neto, Erickson Wellington Dos Santos Melo. Processo: 001047632.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose
Ferreira De Araujo Junior, Advogado: Flaviana Da Silva Camara. Processo: 0011467-71.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose
Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Eliezer Alves De Meireles, Advogado: Andrei Vaz Nobre
De Miranda. Processo: 0016054-39.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
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Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Carlos Teixeira Filho, Claudia Maria Lopes Carneiro Teixeira, Advogado: Joao Otavio Terceiro N B De Albuquerque, Recorrente: Jose Carlos Teixeira Filho, Claudia Maria Lopes
Carneiro Teixeira, Advogado: Joao Otavio Terceiro N B De Albuquerque, Recorrido: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0017906-35.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens, Quatro Encantos
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Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar Apelante: Oficina
Costa Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A,
Advogado: Georgia Maria Almeida Gabinio. Processo: 0019959-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Sergifran Gomes Goncalves, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0020363-