TJPB 21/11/2018 ° pagina ° 41 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
01107 Processo: 0000189-21.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIVALDO FERNANDES
ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01108 Processo: 0000328-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMA PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Acordo homologado
01109 Processo: 0001136-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VALDENILDA DA
SILVA SANTINO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentacao de contrarrazoes, no praazo legal.
01110 Processo: 0001178-61.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUCILENE AZEVEDO
LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. REU: BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas
processuais,no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01111 Processo: 0001659-58.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON FLORENCIO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. VITIMA: MARIA RITA DA
CONCEICAO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em face da prescrição.
2A. VARA DE PIANCO NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0001101-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MISSIAS DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
01113 Processo: 0001211-56.2012.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. R. S. ADVOGADO: 014005PB
EDUARDO PORDEUS SILVA , 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se
o executado para pagar o debito alimentar, no prazo legal, sob pena de multa de 10%, ou impugnar o
cumprimento de sentença.
01114 Processo: 0001461-84.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, recolher as custas judiciais, conforme planilha de fls. 201,
sob pena de bloqueio online.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01115 Processo: 0000356-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias para prestar as informações solicitadas no ofício de fls. 515
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0000906-20.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DAVIS ARRUDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 023193PB LUCIA SILVA DE ANDRADE , 015474PB SABRINA DANTAS
CAVALCANTI. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-separa apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação, em 15 dias.
01117 Processo: 0001344-70.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido.
01118 Processo: 0001510-10.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedentes os pedidos.
01119 Processo: 0001543-29.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERNANDES
BARBOSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da realização do depósito do valor executado.
01120 Processo: 0002941-45.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE AFONSO
JOSIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado para que promova a habilitação do inventariante dos bens deixados por falecimento de Afonso
Josias de Sousa, em 05 dias.
01121 Processo: 0002954-44.2013.815.0301 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE AFONSO
JOSIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado para que promova a habilitação do inventariante dos bens deixados por falecimento de Afonso
Josias de Sousa, em 05 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0002936-23.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOYCIANO BATISTA LUCENA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE LUCENA DINIZ ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais
no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0000012-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA JOSEFA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa
no prazo legal, apresentar alegações finais.
01124 Processo: 0000102-47.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANDREA GEORDANA DA COSTA
OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da sentença de fls.185/187.
01125 Processo: 0001887-73.2015.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA LUCIA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 165096SP JULIANA ABISSAMRA ISSAS. Despacho: Intime-seO Apelado, para
apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0000341-46.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SALES LUCENA GARCIA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca:
Intime-seo transator, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca defls.47 que homologou
a transacao penal.
3A. VARA DE POMBAL NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000075-93.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Despacho: Intime-se da
sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito, pelo abandono da causa
01128 Processo: 0000199-81.2012.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE UBIRAJARA DE LACERDA ALVES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo inventariante,por seu
advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,informar acerca da existencia nos autos dos itens mencionados pelo MM.Juizno r.despacho a fls.176.
01129 Processo: 0000695-03.2018.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BENEDITO VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, emendar a inicial , juntando aos autos, copia da decisao judicial que fixou os alimentos,
sob pena de indeferiment oda inicial
01130 Processo: 0001600-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE MARIA DE SOUZA LACERDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seO autor, por seu advogado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestar acerca da petição do promovido às ff. 146 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01131 Processo: 0000873-93.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVETON DANILO DE MACIEL
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 015217MT TALES PASSOS DE ALMEIDA. REU:
MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 015217MT TALES PASSOS DE ALMEIDA. Despacho: Intimese o advogado dos réus, para comparecer a audiência de Interrogatório designada para o dia 12/12/2018
às 15:45hs, na sala de audiência da 2ªVara Criminal da Rondonópolis-MT.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
41
01132 Processo: 0000320-26.2018.815.0681 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado joaquim ferreira do nascimento, dr. BRUNO SOARES ALCANTAR, OAB-PB 21.401 DO TERMO
DE AUDIENCIA, BEM COMO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO LEGAL.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000830-24.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, pelo
patrono, para proceder a execução da sentença na presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01134 Processo: 0000390-57.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY ALBERTO VIRGOLINO
DA SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se o patrono do réu, para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
01135 Processo: 0000820-43.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se o patrono do réu, para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01136 Processo: 0000017-82.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELVANO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23 de Janeiro de 2019 as 10hs10min. para oitiva da vitima ValdenezAraujo
da Silva o Forum local
01137 Processo: 0000239-50.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCONILDO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-seo Defensor
nomeado para ciencia da audiencia de instrucao e julgamentodia 23 de janeiro de 2019 as 09hs30min na
sala de audiencias da primeira vara do forum local
01138 Processo: 0000336-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 de janeiro de 2019 pelas 11:00 hsna sala de audiencias da primeiravara
do Forun local, devendo as testemunhas do acusado compareceremindependetemente de intimacoes por
nao constar seus endereços no rol
01139 Processo: 0000439-57.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seo defensor nomeado para
ciencia da audiencia de instrucao e julgamentodia 22 de janeiro de 2019 as 10:00 hs na sala de audiencias
da primeira vara do Forum local
01140 Processo: 0000707-48.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 de Janeiro de 2019
as 11:30 hs na sala de audiencias da primeira Vara do Forum local
01141 Processo: 0000912-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA RAQUEL PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se para comparecimento a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/01/2019, pelas 08:30 horas, na sala de
audiencias da 1ª Vara do Forum de Queimadas/PB.
01142 Processo: 0002763-88.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: ALEX BARBOSA SOARES ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 120-120-v, a
qual entendeu po justificadas as faltas, ficando o apenado advertido que qualquer falta injustificada
acarretará a imediata regressao de regime de pena imposta.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 226/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0002578-21.2014.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: H. A. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. A. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que indeferiu a petição inicial.
01144 Processo: 0002949-48.2015.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: CLOTILDE BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 055671RJ KATIA CRISTINA MOREIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença
que extinguiu o presente processosem resolução do merito.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 226/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01145 Processo: 0000109-65.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO DE LIRA FARIAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se para tomar conheciemnto da sentença que julgou procedente a
pretensãopunitiva estatal.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 130/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000188-39.2016.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. S. A. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA DIZER ACERCA DO
DOCUMENTO DE FLS 96 JUNTADO AOS, NO PRAZO DE 10 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0000840-56.2016.815.0551 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: VICTOR AURELIO SANTOS
ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA , 021193PB NAIARA ALEXANDRE ALVES. REU: JOSE JOEL VITORINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
calculo atualizado do debito alimentar, no prazo de 10 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000347-04.2007.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: VANDA GOMES DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: DAMIAO PEREIRA DE LIMA Despacho: Intimeseabro prazo paRA O DEMANDANTE dAMIÃO pEREIRA DE lIMA, APÇRESENTAR CONTESTAÇÃO.
CONFORME ARTIGO 335, i cpc
01149 Processo: 0000857-07.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 020221PB
THIAGO BARBOSA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019072B RENOVATO FERREIRA SOUSA JUNIOR , 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: IntimeseAguarde-se a manifestação da parte ineressada no prazo de 10 dias.Inexistindo qualquer oetiçÕ
NAQUELE PRAZO, ARQUIVE-SE DAN DO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
01150 Processo: 0000897-81.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: TANIA
PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-seiNTIME-SE A PARE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 94V, BEM
COMO PAra se pronunciar sobre a contestação e os documentos que a acompanham fls.58/89, no prazo
de 15 dias
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 273/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0000131-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZELIA SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho:
Intime-seo exequente para no prazo de quinze dias requerer o de direito
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0000204-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA CONCEICAO
LEITE ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2018
AS 14:00HS NESTE FORUM.
01153 Processo: 0001095-92.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN JHONNATAS XAVIER GONCALVES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EMCONTINUACAO DESIGNADA PARA O DIA 08/02/2019 AS 09:00HS NESTE FORUM.