TJPB 21/11/2018 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0055407-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO ROBERTO OLIVEIRA DE BRITO FILHO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: ANA
CLAUDIA DOS SANTOS SEVERO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0055613-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0056241-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALYSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0057811-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WLEIDE ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0058036-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0059562-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KRISTOVIA NEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018505PB PAULO GUSTAVO FIGUEIREDO CIRILO. AUTOR: AMANDA NEVES
DE LIMA ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: HOSPITAL
EDSON RAMALHOREU: EXCELSIOR MED LTDAREU: EVA BETANIA PIRES MARTINSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0060130-85.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: CICERO FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0061723-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICARO DAVID LEITE DE
LIMA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0063260-83.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE MESSIAS FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0063264-23.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE MESSIAS FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0063267-75.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE MESSIAS FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0063731-02.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: NAPOLEAO LAUREANO CARNEIRO
MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0064431-27.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO WALFREDO
GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 010238PB MUCIO SATIRO
FILHO , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0065147-05.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANTONIO VERISSIMO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0065157-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCA FALCAO CAMPOS ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: SEMOB
SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAREU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0066025-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0066921-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE MARIA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EWERTON
SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0067158-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO MEIRA CESAR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0067338-23.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
LUCIANO FREIRES DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0080225-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0088681-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0089833-32.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: VALDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0103492-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0105478-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO PAIVA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0113654-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: PBPREV ADVOGADO:
006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0122406-26.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
25
00250 Processo: 0739832-75.2007.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 015632PB
VANESSA C. LISBOA B. B. CAVALCANTI. REU: MEGATEC INFORMATICA LTDA REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO RAMOS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: PALMIRA MARIA PINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0755638-53.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DURVAL BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000929-65.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0004066-55.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
PEDRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0012538-45.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: JARBAS CORREIA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0014156-25.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANTONIO RIBEIRO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0067310-55.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: JOSE ALVES FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0067343-45.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: FRANCISCO ALIPIO NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0018802-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSFEITOSA CARGAS
E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000117-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 45/50 dos autos,
requerendo o que entender de direito.
00260 Processo: 0000497-46.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENAN PAIVA OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSTAND
EDSON OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. REU: SECRETARIA
DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Mandado de seguranca concedidoratificando a liminar em todos os seus termos, para determinar que a autoridade coatora emita o certificado de conclusao do ensino medio para renan paiva oliveira
costaem virtude de aprovacao no enem. p.r.i.
00261 Processo: 0002247-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DE LIMA FLOR
ADVOGADO: 016085PB JACKELENA TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS , 010050PB FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no praz de 15 dias, requerer o que
entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00262 Processo: 0007147-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZELIA MARIA DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intimesemanifeste-se a parte autora acerca dos fichas financeiras anexadas asfls. 263/289, requerendo o que
entender de direito no prazo de 15 dias
00263 Processo: 0008574-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CORDEIRO DE MORAES ADVOGADO: 015059PB ALVARO HENRIQUES DAVID NETO , 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar sua
contrarrazao ao recurso.
00264 Processo: 0019476-56.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: RICARDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da contadoria.
00265 Processo: 0027994-69.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOR ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente, por meio do advogado habilitado,
para, no prazo de 10 dias, informar se ainda ha interesse no prosseguimento do feito.
00266 Processo: 0028110-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN RODRIGUES DA
ROCHA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 164/186 e 189/192 dos
autos, requerendo o que entender de direito.
00267 Processo: 0029096-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME BRAGA AUTREGESILO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de
direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00268 Processo: 0033983-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDENES TADEU LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intimesemanifeste-se a parte autora sobre a peticao de fls. 248/249, no prazode 15 dias.
00269 Processo: 0040297-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, dizer a respeito do
efetivocumprimento da obrigacao de fazer, constante na sentenca/acordao transitados em julgado.
00270 Processo: 0044693-38.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: ELIAKIM ANDRADE DE MORAIS
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno dos
autos da contadoria.
00271 Processo: 0047186-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-setendo em vista a requisicao de
informacoes por parte da contadoria judicial, intime-se ambas as partes para, no prazo de 15 dias
apresentara documentacao requerida.
00272 Processo: 0064028-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA SOJEP ADVOGADO: 013540PB JOAQUIM DA SILVA
RAMOS NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o
retorno dos autos da contadoria.
00273 Processo: 0072031-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NEIDE RIBEIRO
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 016665PB JOSE EPITACIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00274 Processo: 0103403-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL ALVES CAITANO
CHAGAS ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-semanifeste-se a
parte autora sobre a impugnacao a execucao, bem como acerca do cumprimento da obrigacao de fazer,
no prazo de 15 dias.
00275 Processo: 0119877-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO CORDEIRO ALVES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 136/138 dos autos.
00276 Processo: 0124194-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 dias, dizer a respeito do efetivocumprimento da obrigacao de fazer, constante na
sentenca/acordao transitados em julgado.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0047633-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BOSCO CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018