TJPB 21/01/2019 ° pagina ° 158 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
– ADV.ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 21.
PROCESSO 0806258-32.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / RECORRENTE: GERSONILDA ALVES DE SOUSA- ADV. ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO / RECORRIDO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL SA – ADV. LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 22. PROCESSO 0801106-94.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL- ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND / RECORRIDO: GERALDA BEZERRA DA SILVA – ADV. ALYSSON DE ABREU BARROS / ANDRE COSTA BARROS JUNIOR/ ANDRE COSTA
BARROS NETO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 23. PROCESSO 080012297.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / RECORRIDO: MARIA GOMES ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
24. PROCESSO 0800150-65.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. 25. PROCESSO 0800713-72.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES / RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / RECORRIDO: FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO- ADV. VALDEREDO ALVES DA SILVA/ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. 26. PROCESSO 0800055-39.2016.8.15.0041 - RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE
CRÉDITO/ RECORRIDO: SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA – ADV. LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS/
ISADORA DANTAS MONTENEGRO /LORENA DANTAS MONTENEGRO /RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA – ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. 27. PROCESSO 0800584-54.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / RECORRIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA – ADV. ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR ADV. - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. 28. PROCESSO 0800055-35.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO / EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / RECORRIDO: MARIA DE LOURDES FRANCELINO QUEIROZ- ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 29. PROCESSO 080004426.2016.8.15.0941 - RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RECORRIDO: SINEIDE ZEFIRINO DE ARAUJO – ADV. DANILO LUIZ LEITE / RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. 30. PROCESSO 0800884-16.2017.8.15.0031 RECURSO INOMINADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RECORRIDO: JOSE MARCIANO DO NASCIMENTO – ADV.ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 31. PROCESSO 3001254-31.2014.8.15.0241 RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: LUIZ ALBERTO FORMIGA FIGUEIREDO – ADV.
Wesley Holanda Albuquerque /RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA /
CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO /- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 32.
PROCESSO 0800035-57.2018.8.15.9004 MANDADO DE SEGURANÇA ABUSO DE PODER IMPETRANTE: MARIA NAZARETE ALMEIDA DA COSTA – ADV. JAMENSON DA SILVA /AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS E PROCURADORIA GERAL DA PARAÍBA - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 33. PROCESSO 0800025-13.2018.8.15.9004 MANDADO DE
SEGURANÇA ABUSO DE PODER IMPETRANTE: POINT AUTO ESCOLA LTDA – ME ADV. JOSE RHAMMON
GARDNER MEDEIROS PIMENTEL./AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as
partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado
85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95. Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 1. PROCESSO
0802885-64.2017.8.15.0001- RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RECORRENTE:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / RECORRIDO: MARIA APARECIDA
DELMIRO – ADV. DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. 2. PROCESSO 0800875-54.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.– ADV. RUBENS GASPAR SERRA /RECORRIDO: CLEONICE DE SOUZA NASCIMENTO– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. 3. PROCESSO 0800580-17.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR
/RECORRIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 4. PROCESSO 0803250-13.2018.8.15.0251 - RECURSO
INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTE: LINDALVA DE LACERDA OLIVEIRA–
ADV. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO /RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.– ADV. RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 5. PROCESSO 0812272-69.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO/INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: GILVANDRO MENDES– ADV. ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO /RECORRIDO: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA– ADV. PAULO ROBERTO VIGNA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 6. PROCESSO 0800589-76.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE
PEREIRA DA SILVA– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 7. PROCESSO 0800366-26.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO /RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /
RECORRIDO: SEVERINO FERREIRA DA SILVA– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 8. PROCESSO 0801345-88.2017.8.15.0321 - RECURSO
INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MAURICIO EMIDIO DE MEDEIROS NETO–
ADV. FILENO DE MEDEIROS MARTINS /RECORRIDO: VIA VAREJO S/A E OUTROS (1)– ADV. FELICIANO
LYRA MOURA /MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 9. PROCESSO
0800380-10.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA
SILVA– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. 10. PROCESSO 0800617-44.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /
RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO:
SEVERINA ALVES BARBOSA– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 11. PROCESSO 0805944-60.2017.8.15.0001- RECURSO INOMINADO/
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ATYLLAS COSME DA SILVA– ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO /RECORRIDO: AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO– ADV. THIAGO MAHFUZ
VEZZI - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 12. PROCESSO 0801139-71.2017.8.15.0031 - RECURSO
INOMINADO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO– ADV. JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ /WALCIDES FERREIRA MUNIZ /RECORRIDO: BANCO BMG SA– ADV.
FABIO FRASATO CAIRES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 13. PROCESSO
0800193-02.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOSE DE ALMEIDA– ADV.
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
14. PROCESSO 0800413-31.2018.8.15.0171 - RECURSO INOMINADO/INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: PEDRO DE ASSIS DOS SANTOS ALVES EIRELI - ME– ADV. SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA /RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA– ADV. RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 15. PROCESSO 0800285-77.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO/
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA– ADV. MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ /WALCIDES FERREIRA MUNIZ /JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ /
RECORRIDO: BANCO BMG SA– ADV. FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA/MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 16. PROCESSO 0800000-93.2016.8.15.0201
- RECURSO INOMINADO/ACIDENTE DE TRÂNSITO /RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: EMANUEL MARINHO DE LIMA– ADV. ANTONIO
PEDRO DE MELO NETTO /CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. 17. PROCESSO 0822488-60.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ALEXANDRE MACEDO DA SILVA– ADV. WANDERSON FELIPE
GOMES DA COSTA /SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO /FRANK DANIEL FERREIRA NERI /RECORRIDO:
UNIVERSO ONLINE S/A– ADV. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
18. PROCESSO 0800909-19.2015.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS LIMA– ADV. JONAS GUEDES DE LIMA /ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 19. PROCESSO 0816592-02.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTE: GLAUBER JOSE SOUSA
ALVES– ADV. JULIANA MARIA ARAUJO DE SALES /RAYFF AUGUSTO BATISTA /RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA /RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 20. PROCESSO 0810665-21.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO/DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS – ADV. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM E SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA - ADV. FELIPE HERMANNY /RECORRIDO: CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA– ADV. BEATRIZ
NUNES LIRA BRAGA /RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES /RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS /RIVALDAVIA
BERNARDES DE PAULA NETO: - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 21. PROCESSO 300279491.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO/SEGURO /RECORRENTE: JOSE GOMES DE SA NETO– ADV.
HELI ANDRE BENTO COSTA /RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A– ADV. CATARINA BEZERRA ALVES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 22. PROCESSO 0812967-91.2016.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
ADV. WILSON SALES BELCHIOR E LIMA DERMOCOSMÉTICOS LTDA-ME. - ADV. AMANDA DE FIGUEIREDO
PEREIRA /RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA CANDIDO – ADV. DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA /
BRUNA FERNANDES DANTAS /HELDER FARIAS DINIZ /AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA / - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 23. PROCESSO 0801967-60.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO/DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: LIBERTY SEGUROS S/A– ADV. EDGARD PEREIRA
VENERANDA /RECORRIDO: ISAAC SERAFIM CARDOSO– ADV. ISAAC SERAFIM CARDOSO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. 24. PROCESSO 0814115-06.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO/DEVER DE INFORMAÇÃO /RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ELISANGELA VIVIAN SILVA DE CARVALHO– ADV. CHENOS GADELHA VIANA /CAIO NUNES DE
LIRA BRAGA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. 25. PROCESSO 080841583.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO/INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
RECORRENTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA– ADV. WILSON SALES
BELCHIOR /RECORRIDO: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA SILVA– ADV. IATAANDSON DE FARIAS RAMOS
/ - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 26. PROCESSO 0800507-31.2016.8.15.0241 RECURSO INOMINADO/ACIDENTE DE TRÂNSITO /RECORRENTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A– ADV. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS /RECORRIDOS: GABRIEL SOARES DA SILVA E
SONIA MACIEL DA SILVA– ADV. ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES / - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
27. PROCESSO 0802539-50.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO/CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: RICARDO BARBOSA
BRAZ– ADV. JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA / - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. 28. PROCESSO 3010594-44.2013.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO/BANCÁRIOS /RECORRENTE:
CIELO S.A.- ADV. MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR /MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA /
SMILES S.A - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA /GOL LINHAS – ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA / BANCO
DO BRASIL – ADV. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA/SERVIO TULIO DE BARCELOS /RECORRIDO:
IEDA MARIA DANTAS– ADV. AROLDO DANTAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
29. PROCESSO 0800072-07.2017.8.15.03110- RECURSO INOMINADO/INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S.A – ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI /RECORRIDO:
RAIMUNDO FERRAZ– ADV. ALESSANDRA MARIA DE MEDEIROS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 30.
PROCESSO 0802944-52.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /.RECORRENTE: MONALD VIEIRA SOBRINHO– ADV. DANIELE DANTAS LOPES /RECORRIDO: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A.– ADV. LARISSA SENTO SE ROSSI - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. FICAM AS PARTES CIENTES QUE O PRAZO RECURSAL SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA DATA DO
JULGAMENTO, CONFORME ENUNCIADO 85 DO FONAJE E ART. 19, §1º DA LEI 9099/95. MARIA MADALENA DE
SOUZA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO
Nº. 0818783-83.2018.815.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autora a
Sra. MARIA LEONILDE GOMES DE FIGUEIREDO, brasileira, viuva, aposentada, portadora do CPF n. 624.244.24420, residente e domiciliada na rua Enfermeira Maria de Lourdes, 111, Jardim Quarenta, Campina Grande - PB, em
vista da qual tencionam adquirir mediante usucapião os bens doravante descritos: Dois terrenos situados na rua
Enfermeira Maria de Lourdes, 111, Jardim Quarenta, Campina Grande – PB(lotes 16 e 17, quadra G, loteamento
Jardim Quarenta), medem conjuntamente 12 metros de frente por 30 trinta metros de fundos, ocupados pela
casa de nº 111, de propriedade da autora, limitando-os por: frente com a rua onde ficam situados; no lado
esquerdo com o imóvel de número 117 de propriedade do senhor José Pinto da Silva; do lado direito com o imóvel
de nº 105 de propriedade da senhora Alzira Batista de Lisboa e nos fundos com os imóveis com o imóvel situado
na rua Celestino Bernardo, 66, de propriedade da senhora Maria da Inatividade Silva e com o imóvel de nº 52 de
propriedade de Ivone Correia da Silva, adquiridos pela autora em 15/09/1982, na qual a MM Juíza mandou publicar
o presente EDITAL para CITAÇÃO dos interessados ausentes, incertos e desconhecido, para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 15 dias, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada
no tópico do presente edital, nos moldes em que preceitua o art.231, IV do CPC. E, para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina
Grande-PB, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2019. Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciário,
o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista – Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 DIAS, PROCESSO Nº
0817485-90.2017.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autor MARIA REJANE
PORTELA SOUTO ALMEIDA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG 1.553.074-2 – 2ª Via– SSDS/PB,
inscrita no CPF nº: 619.352.204-20, residente e domiciliada na Rua Santina Maria Da Conceição, nº 148, Bairro
Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP 58.410-030, alega o autor que vem mantendo a posse de forma mansa,
pacífica e contínua, sem oposição e com o “animus domini”, há mais de 21 (vinte e um) anos de um Imóvel
residencial localizado na Rua Santina Maria Da Conceição, nº 148, Bairro Estação Velha, nesta Cidade, medindo o
terreno 75,24 m², e a construção 65,48m². Limitando-se: Frente com a rua referida, fundos, com a casa 139 da Rua
Santa Luzia, quem tem como proprietária Inácia Santiago, do lado esquerdo, com a casa 144 na Rua Santina Maria
Da Conceição, que tem como proprietária Mônica Nascimento e do lado direito, com a casa nº 152 na Rua Santina
Maria Da Conceição da proprietária Maria De Lurdes Silva, medindo o terreno 75,24 m², e a construção 65,48 m².
Por este edital, ficam citados os interessados ausentes, incertos e não sabidos para, querendo, contestarem a
presente ação, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa
alegar ignorância, determinou a MM Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e
afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos. Eu, Suênia Aureliano Barreto, técnica judiciária, o digitei.
Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito. Campina Grande, 14 de janeiro de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 (trinta) DIAS, PROCESSO
Nº 0807717-14.2015.8.15.0001 – AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento
e a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autor
LUCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA COUTO, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na rua Dr.
Francisco de Lima Neto, nº 194, Conjunto dos Professores, Campina Grande (PB), Cep: 58.429 - 060, com RG
de nº 256266 SSP/PB e CPF de nº 768.690-914-04 em face de HUGO LEONARDO MACHADO CARDOSO,
brasileiro, casado, corretor de seguros, residente e domiciliado na rua Giocondo Dias, nº 17, Catolé, Campina
Grande (PB), portador do RG de nº 3226812 SSP/PB e com CPF de nº 075.930.224-39. Por este edital, fica citada
a parte promovida HUGO LEONARDO MACHADO CARDOSO, bem como os interessados ausentes, incertos e
não sabidos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a presente ação, sob pena de serem presumidos
verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM
Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum
Afonso Campos. Eu, Suênia Aureliano Barreto, técnica judiciária, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza
de Direito. Campina Grande, 14 de janeiro de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 (trinta) DIAS, PROCESSO
Nº 0809306-07.2016.8.15.0001 – AÇÃO MONITÓRIA. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autor SOLANGE
VIANA FERNANDES, brasileira, solteira, CPF sob o nº 650.834.904-04, Ind. n. 129.2893-SSP/PB, estabelecida
na cidade de João Pessoa - PB, sito na Rua: Bel. Irenaldo Albuquerque Chaves, nº 201 em face de JOSÉ
GENARIO SARAIVA FILHO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito sob o nº 146.421.401-25, domiciliado nesta
cidade onde reside na Rua Severino Monteiro Viana, nº 156, Bairro: Centenário, CEP 58.428-185. Por este edital,
fica citada a parte promovida JOSÉ GENARIO SARAIVA FILHO, bem como os interessados ausentes, incertos
e não sabidos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar integralmente a dívida, acrescida de 5% de honorários
advocatícios do valor atribuído a causa (art. 701 do CPC/2015), caso em que ficará isento das custas
processuais, ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer embargos. Caso seja paga, de logo e integralmente a
dívida, o promovido ficará isento das custas processuais, nos termos do art. 701, § 1º, do CPC/15. Não
quitado o débito ou não oferecidos embargos, no prazo legal, os títulos injuntivos constituir-se-ão, de
pleno direito, em títulos executivos judicias. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM
Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum
Afonso Campos. Eu, Suênia Aureliano Barreto, técnica judiciária, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza
de Direito. Campina Grande, 14 de janeiro de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 081281-70.2018.815.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autora a
Sra. VALMONIA DO SOCORRO SOUSA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.52.582.201-X SSPPB, CPF 676.752.044-68, residente e domiciliada na rua Professor Luis Gil, 06, Santa Cruz, Campina Grande,