TJPB 30/11/2018 ° pagina ° 47 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES.
Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. inexistindo
qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00879 Processo: 0000459-94.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CONDADO GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Intime-se Processo suspenso até a decisão final pelo STJ do REsp 1.578.526.
00880 Processo: 0000539-24.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL COELHO SOARES ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração interpostos para suprir a omissão apontada, nos moldes suso
esclarecidos.
00881 Processo: 0000570-10.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seDiante da certidão retro,
intime-se a parte autora para se manifestarno prazo de cinco dias.
00882 Processo: 0000789-86.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: LEONARDO LUNA DA SILVA Sentenca:
Intime-seAcordo homologado.
00883 Processo: 0000857-70.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seVista a parte autora para oferecer
impugnação a contestação no prazo legal
00884 Processo: 0001447-13.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RAI PEREIRA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para juntar aos autos a procuração que outorga
poderes ao r. José Lidio Alves dos Santos e Dra. Robrta Beatriz do Nascimento, no prazo de cinco dias
00885 Processo: 0001999-46.2013.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA INES RODRIGUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MONIZY ARAUJO DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente, decretando a interdição parcial de MonizyAraújo
do Nascimento.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0001661-38.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVAN DOMINGOS BEZERRA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO DEVE O REU SER
APRESENADO POR SEU ADVOGADO.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 199/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000269-29.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO SALUSTIANO DA COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA APARECIDA MARTINS DE
MEDEIROSAUTOR: HELIDA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado IMPROCEDENTE, com esteio nas disposições do art. 487,I, do CPC.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000812-98.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N. DOS SANTOS. REU: JOAO VICTOR SANTOS
PASSOS ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2018 as
15:30hs neste forum.
00889 Processo: 0002835-56.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO PARA QUE INFORME SOBRE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, JUNTANDO-SE, EM
CASO POSITIVO, TERMO DE CURATELA OU SENTENÇA, EM 05 DIAS.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0002790-67.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DE BRITO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 011952PB MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado,para tomar conhecimento da decisão defls.332.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0001799-76.2014.815.0331 - DISSOLUCAO E LIQUIDA REU: EZEQUIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: WELLINGTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: WELENICE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: ERICK SOARES DE LIMA ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: PRISCILA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões finais.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000852-90.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JONAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000216-18.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seas partes da decisão que indeferiu a impugnacao apresentada pela executada.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000156-86.2012.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sede todo teor da sentença condenatoria
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000010-75.2013.815.0881 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ , 019906PB HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer cumprimento de sentença, ou o que entender de direito.
00896 Processo: 0000840-36.2016.815.0881 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intimese a parte promovida para pagamento das custas processuais, no prazo de30(trinta)dias, sob pena de
remessa à Fazenda Estadual para inscriçãoda dívida ativa.
00897 Processo: 0001000-61.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VGR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar pagamento das custas processuais, no prazo de 30(trinta)dias, sob pena de remessa à Fazenda
Estadual para inscrição em dívida ativa.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO
PINHEIRO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seo denunciado para ciencia da decisao que revogou as medidas protetivasde urgencia. Intime-se ainda para
apresentar a respsota a acusacao, noprazo legal.
00899 Processo: 0000065-86.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CASA LOTERICA E PG FACIL REU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO:
023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. REU: ANDERSON LEANDRO VICTOR DANTAS
ADVOGADO: 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: Intime-seadvogados das
parte para audiencia que será realizada no dia 06/12/2018, ás 11:30, na 1º vara do forum local.
00900 Processo: 0000120-66.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. D. R.REU: A. D. R.
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo autor do fato
para ciencia da DECISAO que manteve as medidas protetivas de urgencia, fl. 30.
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00901 Processo: 0001720-64.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000080-35.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARLETE COELHO BATISTA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Embargos admitidos sentenca fls. 124/
126.
00903 Processo: 0000570-86.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00904 Processo: 0001331-88.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MARLUCIA BRAZ
DA SILVA ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. Despacho: Intime-se para se manifestar em cinco dias, sob pena de extincao do feito.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000550-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Partes regularizar representacao
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000154-20.2016.815.0501 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. M. M. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0000472-03.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
Audiencia de instrucao designada para o dia 30/01/2019,as 09:30h,noforum local.As partes e testemunhas devem ser intimadas por seus advogados.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000076-02.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-se o executado sobre a impugnacao
retro, no prazo de quinze dias.
00909 Processo: 0000541-20.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDSON MOTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se o promovente
sobre a impugnacao retro, no prazo de 15 dias.
00910 Processo: 0001596-98.2007.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Intimese a parte exequente para se manifestar nos autos, em sendo o caso, indicar meios de se prosseguir na
execucao. prazo de 15(quinze ) dias.
00911 Processo: 0002576-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAIDE MARIA INOCENCIO LISBOA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o promovente para em 15 (quimnze) dias, se manifestar acerca do oficio retro(fl.126-138)
00912 Processo: 0002646-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SOARES DE
BULHOES ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se o autor,para,no
prazo de quinze dias, emendar o pedido de cumprimento de sentenca, instruindo-o com demonstrativo
discrimanado e atualizadodo credito, nos termos do art 534 do cpc.
1A. VARA DE SAPE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0000370-09.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA TORQUATO DE MELO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00914 Processo: 0001302-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALEXANDRE ALVINO
CAVALCANTE ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se da decisao nas fls. 56/57 que indeferiu o relaxamento da prisao.
2A. VARA DE SAPE NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000179-86.2002.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MALAQUIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado do
deferimento do pedido de vistas/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00916 Processo: 0000227-59.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido e concedo o prazo de 30 dias.
00917 Processo: 0000607-10.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimesedefiro o pedido de habilitação. Vista dos autos pelo prazo de 15 dias.
00918 Processo: 0000739-08.2014.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 008298PB MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE LUIS PINTO
CAVALCANTI ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Sentenca: Intime-se o advogado
das partes da sentença de fls. 76-77 dos autos.
00919 Processo: 0000949-25.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a
inicial, regularizando o polo passivo da demanda, no prazo de quinze dias,sob pena de extinção do
processo, sem julgamento do mérito.
00920 Processo: 0001009-95.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
fls. 126-130 dos autos.
00921 Processo: 0001729-96.2014.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: JONATAS HUGO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de quinze dias, se manifestar sobre aspreliminares arguidas na contestação.
00922 Processo: 0002139-23.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DA PENHA MARINHO QUERINO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Intime-se o
advogado da parte da sentença de fls. 12 dos autos.
00923 Processo: 0002299-48.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o advogado das partes
da sentença de fls. 45-47 dos autos.
00924 Processo: 0002449-63.2014.815.0351 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se intime-se o demandado para efetuar o
recolhimento de sua cota parte no prazo de dez dias.
00925 Processo: 0002517-81.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA
NETO ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00926 Processo: 0002729-97.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES BARBOSA
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: LENIRA TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: LUIZ TAVARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: JOSE TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR: NILTON
CESAR TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial e (1)requerer,caso inexista herdeiro incapaz, a
partilha amigavel, ou (2)requerer a aplicação do ritodo arrolamento sumário, conforme consta no despacho de fl. 53 dos auto
2A. VARA DE SAPE NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000209-67.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DE LIMA CASTRO