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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0049448-08.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0051662-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LEONARDO
DANTASREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0058054-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCILENE ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0058862-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0061125-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LINDINALVA DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0061199-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0062842-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0065494-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMESIO SOBRINHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0067321-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0089411-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ OFELIO DE CASTRO
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/AREU: COOPERLEGIS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
DOS FUNCREU: BANCO SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000811-55.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANA ADELIA NERY CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000863-18.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIPROBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDAREU: ANA
MARIA NOBREGAREU: RAIMUNDO SANTANA DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0001736-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERFERSON ANDRADE
DE CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0002313-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0002750-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO ROCHA LIMA
ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO , 010911E MARCIO GREIK BARROSO FARIAS ,
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: JUCELIO ROCHA DE LIMA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO , 010911E MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0003125-28.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 012517PB JOSE
SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REU: DEA BORBA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0003732-65.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: FABIO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0005983-75.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
RIVALDO MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0008959-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEOTONIO NETO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0009003-74.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERICKA VILAR BOTTO
TARGINO ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0010619-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO NAPOLEAO
LAUREANO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0012557-85.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LUIZ ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0012903-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0013385-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SEGUNDO ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO , 019907PB
THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0014173-61.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: SOLANGE AIRES CALUETE GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0015813-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURILIO FELIPE DE
MORAIS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0016288-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOAQUIM DE ARAUJOAUTOR: JOAO JOAQUIM DE ARAUJO ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0016366-98.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. REU: JOSE ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0016726-47.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KLEITON DEA ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
21
00203 Processo: 0017540-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0021967-70.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ANTONIO CHATEAUBRIAND C A SEIXASREPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA MENDES BEZERRA AMORIM
ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0022241-73.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: MARIA JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0027080-05.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: IVALDO MEDEIROS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0028895-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO FERNANDES
BELTRAO PRESIDENTE DA COMISSAO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0030699-84.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: LEANDRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0032925-23.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0033230-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA SILVA DE JESUS
ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0034142-04.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ROBERTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0034349-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: GERALDO GINETE DA FONSECA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: VICENTE DE PAULA PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA JOSE LOPES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0034882-35.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: EDSON
IZIDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0035707-42.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REU:
FRANCISCO WASTHINGTON FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0036000-12.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: WALTER BRAZ PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0036359-83.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS COELHOREU: HELENLUCY
MENDES SINFRONIOREU: JOSEFA SANTOS NUNES OLIVEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0038725-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0038996-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0040155-29.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. REU: JOSE B DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0041823-93.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0042913-39.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: RICARDO DA CONCEICAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0047479-55.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO EDUARDO MUNIZ GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0047624-19.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0050257-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0050890-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0052264-41.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 011451PB KARINA KARLA DE
ANDARADE MENEZES. REU: ANDRE MAROJA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0053110-24.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ELEOMARQUES HONORIO DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0055084-23.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA MARLUCE COSTA
CASTOR ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0055505-08.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do