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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
o(a) REQUERENTE: VALDELUCIA MARIA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, João Pessoa, 7 de dezembro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0808579-22.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA (1122). O(A) MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo proferido sentença,
julgando procedente o pedido de substituição de curatela do(a) REQUERIDO: AGRIMOALDO OLIVEIRA DA
SILVA, nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ARIOSTO
OLIVEIRA DA SILVA, em substituição ao(a) originário(a) curador(a): LUZIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA E para
que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez)
dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 26 de novembro de 2018. Eu, EMPB,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804763-66.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ELIZABETH
LUCENA MORENO, portador(a) de Alzheimer (CID 10 G 30)., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: SANDRA HELENA MORENO DE ASSIS. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, 30 de julho de 2018. Eu,TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.PROCESSO Nº 0823989-97.2015.8.15.2001.
Ação INTERDIÇÃO (58). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA em face
de REQUERIDO: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do
Estado. João Pessoa, PB, 6 de dezembro de 2018. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 20992420188152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDTIAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Acao de AUTORIZACAO JUDICIAL promovida por M.E.M.dos S.representada
por sua genitora PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA contra ANIBAL FERREIRA DOS SANTOS FILHO,em
cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,art.257 do CPC,para a citacao de
ANIBAL FERREIRA DOS SANTOS FILHO,genitor da menor,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de
10(dez)dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.344 do
CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumprase.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 06 de dezembro de 2018.Eu,Ana Katia V.Cyrillo,Tecnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 23781620188152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ROSINETE FERNANDES DO EGITO, brasileira,empresaria,nascida aos 23.06.1963,portadora do RG.859.774
SSP-PB, e do CPF 277.136.524-34, residentee domiciliada na Rua Maria Rosa,n.661, Apto.1802, Manaira - Nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo estatramitando uma Acao Penal em que foi
denunciada no art. 1,II da Lei 8.137-90, c/c com os arts. 69 e 71, do CP, ficando citada e intimada para, no prazo
de 10 dias, apresentar a defesa escrita atraves de advoga do, ficando advertida de que assim nao fazendo, ser
lhe a nomeada defensor publico, J.Pessoa,06.12.2018,Marli Pereira, Tec. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS PROCESSO:
307382920168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo se processa uma Acao Penal de n. 0030738-29.2016.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ANA LAURA DO NASCIMENTO CONCEICAO, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR ANA LAURA DO NASCIMENTO CONCEICAO, brasileira,
solteira, empregada doméstica, natural da cidade de Bayeux/PB, filha de Jean da Conceicao e Ivonete Xavier do
Nascimento, nascida aos 12/03/1994, atualmente em local incerto ou não sabido, para tomar ciencia da sentenca
que a condenou a 04(quatro)anos e 08 (oito) meses de reclusao em regime aberto, alem de 468 (quatrocentos e
sessenta e oito) dias-multa, estes em razao de 1/30 do salario-minimo vigente a época do fato. Prazo do edital:
90 (noventa) dias. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 06 de dezembro de 2018. Eu, Ana Paula
Duarte Damasceno, Analista Judiciario/Assessor de Circunscrição (Portaria n.03/2017-VE), o digitei. Dra. Isa
Monia Vanessa de Freitas Paiva. Juiza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808446-77.2017.8.15.2003. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM (7).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ADAO PEREIRA DOS SANTOS em face de RÉU: JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, João Pessoa, 7 de dezembro de 2018. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0800423-45.2017.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: EDILENE SILVA SANTOS em face de REQUERIDO: EDMILSON LOPES. E que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 27
de novembro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806030-39.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOAO
CAMILO DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DO
CARMO DA SILVA PASCOAL. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 27 de
novembro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0807185-43.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA NOMEAÇÃO (61). O(A) MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo proferido sentença, julgando
procedente o pedido de substituição de curatela do(a) INTERESSADO: ADRIANA DIAS DE MEDEIROS,
nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ELIANE DIAS DA
SILVA, em substituição ao(a) originário(a) curador(a): MARIA HELENA DIAS DE MEDEIROS. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10
(dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 6 de dezembro de 2018. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0811853-28.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de INTERESSADO: MARILENE OLINDINA DOS SANTOS CAETANO, portador(a) de Esquizoafetivo do tipo
maníaco (CID 10 F 25)., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
LUCINALVA FLORENCIO DOS SANTOS CAETANO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, 7 de dezembro de 2018. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0804808-07.2015.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de INTERESSADO: JOSEANE SILVA E SOUZA, portador(a) de esquizofrenia indiferenciada (CID 10
F 20.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA
DA SILVA LIMA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 7 de dezembro de
2018. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho
de Salles, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS. PORTARIA Nº 004/2018. O Dr.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais de Campina GrandePB, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c Lei Estadual nº 6.402/96, e: RESOLVE: Art. 1º)
Homologar e designar o senhora MARCELLE REGADAS MOREIRA, brasileira, solteira, portador do CPF 058.086.824-95 e RG 2898909 SSP-PB, residnete e domiciliada na Rua Getúlio Cavalcante, nº 2009 Campina
Grande-PB, para exercer o cargo de Substituto Legal, em sua ausência, impedimento e suspeição, podendo para
tanto assinar todos os atos inerentes ao Cartório de Registro Civil Figueiredo Fernandes desta Comarca, de
conformidade com o que dispóe o art. 2º da Lei 8.721 de 06/12/. Art. 2º) Esta portaria entrará em vigor nesta data,
nos termos da Lei Estadual 6.402/96, art. 2º § 2º, devendo ser publicada. Publique-se. Cumpra-se. Campina
Grande-PB, 06 de dezembro de 2018. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho. TITULAR DA VARA DE FEITOS
ESPECIAIS
CAMPINA GRANDE. 4A VARA CIVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Dra. AUDREY
KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento
tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos, não encontrados, interessados e
seus cônjuges, se casados forem dos termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo n. 0122152-09.2012.8.15.0011
promovida por FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS em que o(a) requerente diz ter a posse mansa, pacifica e
ininterruptamente, sem oposição de quem quer que seja de UM TERRENO, localizado na Rua Otacílio Nepomuceno, Catolé, Campina Grande-PB, com os seguintes limites e dimensões: um terreno com área total de 8.905,20
m², medindo 144,80 metros nas laterais, 60,00 metros de frente e 63,0 metros de fundos, com os seguintes
limites: Frente: com a rua Otacílio Nepomuceno, onde está situado; Lado Direito: com a rua João Tavares de
Brito; Lado Esquerdo, com a Antônio S. Lopes; Fundos, com a José Branco Ribeiro. Ficam advertidos os citados
de que se não for apresentado contestação no prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação presumir-se-ão
aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo(a) autor(a), prosseguindo a ação de em todos os termos ate
o final julgamento. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande – PB, aos
07 de dezembro de 2018. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o digitei – Audrey Kramy
Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6A VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
- A Dra. Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito em substituição da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO,
PROCESSO Nº 0810579-84.2017.8.15.0001, requerida por ANTONIO MARCOLINO DA SILVA, brasileiro, casado,
mecânico, RG sob n° 236077/SSP/PB, CPF/MF n° 090.699.504-30, residente e domiciliado na Rua Paraíba, 229,
Liberdade, nesta cidade. O autor alega em seu pedido inicial ter a posse mansa e pacificamente, há mais de 15
anos, sem interrupção nem oposição do imóvel a saber: “imóvel situado na Rua Prefeito Antonio Luiz Coutinho, nº
389, bairro da Liberdade, nesta cidade, com área de 360,00m2”, confrontando-se: Lado Direito, com o imóvel sem
edificações, de propriedade ou posse ignorados; Lado Esquerdo, com a residência de n° 383, na Rua Prefeito
Antonio Luiz Coutinho, Liberdade, nesta cidade, de propriedade de Hélio de Queiroz Oliveira; Fundos, com a
residência de n° 1438, na Av. Jornalista Assis Chateaubriand, Liberdade, nesta cidade, de propriedade de José
Marcos da Silva Ventura; Frente, com a Rua Prefeito Antonio Luiz Coutinho, onde se localiza. Por este edital, FICAM
CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias, contestarem a presente
ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa alegar
ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na
entrada principal do Fórum Affonso Campos. Dado e passado, no Cartório da 6ª Vara Cível, desta Comarca de
Campina Grande/PB, aos 07 dias do mês de Dezembro do ano de 2018. Eu, Venâncio dos Santos Roberto, Técnico
Judiciário, mat. 468946-1, o digitei. Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS - Processo:
0800576-59.2017.8.15.0001, Ação: CIVIL PÚBLICA. O MM. Juiz de Direito Auxiliar da vara supra, Dr. Alex Muniz
Barreto, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
especialmente TERCEIROS INTERESSADOS, que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação e
Processo supracitados, tendo como promovente O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONDUTORES DE
VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TÁXI E CAMINHONEIROS DE CAMPINA GRANDE – SINDTAXI-CG, Entidade de
Classe, inscrita no CGC sob o nº 08.842.213/0001-72, com sede na Rua Maciel Pinheiro, nº 377, 1º andar, Centro,
Campina Grande//PB, representado por seu Presidente JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA, brasileiro, casado,
taxista, portador do CPF nº 078.523.044-00, residente na Rua São Luiz, nº 175, Monte Castelo, Campina Grande/
PB, e promovido UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, Sociedade Limitada constituída sob as leis brasileiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.895.646/0001-87, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 201, 26º e 27º
andares, Conjunto 2601/2701, Pinheiros, São Paulo/SP. É o presente para INTIMAR eventuais interessados para
que possam intervir no processo como litisconsortes, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 94 do CDC.
E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será
publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume(Átrio deste Fórum), na forma da Lei. Aos 07 de
dezembro de 2018. Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Alex Muniz Barreto - Juiz de
Direito Auxiliar.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 082334509.2016.8.15.0001. Ação: USUCAPIAO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, e a quem possa interessar, que
por este Juízo e Cartório tramita uma Ação de Usucapião, proposta por DULCINETE BATISTA, brasileira, solteira,
gari, portadora de RG 678.038 2ª via, inscrita no CPF 250.391.644-91, residente e domiciliada na, alegando que
está na posse mansa e pacifica do imóvel residencial situado na Rua Santa Maria, nº 50, Quarenta, Campina
Grande-PB, CEP 58416-295, com uma área total de 83m2 (oitenta e três metros quadrados), sendo 4,8 metros
de frente e 17,50 metros de lateral, confrontando-se do lado direito com a casa 60, situada na Rua Santa Maria,
Bairro Santa Rosa, Cidade de Campina Grande-PB de propriedade de Cleonice Pereira Dos Santos, brasileira,
solteira, portadora de CPF 021.986.264-89; do lado esquerdo com com a casa 46, situada na Rua Santa Maria,
Bairro Santa Rosa, Cidade de Campina Grande-PB de propriedade de Adriana de Sousa Queiroga, brasileira,
solteira, portadora de CPF 049.076.994-25; ao fundo com a casa 19, situada na Rua São José, de propriedade
de Antônio Francisco da Silva (solteiro). Expeço o presente edital para citar SEVERINO DE BRITO, brasileiro,
viúvo, portador de RG 694.789, e CPF 139.137.514-91, com endereço desconhecido, eventuais interessados
ausentes, incertos ou não sabidos, bem como os confinantes acima qualificados que não forem localizados, pelo
oficial de justiça, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, advertindo-se de que se não for
contestada a ação, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, e para
que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta comarca, aos 07 de dezembro de 2018. Eu, Yeti Jerônimo Rodrigues da
Costa, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa Dantas Ximenes.