TJPB 12/11/2018 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
00958 Processo: 0000345-65.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. N. O. F. S. ADVOGADO:
021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. REU: C. J. S. A.REPRESENTANTE LEGAL: J. G. S.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00959 Processo: 0000375-08.2013.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA
LUCILIA GOMES. REU: ANA MARIA DE LIRA ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00960 Processo: 0000415-24.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PATOS/REGIAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
MAMEDEREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CHAGAS LOPES DE SOUZA Despacho: Intime-se o
recorrido para no prazo legal apresentar contrarrazoes a apelacao interposta.
00961 Processo: 0000645-61.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MAURICE RAVEL ALVES
ARAUJO ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: FRANCISCO RANIERE ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0002603-81.2014.815.0351 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: HERONIDES EDUARDO
FERREIRA FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA COMPARECER, JUNTAMENTE COM O REU, A ADIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 18/
12/2018 AS 11:15HS. INTIME-SE AINDA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA ELTON
2A. VARA DE SAPE NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0003009-05.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO KELTON DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 12/12/18,
pelas 08 horas e 30 minutos, na salade audiencias desta vara.
3A. VARA DE SAPE NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0002299-82.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: IntimesePARA TER lugar a audiencia de entrevista no dia 22 de novembro de 2018as 11:45hs, na sala de
audiencia da 3ª vara de Sapé/PB.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000296-47.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENAN CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: DIOLENO LOPES XAVIERVITIMA:
EVANDRO TEODORO DA SILVA Despacho: Intime-se recurso recebido, intime para apresentar suas
razoes, no prazo legal
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000006-95.2018.815.0191 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DARLEY DE SOUZA
GOUVEIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: DEBORA DE SOUZA GOUVEIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LADY DIANA DE SOUZA GOUVEIA CAMELO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00968 Processo: 0000157-71.2012.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUSSARA DE ARRUDA PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE JUCIEL PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado, para se manifestar sobre o oficio de fl.
82, requerendo o que de direito, em 10 dias.
00969 Processo: 0000276-32.2012.815.0191 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: RADIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
o exequente para requerer o que de direito, n o prazo de 10 dias, emrazao do insucess na tentativa de
bloqeuio
00970 Processo: 0000461-31.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS SILVA Despacho: Intime-se em razao do insucesso na tentiva de bloqueio online, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00971 Processo: 0000968-26.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEVES MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sevista a parte
autora para apresentar alegacoes no prazo legal.
00972 Processo: 0001702-11.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DE FATIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o ofício e documentos de fls. 82/
83, no prazo de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000018-12.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAILSON RICARTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-sevista a parte querelada
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00974 Processo: 0000121-53.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA AUXILIADORA LOURENCO DE SOUSA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-secapacidade da ré homologacao - fica a curadora intimada
00975 Processo: 0001359-15.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
DE SOUTO MARQUES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-seAcolhimento parcial dos embargos (fls. 84/85).
00976 Processo: 0002031-52.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSANGELA GUIMARAES OURIQUES ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSE AMARO CORDEIRO NETO ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. VITIMA: HORTENCIA FALCAO OURIQUES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA
AVELINO. Sentenca: Sentenca absolutoria
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000780-80.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS ALVES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para patrocinar a
defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 06.02.2019 as 08:00hs no forum local.
00978 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de inquiricao das testemunhas/declarantes
arroladas na denuncia e na defesa escrita.
00979 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Brasilia-DF, com a finalidade de inquiricao da testemunha arrolada na defesa
escrita: Robertdos Santos Sabino.
00980 Processo: 0004546-39.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29/01/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
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3A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0001486-97.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. N. A. ADVOGADO:
010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. A. ADVOGADO: 010996PB
JUDITH DE SOUSA ARAUJO. REU: N. N. S. ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteO reconhecimento da paternidade e condenou o reu
pagar mensalmente alimentos no valor equivalente a 15% do salario minimo,devido desde a cit acao.sentenca
fls.120/126.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000101-07.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELIO WAGNER DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre os documentos de fls. 414/419, bem como sobre o pedido retro
do Ministério Público.
00984 Processo: 0000805-20.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LEANDRO BATISTA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 10(dez) dias.valor: 392,00(Trezento e
noventa e dois reais)
00985 Processo: 0000810-42.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: LEANDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011354PB SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI , 014005PB EDUARDO PORDEUS
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 19/02/2019, as 12:00 horas
00986 Processo: 0001074-25.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDEILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para no prazo de 05 dias apresentar alegaçoes finais.
00987 Processo: 0001134-32.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 19/02/2019 as 10:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00988 Processo: 0001544-90.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE FELIX DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00989 Processo: 0001585-23.2018.815.0371 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a
Audiencia de Deprecada, designada para 20/11/2018, 12h 30min.
00990 Processo: 0001673-95.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL GIL SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00991 Processo: 0123836-14.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLINGTON SOARES
OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias. Valor: R$ 393,52 (trezentos
e noventa e tres reais e cinquentae dois centavos)
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00992 Processo: 0000219-05.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE ROMILDO DE OLIVEIRA
FEITOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00993 Processo: 0000287-81.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES BATISTA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14/02/2019 as 10:30hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000529-58.2014.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: CARMELITA ESTEVAO VENTURA SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS
LOPES , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte ré
para que indiquem se desejam produzir ulteriores provas, enumerando-as, justificadamente, no prazo de
15(quinze) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000296-73.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMILSON BATISTA DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada parcialmente, no prazo legal.
00996 Processo: 0000884-07.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para trazer aos
autos a certidao de obito do autor requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de
extincao.
00997 Processo: 0001447-11.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE PAULINO ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA , 012927RN MANOELLA CAMARA DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestar no prazo de
15 dias.
00998 Processo: 0001574-46.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARILDO MEIRA DE
VASCONCELOSREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para colacionar aos autos o contrato correto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena e consequencias
da lei.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000051-57.2013.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACSON
AIRES MARTINS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: MARCELO
BARBOSA Despacho: Intime-se as partes, sentenca exstincao da punibilidade por prescricao.
01000 Processo: 0000461-91.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILSON FELIX FARIAS
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA: MISAEL FARIASVITIMA: CREUSA FELIX
FARIAS Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade por prescricao.
01001 Processo: 0000499-25.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho:
Intime-seda audiencia de instrução designada para o dia 29/11/2018 pelas 09:00horas.
01002 Processo: 0000731-03.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JORGE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ANAILDO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se as
partes, sentenca condenatoria condenandos os reus Nelson Soares da Silva e Jorge dos Santos Silva.
01003 Processo: 0000813-68.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIUNIZIO VILAR ADVOGADO:
021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 12/12/2018 ás 12:30 no forum da comarca de Teixeira/PB.
01004 Processo: 0001180-68.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDONCA DE LIMA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: WALYSSON RAMOS DE MENDONCA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: PATRIMONIO PUBLICO Despacho: Intime-se as
partes, sentenca extincao da punibilidade prescricao.
01005 Processo: 0001201-73.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: INALDO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca extincao da punibilidade por prescricao.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000827-34.2002.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: FAZENDA PUBLICA NACIONAL Sentenca: Extincaoa execucao(0000735-56.2002;815.0491), ante o cancelamento da CDA 42402002572-97, determinando o arquivamento dos embargos a execucao
000082734.2002.815.0491.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000547-09.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOGO DA SILVAREU:
EDJANE DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: JAELSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intimesea defesa para arrolar testemunhas(maximo de cinco) que poderao ser ouvidas em plenario, juntar
documentos e requerer diligencias (art.422 CPP).