TJPB 21/11/2018 ° pagina ° 39 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
00994 Processo: 0000358-10.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARIA DA
CRUZ ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao
00995 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA
BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: ME CM SERVICE EIRELI
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00996 Processo: 0000457-38.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que entender
ser de direito no prazo de 10 dias.
00997 Processo: 0000478-48.2015.815.1211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: REGINALDO DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: SUYAMA LIMA DE OLIVEIRA Sentenca: Extincao
00998 Processo: 0000618-48.2016.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: MARIA DE LOURDES
DA SILVA ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Despacho: Intime-sea executada para cumprir com a obrigacao inidicada na inicial, no prazo 10 dias, sob as penas legais.
00999 Processo: 0000628-29.2015.815.1211 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Sentenca: Extincao
01000 Processo: 0000678-26.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: MOACIR SEBASTIAO CORDEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seo promovido para ciencia dos
dados bancarios do autor, para fins de cumprimento do acordo homologado nos autos.
01001 Processo: 0001167-63.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-seo
exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000138-75.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. P. ADVOGADO: 002760PB
MARIO NICOLA DELGADO PORTO , 010273PB AGNES PAULI. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal
01003 Processo: 0000227-30.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SILVA DE BRITO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emprazo legal.
01004 Processo: 0000428-85.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
DA PIA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.
01005 Processo: 0000557-27.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILIA FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de fevereiro de 2019, as 09:00 horas
no forum local.
01006 Processo: 0000708-95.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000214-34.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA PEREIRAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01008 Processo: 0000217-86.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE NASCIMENTO
LINHARESREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01009 Processo: 0000244-69.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMAGUEDES COM DE
PROD FARMACEUTICOS MEDICOS E HOSPITALARESREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
01010 Processo: 0000317-46.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO ALVES SOARESREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01011 Processo: 0000516-63.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANIA LINHARES
BARBOSAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01012 Processo: 0000642-16.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES REJANE SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01013 Processo: 0000729-69.2015.815.0531 - INVENTARIO AUTOR: NORMA FERNANDES RAMOS LINHARESREU: EDNEUDO ALVES LINHARES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01014 Processo: 0001119-10.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARTINS ABREU DOS
SANTOSREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01015 Processo: 0001365-06.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELIO DE MEDEIROS
CABRALREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01016 Processo: 0001412-77.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA DE ARAUJO
NOBREGAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01017 Processo: 0001446-86.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS NEVES FELINTO DOS SANTOSAUTOR: MARIA LUCIA ROSADO DE ALMEIDAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01018 Processo: 0001488-38.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DE ALBUQUERQUE FERNANDES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO/PBREU: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01019 Processo: 0001793-85.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GUEDES DE
ARAUJOREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 317/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000003-98.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA ,
013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para contrarrazoar, no prazo legal.
01021 Processo: 0000208-30.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA ,
013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões,
no prazo legal.
01022 Processo: 0000819-66.1999.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01023 Processo: 0001218-70.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA NASCIMENTO
DE BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
CONTRARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL.
01024 Processo: 0001419-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENILDO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para contrarrazoar, no prazo legal.
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01025 Processo: 0001879-15.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se da sentença
que extinguiu o processo, sem resolução de mérito.
01026 Processo: 0002116-20.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE , 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para juntar aos autos comprovante do depósito
atibente à parte autora e honorário advocatícios, valores estes acordados no mutirão.
01027 Processo: 0002299-25.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se para contrarrazoar, no prazo local.
01028 Processo: 0002328-75.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA RECOLHER 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL.
01029 Processo: 0002369-42.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: DIBEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido inicial e condenou o autor
a honorários advocaticios de 10% sobre a quantia de R$ 5.684,65; sususpensa a exigibilidade, em função
de justiça gratuita para o autor.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 317/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000348-25.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALITA PAULA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara no prazo de
oito dias, oferecer suas razoes.
01031 Processo: 0000777-84.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DA CONCEICAO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: MICHEL VIRGINIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO:
CARLOS ANTONIO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: PATRICK ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA. INDICIADO: MARIA CARLA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO. INDICIADO: JOSE LAURENTINO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: FELIPE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 023049PB
CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se acerca da audiência para inquirição das
testemunhas arroladas naCarta Precatória n. 0000790-41.2018.815.0751, que foi redesignada para o dia
04.12.2018 as 14:30h na 5ª vara de Bayeux
01032 Processo: 0001762-97.2010.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca da audiência de interrogatório dos réus, a se realizar no dia 23.11.2018 as 11:30h no 2º Tribunal do Juri
de João Pessoa-PB.
01033 Processo: 0001768-02.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegacoes finais
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000352-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 018530PB ANTONIO WERYK
FERREIRA GUILHERME. REU: BRADESCO ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se ACOLHO EM
PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. A. ADVOGADO:
020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA.
Despacho: Intime-seA PARTE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
01036 Processo: 0001469-88.2014.815.0231 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA
DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2018 09:40
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0001606-06.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada13 de
abril de 2019, pelas 09:30 horas no forum de Monteiro para audiencia de proposta de suspensao processual
1A. VARA DE MONTEIRO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000283-63.2015.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes
para, no prazo de 15(quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo,
especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção
2A. VARA DE MONTEIRO NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000003-97.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: PAMED PATOS PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 017409PB PRISCILA LOPES DE MOURA SILVA. REU: MAIZA TOME
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovida, atraves de seu advogado, para pagar o debito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 523, do CPC, conforme despacho publicado on-line.
01040 Processo: 0000153-10.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSICLEIDE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. AUTOR: CICERO CLEUDI
SANTOS VALENTIM ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Intimese a parte, para tomar ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
01041 Processo: 0000174-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANICE VITOR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:
147386SP FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES , 244223SP RAFAEL ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que
entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme despacho publicado on-line.
01042 Processo: 0000904-60.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSON HENRIQUE DA
SILVA CATANHO ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB
WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011974PB
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 026687PB ANDREA
FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca
conforme publicacao on-line.
01043 Processo: 0002064-38.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIRA FAUSTINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento de decisao, conforme publicacao on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0001496-12.2012.815.0241 - GUARDA REU: M. R. C. ADVOGADO: 039640PE EMANUELLE MARIA
DE ANDRADE BORBA , 027712PE BRUNO LINS DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte promovida para
comparecer a audiencia de conciliacao redesignada para o dia 27 de novembro de 2018, as 12:00 horas.
01045 Processo: 0001958-95.2014.815.0241 - GUARDA AUTOR: T. A. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença que julgou procedente o pedido
01046 Processo: 0001964-10.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LAFAYETTE DE ALMEIDA ADVOGADO: 021071PE GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY , 012431PE JOSE
AIRTON GARRIDO DE VASCONCELOS , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: EDUARDO
ANTONIO PAIVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013804PE MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO , 015933B
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: FRANCSICO DE ASSIS LAFAYETTE ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente
01047 Processo: 0002198-21.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: HELENO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA
HOLANDA FILHO. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença que julgou procedente o pedido
3A. VARA DE MONTEIRO NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01048 Processo: 0000741-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JAILSON DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
do despacho de fls.115 dos autos
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0001163-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. REU: JOAO BOSCO SILVA DE SOUSA