TJPB 26/11/2018 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PRECATÓRIO N° 0501691-67.2001.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ.
ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO
OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 190. EM SEGUIDA, REMETAMSE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 190, (...) SENDO (…) EM FAVOR DA
CREDORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA E (…) EM FAVOR DOS BEIS. GENIVANDO DA COSTA
ALVES E BRUNO FONSECA DA SILVA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (...)”.
PRECATÓRIO N° 0000251-93.2001.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO:
PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “HOMOLOGO OS
CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 132. EM SEGUIDA, REMETAM-SE
OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 132 (...) SENDO (...) EM FAVOR DA
CREDORA SONIA MARIA DA SILVA ASSIS E (...) EM FAVOR DOS BEIS. GENIVANDO DA COSTA ALVES E
BRUNO FONSECA DA SILVA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS”.
PRECATÓRIO N° 0000245-86.2001.815.0000. CREDORA: SÔNIA MARIA DA SILVA ASSIS ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “HOMOLOGO OS
CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 132. EM SEGUIDA, REMETAM-SE
OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 132 (...) EM FAVOR DO CREDOR
GENIVANDO DA COSTA ALVES, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, (...)”.
PRECATÓRIO N° 0000171-66.2000.815.0000. CREDOR: GENIV ANDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ (…) HOMOLOGO
OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 132. EM SEGUIDA, REMETAMSE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 149, (...) A TÍTULO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (…)”.
PRECATÓRIO N° 0605352-33.1999.815.0000. CREDOR: GENIV ANDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “HOMOLOGO OS
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CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 98. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS
AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 98 (...) SENDO (…) EM FAVOR DA
CREDORA OZINEIDE QUEIROZ DA SILVA E (…) EM FAVOR DO BEL. GENIVANDO DA COSTA ALVES A
TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (...)”.
PRECATÓRIO N° 0501557-40.2001.815.0000. CREDORA: OZINEIDE QUEIROZ DA SILVA AZEVEDO. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO:
PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO
OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 160. EM SEGUIDA, REMETAMSE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 160 (...) SENDO (...) EM FAVOR DA
CREDORA MARIA DE LOURDES FIDÉLIS DANTAS E (...) EM FAVOR DOS BEIS. GENIVANDO DA COSTA
ALVES E BRUNO FONSECA DA SILVA A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (...)”.
PRECATÓRIO Nº 0000357-55.2001.815.0000. CREDORA: MARIA DE LOURDES FIDÉLIS DANTAS. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO:
PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ (…) HOMOLOGO
OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 141. EM SEGUIDA, REMETAMSE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 141 (...) SENDO (...) EM FAVOR DA
CREDORA EDNA QUEIROZ DOS SANTOS PEREIRA E (...) EM FAVOR DO BEL. GENIVANDO DA COSTA
ALVES, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (…)”.
PRECATÓRIO N° 0000184-31.2001.815.0000. CREDORA: EDNA QUEIROZ DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO:
PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) HOMOLOGO
OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 178. EM SEGUIDA, REMETAMSE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL. 178 (...) SENDO (...) EM FAVOR DO
CREDOR LUIS LIMA COSTA E (...) EM FAVOR DOS BEIS. GENIVANDO DA COSTA ALVES E BRUNO
FONSECA DA SILVA A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (...)”.
PRECATÓRIO N° 0501562-62.2001.815.0000. CREDOR: LUIS LIMA COSTA. ADVOGADO: GENIVALDO DA
COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005) E BRUNO FONSECA DA SILVA (OAB/PB Nº 9.275). DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE CUITÉ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO O
PEDIDO ÀS FLS. 78/79, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL, A FIM DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO QUE SE ENCONTRA PROVISIONADO ADMINISTRATIVAMENTE PERANTE ESTA CORTE DE JUSTIÇA (FL. 73), NO VALOR (...) DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM FAVOR DA CREDORA FRANCINALDA DE SOUSA PIRES, CUJOS DADOS BANCÁRIOS SE ENCONTRAM INDICADOS ÀS FLS. 78/79 (...)”.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
João Raimundo Vieira da Silva
2018.255.549
Analista Judiciário
Araçagi
07/11/2018
Realizar acompanhamento em audiência
de
Araújo
para realização de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.255.740
Motorista
Araçagi
08/11/2018
Conduzir servidores, para realização de
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.255.348
Motorista
Araçagi
06/11/2018
Conduzir servidores, para realização de
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima 2018.254.708
Analista Judiciário
Princesa Isabel
19/11/2018
Realizar acompanhamento em audiência
para realização de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima 2018.254.812
Analista Judiciário
Catingueira
12/11/2018
Realizar visita para construção de relatório
psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Raimundo Vieira da Silva
2018.255.452
Analista Judiciário
Araçagi
06/11/2018
Realizar acompanhamento em audiência
de
Araújo
para realização de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Raimundo Vieira da Silva de Araújo2018.255.707
Analista Judiciário
Araçagi
08/11/2018
Realizar acompanhamento em audiência
para realização de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2018.255.516
Motorista
Araçagi
07/11/2018
Conduzir servidores, para realização de
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2018.255.209
Motorista
Pirpirituba
05/11/2018
Conduzir servidores para realizarem audiência de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima 2018.254.724
Analista Judiciário
Campina Grande
08/11/2018
Participar de do Curso Comunicação Não
Violenta e Restauração, no Fórum Afonso
Campos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
2018.254.693
Oficial Judiciário
Campina Grande
12/11/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita Medeiros de Araújo
2018.254.669
Analista Judiciário
Princesa Isabel
19/11/2018
Realizar acompanhamento em audiência
para realização de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Goreti de Rezende
2018.254.636
Analista Judiciário
Princesa Isabel
19/11/2018
Realizar acompanhamento em audiência
para realização de estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2018.254.716
Oficial Judiciário
Catolé do Rocha, Sousa, São João
12 a 14/11/2018
Entregar material de expediente e permado Rio do Peixe, São Bento, Paulista,
nente
Catolé do Rocha e Brejo do Cruz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abílio Manoel Ferreira Xavier
2018.255.410
Motorista
Campina Grande
13/11/2018
Conduzir Secretário para participar de reunião na unidade da ESMA-PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.254.757
Motorista
Catolé do Rocha, Sousa, São João
12 a 14/11/2018
Entregar material de expediente e permado Rio do Peixe, São Bento, Paulista,
nente
Catolé do Rocha e Brejo do Cruz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Luciano Vieira de Freitas Júnior
2018.254.837
Analista Judiciário
Catingueira
12/11/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2018.256.308
Motorista
Uiraúna
07/11/2018
Conduzir magistrada para responder em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosalio Gomes Sarmento
2018.256.236
Motorista
João Pessoa
08 a 09/11/2018
Transportar veículo Duster, de placas QMR
- 4463, para substituir pelo Duster de placas QOM 1720, na Localiza
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosalio Gomes Sarmento
2018.256.244
Motorista
Catolé do Rocha
15/11/2018
Conduzir oficial de justiça, para realizar diligência referente ao Plantão Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.