TJPB 13/11/2018 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
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00969 Processo: 0000207-27.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ASSOC DE PROT E ASSIST A
SAUDE E EDUC E BEM ESTAR DO IDOSO ADVOGADO: 016095PB INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS MAGLIANO , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: FRANCINETE MARQUES ALVES
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES
VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00970 Processo: 0000419-48.2015.815.0051 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: LUZIA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado da
autora para fornecer os documentos da interditanda, parafins de expedição de mandado de averbação.
00971 Processo: 0000557-15.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MANOEL SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
00972 Processo: 0000676-78.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE GUEDES DE
SOUSA MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora para manifestar-se, no prazo legal sobre a atualizaçãodos cálculos.
00973 Processo: 0000787-96.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANUNCIADO
LEITE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: EMPRESA OI TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para conhecimento e cumprimento da decisão de
fls.225 a 226.
00974 Processo: 0000844-75.2015.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. O. N. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: R. B. N. X. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. N. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para se manifestar sobre a proposta de
acor-do nas fls. 81-82, no prazo legal.
00975 Processo: 0000920-02.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ALVES ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para se manifestar dos calculos de fls. 176.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000313-18.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DE FATIMA FERREIRA MAIA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
advogado do reu para nos termos do art. 422 cpp, apresentar rol detetemunhas a serem ouvidas em
plenario.
00991 Processo: 0000137-16.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 14 de fevereiro de 2019, as 09:00horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0001202-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias promover o pagamento das custas processuais
00993 Processo: 0001231-24.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias promover o recolhimento das custas processuais.
00994 Processo: 0001612-66.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETH LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 03/12/2018, pelas 09:30 hroas no forum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0001241-05.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se em razao do insucesso na tentativa de bloqueio online, intime-se oexequente para requerer o
que de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0001192-32.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. VITIMA: RINALDO DAMIAO DINIZ ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se Júri Sessão designada para o próximo
dia 06/12/18, pelas 08:30h, noatrium deste Fórum de Soledade.(v)
SOUSA
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000071-30.2000.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para
se manifestar em 10 dias.
00978 Processo: 0001136-06.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRACEMA BENTO DE SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta ao recurso adesivo, no prazo de lei.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000606-60.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. E. B. N. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 024574PB JOSE CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000225-22.2016.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GONCALLO DA SILVA
ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio19/12/2018, AS 09:00 horas,
no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000234-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
00998 Processo: 0000339-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA COSTA , 023902PB LUCAS GOMES DA
SILVA. REU: GIRLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00999 Processo: 0001533-61.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no prazo de 05 dias.
01000 Processo: 0124605-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no prazo de 05 dias
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0000113-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER GOMES MACHADO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: VALDECI EMIDIO GOMES Despacho:
Intime-se o novo causidico para alegacoes finais, no prazo de 30 (trinta) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0003584-94.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO REAL
ABN AMRO BANK Despacho: Intime-se autos em cartório e à disposição pelo prazo de cinco dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0001900-87.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se da documentacao
acostada as fls. 126/127.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0002207-44.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOMAR SOCIEDADE MERCANTIL DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a parte executada: pedido de
fls. 23 indeferido. Prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0001319-38.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELOSMAR LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
PROMOVENTE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZODE 05 DIAS.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0123856-05.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEA ALMEIDA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para proceder ao
pagamento das custas processuais no prazo de 10(dez) dias. Valor R$: 393,52(trezentos e noventa e tres
reais e cinquenta e dois centavos).
2A. VARA DE SAPE NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000405-32.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia21/11/2018 AS 14:00 horas, realizar-se-a na 7ª Vara criminal de João Pessoa-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0001126-65.2011.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DAMIAO BOZANO SARMENTO
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.62 que desacolheu o pedido deduzido na inicial.
3A. VARA DE SAPE NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000148-22.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seo
executado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias.
00985 Processo: 0001268-56.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. K. S. O. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de
conciliação no dia 13 de dezembro de 2018, as 08:30 horas, na 3ª vara de Sapé/pb.
00986 Processo: 0002858-73.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ELIZABETE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-separa comparecer ao complexo psiquiatrico Juliano MOreira, no dia 26/11/2018, as o9h00, para pericia medica realizar-se-á pelo Dr.
Luis Antonio Correa Certo.
TAPEROA
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0000327-07.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. A. V. W.
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou
a remissão concedida pelo ministério público, bem como para comparecer a audiência admonitória
designada para o dia 13.12.2018, as 12:05 horas, no fórum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000221-22.2013.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu luis
carlos da silva santos, dA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2018, AS 09:45
HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000216-63.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. C. ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao, desiganda para o dia 13 dedezembro de 2018, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000068-18.2015.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FILISMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000893-93.2015.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. S. S. F. ADVOGADO: 012428PB FAGNER
FALCAO DE FRANCA. Sentenca: Intime-se intime se para tomar ciencia da sentenca de fls.39/40.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000049-82.2016.815.0391 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO
, 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seA parte
autora para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto acertidao retro, requerendo o que de direito.
01008 Processo: 0000068-88.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR ALMEIDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se da sentença julgando parcialmente procedente o
pedido.
01009 Processo: 0000112-11.1996.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 009776PB ANGELA CRUZ , 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE
MELO BARROS. AUTOR: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA
LOPES , 010758PB LUCIANA TAVARES LOPES. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestarem, requerendoo que de direito.
01010 Processo: 0000118-17.2016.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. E. F. ADVOGADO: 018911PB
RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seA parte autora, para especificar as provas que
pretenda produzir em eventual audiencia de instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias.
01011 Processo: 0000228-94.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELENILDO QUEIROZ
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 009601PB
ELINALDO DO NASCIMENTO SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestarem-se a cerca da ausencia de interesse processual pela perda superviniente do objeto.
01012 Processo: 0000229-35.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: IntimeseAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal.
01013 Processo: 0000249-89.2016.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-seA parte exequente, para
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao de fls. 16v, requerendo o que entender de direito.
01014 Processo: 0000252-15.2014.815.0391 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016235B
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA parte promovente, para efetuar o pagamento
das custas processuais, no prazo legal.