TJPB 13/12/2018 ° pagina ° 40 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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00668 Processo: 0000324-48.2015.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILEIDE
GOMES SANTIAGO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA , 022643PB
RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Sentenca: Sentenca absolutoria (Sentença datada de 19/07/2018).
ADVOGADO: 009833PE MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE , 008883PE PAULO ALVES DA SILVA
, 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias
contrariar, querendo, a petição inaugural da liquidação por artigos/procedimento comum nos termos do
art.511, do cpc/15
ALAGOINHA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 209/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000510-86.2015.815.0521 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca
da certidao de f. 93..
00670 Processo: 0000616-87.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ CARLOS XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARICELIA XAVIER DA SILVA
MELO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo legal.
00671 Processo: 0001343-70.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte contraria para tomar cumprir o acordão de fl87 e tomar conhecimento da execução
de fls.89/91. o Não cumprimento acarreta em multa.
00672 Processo: 0001387-36.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: JOELSON DANTAS DINIZ
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: ANA LUCIA NOBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: SEVERINA MARIA GONCALVES E SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca dos calculos fls.80/87 dos presentes autos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000407-90.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERCULANO
FILHO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se
o advogado FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA para devolver os autos no prazo de 03
dias, sob pena o direito a vista fora do cartorio e incorrerra em multa no valor da metade do salario
minimo.
00696 Processo: 0000970-26.2001.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSMO DE AZEVEDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição apresentada pelo executado, as fls. 104/11
dos autos.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000092-13.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese para o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 1.238,09, sob pena de
inscricao em divida ativa, conforme guia de recolhimento de custas anexa aos autos
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 209/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000319-36.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JUNIOR ISÍDIO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se do
indeferimento da revogacao da prisao preventiva.
00674 Processo: 0000319-36.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JUNIOR ISÍDIO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSÉ NEWTON
SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 30/01/2019 as
10:40h, no forum local, bem como da expedicao decarta precatoria para fins de oitiva de testemunhas.
00675 Processo: 0000350-90.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON CARLOS BELARMINO
DE SOUSA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegacoes finais
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000381-43.2016.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADOVITIMA: ISABEL CLAUDINO FERNANDESREU: ADRIANA FERNANDES SILVA ADVOGADO:
004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/03/2018 as 10:00 horas no Forum local.
00699 Processo: 0000560-74.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS , 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 28/03/2018 AS 09:00 horas no forum local.
ALHANDRA
2A VARA DE BAYEUX NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000001-18.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE BENTO FERNANDES SOARES ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: SEVERINO RAMOS SOARES FILHO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU:
HUMBERTO INACIO FERREIRA ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentenca disponivel em inteiro teor
00701 Processo: 0000042-82.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMPRESA VIACAO BELA
VISTA LTDA ADVOGADO: 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. REU: MASCARELLO
CARROCERIAS E ONIBUS LTDA ADVOGADO: 026245PR VANESSA TAVARES LOIS. Despacho: Intimese as partes de que foi designada audiencia para o dia 07.02.2019 as 09:30 hs, no forum da Comarca de
Recife-PE, com a finalidade de oitiva da testemunha PAULO BEZERRA DE AMORIM.
00702 Processo: 0000077-42.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA SILVEIRA
SANTIAGO ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: GERSON DE LIMA
XAVIER ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: HELLEN MAYNNE LUCAS XAVIER
ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente sentenca
disponivel em inteiro teor
00703 Processo: 0000392-85.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SILVA E ASFORA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do bloqueio constante nos embargos
apensos e manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre o mesmo.
00704 Processo: 0000664-64.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERSON DE LIMA XAVIER
SOBRINHO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente sentenca disponivel em inteiro teor.
00705 Processo: 0001225-59.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o
advogado do exequente para comparecer em cartorio e receber alvaradas quantias ja bloqueadas, bem
como se manifestar sobre o bloqueio de fls. 107, no prazo de 10 dias.
00706 Processo: 0001669-63.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se manifeste a parte
contraria, no prazo de 10 dias, sobre a excecao depre-executividade de fls.
00707 Processo: 0004646-57.2011.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CLAUDIO ABRAHAMIAN
ASFORA ADVOGADO: 015877PB LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO , 009999PB EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA. AUTOR: ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA ADVOGADO: 015877PB
LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de cinco
dias, manifestar-se sobre o bloqueio de valores na forma do § 3º do art. 854 do CPC.
00708 Processo: 0004882-09.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 022641PB DANIEL VAZ MONTEIRO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte contraria para
contrarrazoar o recurso de fls. 201 a 206, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000006-22.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BERNARDINO
GOMES ADVOGADO: 009608PE FERNANDO JOSE DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-se da
audiencia designada para o dia 18/12/2018 as 12:00 horas na sala de audiencia da comarca de alhandra.
00677 Processo: 0000092-85.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEVI ANTONIO OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES
, 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar designada para o dia 22/01/2019 às 10:00 horas no forum local.
00678 Processo: 0000690-39.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia designada preliminar para o dia 22/012018 as 09:30 horas. no forum local.
00679 Processo: 0000825-22.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar
designada para o dia 22/01/2018 as 10:30 horas, no forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000183-15.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as fls. 118/119 dos autoes, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 05(cinco)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000031-64.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIONE SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seo promovente
para requerer a liberação dos valores, conforme pedido de fls 161/163, no prazo de 05(cinco) dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000075-70.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: YEDDA ALEXANDRA FREIRE
LIMA DE ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de
seu silencio importar no desinteresse do processo e consequenteextincao sem resolucao do merito
00683 Processo: 0000427-28.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCICLEIDE MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00684 Processo: 0000476-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMPLICIANO EUSTAQUILINOD E SOUZA NETO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00685 Processo: 0000535-57.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o Banco
Bradesco para que apresente copia do contrato de nr 802762051 em nome da parte autora e o comprovante
de transferencia de valor(TED),com fins de se obter razoavel instrucao para analise de provas
00686 Processo: 0000637-79.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA DA COSTA LIMA NUNES
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS.
AUTOR: ELEONORA RAISSA LIMA NUNES ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS ,
019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se os autores, via advogado, para se
manifestar sobre o expediente de fls. 63 e seus documentos, no prazo de 5 dias
00687 Processo: 0000680-84.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO DE FRANCA
DA SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-seSUSPENDO O CURSO DA PRESENTE ACAO PELO PRAZO DE 03 MESES.
00688 Processo: 0000816-47.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobreo comprovante de deposito de fls. 57, requerendo
o que de direito.
00689 Processo: 0000840-22.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-seo
autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o comprovante de deposito de fls. 129.
00690 Processo: 0001021-47.2013.815.0071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO.
Despacho: Intime-sesobre o pedido de fls. 186, diga o exequemte, por seu patrono, no prazo de dez dias.
00691 Processo: 0001058-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASUAL MOVEIS ELETRODOMESTICOS ELIZIARIO ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias, indicar
bens a penhora, sob pena de extincao do feito, nos termos do art. 53, paragrafo 4, da Lei 9099/95
00692 Processo: 0001205-32.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado,
para dar impulso ao processo, no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000279-80.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI FIRMINO DA
COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de
02 dias requerer diligencias
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000286-85.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
BAYEUX
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00709 Processo: 0000782-68.2014.815.0601 - EXECUCAO DA PENA REU: JANDERSON CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA
, 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seLIVRAMTENTO
CONDICIONAL CONCEDIDO
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000182-10.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.VITIMA: S. P. L.REU: J.
J. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado como incurso
nas sancoes do art. 121, paragrafo 2, incisos II e IV do Código Penal c/c art. 1, inciso I da Lei n. 8.072/
90, sujeitando-o a julgamento pelo Tribunal do Juri desta Comarca.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00711 Processo: 0000223-20.2018.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, no Fórum local. As testemunhas deverão ser trazidas por vossa senhoria, independente de intimação.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000181-51.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2019, às
10:05, neste fórum.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000048-76.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO MARCIO SOUSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designada 07 de
fevereiro de 2019 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo