TJPB 14/12/2018 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801152-37.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JANILDO
ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS COTA NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (21– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080219509.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO MARINHO MOREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO
DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
(22– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803023-05.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE GAMA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (23– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080357215.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO BISERRIS DA CRUZ ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO
DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (24– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº: 0803530-58.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO NA SESSÃO DO DIA
28.11.18: CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PROCESSO JUDICIAIS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (01 – FÍSICO) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002440-53.2015.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ
FREIRE DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.155) e ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.729) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: RENAN
RAMOS RÉGIS (OAB/PB 12.366), DANIEL GUEDES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 12.366), EMANUELLA MARIA
DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB Nº 18.808) e EUCLIDES DIAS SÁ FILHO (OAB/PB 6.126). RESULTADO
NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: Concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (02 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO
Nº 0000947-36.2018.815.0000. RECLAMANTE: ANDERSON FERNANDO NOBERTO DA SILVA ADVOGADO:
ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA
DA CAPITAL INTERESSADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A) RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 28.11.18: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. NADA MAIS OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS 09:45H, DA
QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEPRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCOS AURÉLIO FRANCO COUTINHO ASSESSOR DA SEGUNDA
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela
resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de Remoção
constituída pelo ato n.º 24, de 10 de março de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do
dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos Editais de Vacância nºs
35/2018 e 36/2018, extraído do processo nº 2018.189.060, para os cargos de Técnico Judiciário – Área Judiciária
e Técnico Judiciário – Área Administrativa, respectivamente, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Itabaiana, por força do disposto no art. 16 da referida Resolução. EDITAL Nº 35/2018 – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIARIA: NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Renato
Mendes da Silva - 478.205-4 - Pelo deferimento; Raphael Alves Leite - 478.213-5 - Pelo deferimento. EDITAL Nº
36/2018 – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA: NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira - 478.138-4 - Pelo deferimento. Presidência da
Comissão de Remoção, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA
JÚNIOR - Presidente da Comissão.
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela
resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de Remoção
constituída pelo ato n.º 24, de 10 de março de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do
dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância nº 41/
2018, extraído do processo nº 2018.220.958, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, para o
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cruz do Espírito Santo, por força do disposto no art. 16 da referida
Resolução. EDITAL Nº 41/2018 – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA: NOME DO SERVIDOR /
MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Alisson Teixeira da Costa - 477.736-1 - Pelo deferimento.
Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR – Presidente.da Comissão
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 12/12/2018
Processo: 0000025-12.2017.815.0911, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao
Corporal Apelante: Jonas Jose Dos Santos Sousa Neto, Advogado: Joao Jose Maciel Alves, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000038-05.2018.815.0061, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Receptacao Apelante: Jose Carlos Fernandes De Moura, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000059-29.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand, Apelado: Palmeride Duarte, Advogado: Giordano Bruno C.De Andrade. Processo: 000009873.2018.815.0191, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Evangelista Lopes Do Nascimento, Advogado: Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000159-67.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante:
Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda Leitao Soares Da Costa, Apelado: Ione Gomes De Almeida
Cruz, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem.
Processo: 0000168-29.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Municipio De Belem, Advogado:
Rafaella Fernanda Leitao S.Da Costa, Apelado: Maria Gorete Pontes De Oliveira, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 0000209-59.2016.815.0601,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica
Apelante: Josefa Delfino Marinho, Advogado: Katia Regina Freire Numeriano, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000219-46.2015.815.0211, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Nina Rosa Acacio Ramalho, Advogado: Jose Gervazio
Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itaporanga. Processo: 0000232-07.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Gilson Da Silva,
Advogado: Jonata Cabral Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000267-35.2015.815.1171, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Paulista, Recorrido: Auides De Lima Pereira, Advogado: Admilson Leite
De Almeida Junior, Interessado: Inpep-Instituto De Previdencia De Paulista, Advogado: Themis Pereira Dos
Santos. Processo: 0000378-32.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Lucelia Pereira Lira,
Advogado: Wamberto Balbino Sales, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000394-04.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Marinaldo Amaro Dos Santos, Advogado:
Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000467-05.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De
Guarabira, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Guarabira, Advogado:
Jose Gouveia Lima Neto. Processo: 0000474-57.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jaciane Gomes Gonzaga, Advogado: Jailson Gomes De
Andrade Filho. Processo: 0000512-63.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Isac Rodrigo Alves, Advogado: Johnson Goncalves
De Abrantes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000523-41.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Leonardo Jose Soares Da Silva, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo
Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000572-29.2009.815.0201, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Roberto Mouzinho Da
Silva, Advogado: Felipe Monteiro Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000638-25.2016.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Joao Gomes De
Melo, Defensor: Marcos Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000642-57.2013.815.0831, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Flavia
De Araujo Costa, Advogado: Victor Hugo De Sousa Nobrega, Antonio Emilio De Sousa Guimaraes, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000064968.2016.815.0241, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Edgley Rocha Da Silva, Defensor:
Andre Luiz Pessoa De Carvalho. Processo: 0000669-46.2016.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Belem, Advogado: Rafaella Fernanda Leitao Soares Da Silva, Apelado: Maria Das Dores Genuino De Oliveira,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da Comarca De Belem.
Processo: 0000747-02.2016.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Jose Denilson Da
Costa, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas. Processo: 0000768-69.2010.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Paulo Cunha Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: William Batista Nesio, Celso
Henrique Dos Santos, Advogado: Ivan Mercedo De Andrade Moreira, 03 Apelante: Algae De Lourdes Da Cunha
Lima E Outros, Advogado: Roberta Onofre Ramos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000771-63.2013.815.0281,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino
Profissional Apelante: Municipio De Sao Miguel De Taipu, Advogado: Josilene Da Silva Sales, Apelado: Jackson
Vital Souto, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000814-39.2015.815.0601, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Francisco Agostinho Da Silva,
Advogado: Humberto Trocoli Neto, Danilo Toscano Mouzinho Trocoli. Processo: 0000953-13.2008.815.0091, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Requerimento De Reintegracao De
Posse Apelante: Jose De Assis Limeira, Advogado: Anezio De Medeiros Queiroz Neto, Apelado: Jose Ramos De
Farias, Advogado: Joao Pinto Barbosa Neto. Processo: 0000997-13.2010.815.0301, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Francimar Dos Santos
Lima, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001000-78.2016.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional
Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Joana Leite
Pereira Trajano, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001002-48.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto,
Apelado: Maria Aparecida De Sousa Carvalho, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 000105019.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Ameaca Apelante: Geandson Gomes Da Silva, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Aline
Martins Belarmino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001139-22.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Rita De Cassia Dantas Dos Santos,
Advogado: Abraao Verissimo Junior, Giordano Bruno Cantidiano De Andrade. Processo: 000114521.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisca Ferreira De Lima, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De Almeida. Processo: 0001180-94.2016.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni
Apelante: Maria Jose Borges Alves, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua,
Advogado: Joao Paulo F.De Almeida. Processo: 0001202-55.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado:
Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Luciana Paulo Tomaz, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0001248-66.2018.815.0231, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Justica Publica, Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, Apelado: Justica Publicagomes Da Silva. Processo: 0001258-42.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Jose Ferreira Da Costa, Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz,
Fernando Erick Queiroz De Carvalho, Marcus Alanio Martins Vaz Filho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001313-82.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Furto Apelante: Renato Galdino Da Silva, Advogado: Dijaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001432-97.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De
Albuquerque Neto, Apelado: Geralda Leite De Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 000144244.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional
Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Maria Lucia De
Oliveira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001557-76.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Ney Robson Lucena Pereira, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001563-21.2009.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Alcides De Moraes De Souza, Advogado: Joao De
Deus Quirino Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001637-65.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Receptacao Qualificada Recorrente: Lucinaldo Bernardino,
Defensor: Clayvner Cavalcanti De Magalhaes Mauricio, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000166278.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Conflito De Jurisdicao - Estelionato
Suscitante: Juizo Da 1a Vara De Cabedelo, Suscitado: Juizo Da 2a Vara Criminal Da Capital, Reu: Juliano
Gusmao De Sousa, Advogado: Inacio Ramos De Queiroga Neto. Processo: 0001663-63.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Calunia Suscitante: Juizado
Especial Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 2a Vara Criminal Da Comarca De,
Campina Grande, Autor: Assistente De Acusacao:, Giovanni Magalhaes Porto, Advogado: Eugenio Goncalves
Da Nobrega, Reu: Julio Cesar Da Cruz Silva, Advogado: Ideltonio Moreira. Processo: 0001664-48.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos
Historico: Expediente Originado Do Oficio 1466/2018, Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Edin, Aide Nunes Da Costa, Por Pericia
Realizada Na Pre-, Catoria Nº 0808394-39.2018.815.0001 (Pje)., (Tramitou Como Adm-E 2018256293).. Processo: 0001665-33.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos
Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 1520/2017, Do Juizo, Da 1a.Vara De Familia De
Campina Grande, Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Car, Lene Fulco Da Silva,Por Pericia
Realizada No Pro-, Cesso Nº 0808265-05.2016.815.0001,Movido Por Maria, Do Socorro Soares Dos Santos Face
Irinaldo Pachu, Oliveira. (Tramitou Como Adm-E 2017185748).. Processo: 0001666-18.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Douglas Jose De Medeiros, Advogado: Geneci Alves De Queiroz, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0001670-55.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Correicao Extraordinaria - Atos Administrativos Corrigente: Corregedoria Geral De Justica, Corrigido: Juizo Da 1a. Vara
De Mamanguape. Processo: 0001788-27.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Rosildo De Arruda Silva, Advogado: Ana Cristina Madruga Estrela, 02 Apelante: Municipio De Itapororoca,
Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001801-18.2014.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Municipio De Boa Ventura,
Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Valdeana Pereira Da Silva, Advogado: Michel Pinto De Lacerda
Santana. Processo: 0002027-56.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
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Silva Freire, Apelado: Ricardo Vieira Coutinho, Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo: 0002060-38.2015.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Wallyson De Medeiros,
Advogado: Bruno Cabral De Alencar Monteiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002183-86.2012.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Gilvan Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Hospital Dom Pedro I, Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Recorrente: Hospital Dom Pedro I,
Advogado: Francisco Sylas Machado Costa, Recorrido: Gilvan Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva. Processo: 0002288-85.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Maria Jose Dias Da Silva,