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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Albuquerque.APELADO:: Fernanda Alexa tavares Nogueira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007. Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação
do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
13.11.2018“Negou-se provimento a apelação civel e parcial provimento ao reexame necessário, noa termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0035193-45.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda
Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.APELADO::Antonio Pedro da Silva NetoADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n.
11.946)Resultado dasessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado em
sessão por Dr.Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indica Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento a apelação civel e parcial provimento ao reexame necessário, noa termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000280266.2015.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::Estado da
Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Hudson Cirne do
Carmo.ADVOGADO:: Alexnadre G. Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB
11.960.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
02.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
13.11.2018“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação civel e parcial provimento à remessa
oficial, noa termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 37– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0037091-93.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara
da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR::: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO::Tomás Barbosa da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação civel e
parcial provimento à remessa oficial, noa termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 002838410.2011.815.2001ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraiba Previdência PROCURADOR::: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB1439, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.
17.281.APELADO::Geraldo Pereira VerasADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.114)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Deuse provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo
da Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado
da ParaíbaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 13.11.18- adiado por
indicação do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0085654-55.2012.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Enos
Ferreira de Barros ADVOGADO:: Enio silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281).Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Deu-se provimento para
afastar a prejudicial d prescrição e aplicando o art. 1.1013, § 3, I, do CPC, julgou-se procedente em parte o
pedido inicial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 41– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CEÍVEL Nº 0012435-04.2015.815.2001ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR::: Alexandre
Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Apelada: Maria do Céu Noberto da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação
e provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL N. 000055929.2015.815.1071.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Jacaraú.APELANTE::: Laudenívia Luana Vicente
Ferreira.ADVOGADO:: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751APELADO::: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de
Albuquerque.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO
CÍVEL, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº 0004548-66.2015.815.2001.ORIGEM: 3º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto. APELADO: Ednaldo Vieira de
Morais.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.RECORRENTE:Ednaldo Vieira de
Morais.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.RECORRIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto. RECORRIDO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Renan Ramos Regis OAB/PB 19.325, Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. Resultado da sessão dia
30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a preliminar, negouse provimento a apelação civel e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0022606-88.2013.815.2001.ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.APELADO: Evaldo Gomes dos Santos.ADVOGADO: Demyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
19.791. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
13.11.2018“Deu-se provimento parcial a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0017634-07.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.01 APELANTE: Francisco de Oliveira.ADVOGADO: Uburatã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator, unânime”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18‘Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial de prescrição,
no mérito, deu-se provimento ao recurso do autor, negou-se provimento a apelação do Estado e à remessa
oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46– APELAÇÃO CÍVEL N. 0020673-80.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Roberto Misuki OAB/PBAPELADO: Marcio José Almeida de Sousa..ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento
OAB/PB 11.946 e outrosResultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial de prescrição e negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR47– APELAÇÃO CÍVEL N. 0048592-44.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Jean Silva Bezerra Morais.ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631 e Alexandre Magnus.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial e deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 0064014-25.2014.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da
Comarca da Caoital.APELANTE: Geralda Freire de Araújo.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB
14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882..APELADO: Banco Bradesco S/A..ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior oab/pb 17.314-A. Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000222-90.2016.815.0461.ORIGEM: Vara única da Comarca de SolaneaAPELANTE:
Wagner Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386.APELADO:
Município de Solanea..PROCURADOR: Joacildo Guedes dos Santos OAB/PB 5.061, Paulo wanderley Câmara OAB/PB 10.138, Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo OAB/PB 20.308, Tiago José Souza da Silva
OAB/PB 17.301. Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50– APELAÇÃO CÍVEL N. 0002016-22.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.APELADO: Rivaldo Aquino da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640 e outros. Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a preljudicial e negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CÍVEL N. 0069155-40.2005.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Antônio Serafim Matias.ADVOGADO: Conceição de Maria H. Homorário Silva OAB/PB
7531.APELADO: Espólio de leonel de Souza Pontes..ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/
PB 11.589 e outros.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0012980-74.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc
Neto.APELADO: Khail Thiago Stalchus..ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0017590-85.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto
OAB/PB 12.816.APELADO: Erivan Soares Leite.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640 e outro.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial e Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54– APELAÇÃO CÍVEL N. 0011936-54.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816APELADO: Sinezio José Soares.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar
Neves OAB/PB 14.640 e outro.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prescrição e n egou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 0011044-38.2013.815.0011.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco PAN S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura
OAB/PB 21.714-A, OAB/PE 21.714 e outros.APELADO:.Lúcio Dantas Batista.ADVOGADO: Gustavo Pontinelle da Silva Barbosa OAB/PB 14.936 e outros.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 56– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0782100-47.2007.815.2001.ORIGEM 6º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque OAB/PBAPELADO: Daniel de Paula Freire
da Costa e Elisangela Pereira do Nascimento Costa..ADVOGADO: Alberto de Sá e Benevides OAB/PB
10.469, Vladislav Ribeiro OAB/PB 11.290 e outros.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 0115448-24.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15.135-BAPELADO: Elizabeth Francisco de Carvalho
Silva..ADVOGADO: Claudia Izabelle de Lucena Costa OAB/PB 12.384., Ana Izabel Silva de Paiva OAB/PB
14.185Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 0060390-65.2014.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Maria do Socorro Câmara Pires de Sá.ADVOGADO: Felipe Lins dos Santos OAB/PB 21.367 e outros02
APELANTE: Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN1.853, OAB/PB
1853-A Henrique José Parada Simão OAB/PB OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399, OAB/
PB 221.386-A, OAB/PE 1189-A OAB/RJ 164385, OAB/DF 39.748APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Deu-se provimento a primeira apelação cível e negou-se provimento a segunda apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
59– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N. 0001111-70.2013.815.0551.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Remigio.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A e outros.APELADA: Alice do Carmo dos Santos..ADVOGADO: Dilma jane Tavares de
Araújo OAB/PB 8358.RECORRIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a preliminar e negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime” RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 60– APELAÇÃO CÍVEL N. 0003442-59.2014.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Eduardo Guerra Barreto.ADVOGADO: Jose Dinart Freire de Lima
OAB/PB 7.541 e outros.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/
PB 20832-A Sérvio Tulio de Barcelos. OAB/PB 20.412-A.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Não conheceuse da apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR—61– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000096-78.2011.815.0311.ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Princesa Isabel.01 APELANTE: Banco Original S/A- (Banco Matone S/A)ADVOGADO: Frederico da
Silveira Barbosa OAB/SP 156.389, Petrick Joseph Janovsky C. Pontes OAB/SP 292.306.02 APELANTE:
Sebatião Roberto do Nascimento.ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima OAB/PB 7.776.03
APELANTE: Silvania Alves de Sousa dos Santos.ADVOGADO: Diego Fabricio C. De Albuquerque OAB/PB
15.577.04 APELANTE: Alba Romina Diniz Morais, Eliete Marques Freire, Erivonaldo Benedito Freire, Flávio
Pereira Leite, Igleidejane Alves Barbosa, José Charles Cavalcante, Juliano Diniz de Morais, Marizarde
Geraldino dos Santos Angela Rubia Diniz de Morais.ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Adiado julgamento a
requerimento do 2º apelante.”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0029241-27.2009.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: BANIF- Banco Internacional do FUNCHAL- Brasil S/A.ADVOGADO: Fernando José Bonatto- OAB/PR
25.698 e Sadi Bonatto OAB/PR 10.011.01 APELADO: Maria Selma de Almeida Santos.ADVOGADO: Anilson
Navarro Xavier OAB/PB 8.221.02 APELADO: Jose Domingos.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada
a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CÍVEL N. 000265221.2012.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.APELADO:
Severino Tomaz de Oliveira.ADVOGADO: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz OAB/PB 16.068.Resultado
da sessão dia 13.11.2018“Rejeitada a prejudicial e preliminar, no mérito, negou-se provimento a apelação
civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 64– APELAÇÕES CÍVEIS N. 0019903-53.2014.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José
Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A02 APELANTE: Helaine barros de OliveiraADVOGADO: Lisanka
Alves de Sousa OAB/PB 10.662.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.2018“Não conheceuse da primeira apelação e negou-se provimento ao segundo, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CÍVEL N.
0002042-96.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de
Monteiro.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado por
indicação do relator.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.01 APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADOS; os mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 13.11.2018“Adiado por indicação do relator”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presidente
da Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo,Procuradora de
Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINA
ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dois (02) dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezoito, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. No exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Benedito da Silva, decano da Câmara Criminal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Márcio Murilo da Cunha Ramos, Ricardo Vital de Almeida, Carlos Eduardo Leite Lisboa (em substituição o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho) e Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Joaci Juvino da Costa
Silva, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da
Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo aprovada a ata da sessão anterior. Dando
prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803871-84.2018.8.15.0000. Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira