TJPB 14/11/2018 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
00290 Processo: 0060618-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA CRUZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0061730-15.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA LARYSSA GOMES
BANDEIRA DO O ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: DIRETOR DO
COLEGIO E CURSO PREPARATORIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERSON RAMOS DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0062531-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: FRANCISCO NEILSON DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: ARNAUDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: JAELSON SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0062697-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0065261-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0066079-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA PEREIRA LOPES
DE CASTRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0066441-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIO DE FRANCA
RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0066964-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXPEDITO MAURICIO DA
COSTA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0067115-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0067154-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERT DE AZEREDO
CESAR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0069659-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCI JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0071614-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MATIAS BORGES VIANA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0071822-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008205PB ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0072888-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERVI SAN SEGURANCA
DE VALORES LTDA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0077355-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE VIEIRA LOPES
SILVA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0089466-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARIA DOS
SANTOS CARVALHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0097334-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE PONTES
DE SOUZA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 014832PB BERNISSE SOUTO
DE AMORIM , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0097367-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: OSVALDO
BARBOSA DE PONTES NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0101213-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIO LIMA DE BRITO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0105070-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUPPORT EDITORA E
PAPELARIA LTDA ADVOGADO: 206727SP FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA , 163205SP R
ANDREIA REGINA VIOLA , 315305SP HELOISA LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0105477-15.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FELICIANO FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. AUTOR: GEYSIANE MARIA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: IRIS ANGELA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. AUTOR: ALEXSANDRO CAMILO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: KAMILLA MARCELINO
CRISOSTOMO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: DIOGO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. LITISCONSORTE: IBFC INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0107714-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS SOARES
ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0107821-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDA CAROLINA
NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0108929-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA LOPES
ARANHA DE MACEDO ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO , 017044PB MARCILIA
SOARES MELQUIADES DE ARAUJO , 020042PB DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE. REU: ESTADO
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DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0118943-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0119072-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUGENIO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0119707-62.2012.815.2001 - HABILITACAO AUTOR: E. F. R. L. ADVOGADO: 013334PB
EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: S. S. I. G. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0121485-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANETE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0371889-90.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCON/JP PROGRAMA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: 008481PB MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0396881-18.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0752185-50.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOACIL DE ARAUJO MORAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0753208-31.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0755632-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ANA BERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0756924-66.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: CLUB INTERNACIONAL DE CRUZ
DAS ARMASREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0782804-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LASSIE DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 013354PB RODRIGO SORRENTINO
LIANZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 006080PB
MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: SAMUCAR VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 074/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0005211-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS BARRETO
FONSECA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0092287-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DE ANDRADE
CHAVES ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0018791-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0028203-14.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCILEIDE PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004759PI OTHAVIO CARDOSO DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0037670-12.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILCELIO VIEIRA DE
ARAGAO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CURSO DE FREPRESENTANTE LEGAL: CEL PM
FERNANDO ANTONIO FERNADES BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0004277-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0004289-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0007405-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSTJE/PB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNA ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0008371-48.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO CEZAR AZEVEDO ISIDRO ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: SECRETARIO DE
FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0009354-81.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DULCILEIDE PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0009371-20.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: EDVAN PEREIRA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0010632-54.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0011941-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO TERTULIANO
DE MELO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0014446-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
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