TJPB 05/11/2018 ° pagina ° 59 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 266902720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA, brasileiro, nascido em 29/10/1966, filho de Hercílio Barbosa Pereira e Maria das Dores Freitas Pereira,
portador do RG n. 1.105.296-SSP/PB e CPF n. 475.714.204-82, residente na Rua Oldena Carneiro Pereira de
Melo, s/n, Apto. 203, Edf. Santa Clara, Bessa, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os
autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts.129, § 9º do CódigoPenal c/c art.
7º e 41, da Lei 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 31 de outubro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 292409220168152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu UBIRACY ARAÚJO, brasileiro,
nascido em 09/01/1959, filho de Maria Araújo e pai não declarado, portador do RG n. 552.813-SSP/PB e CPF n.
205.456.574-15, residente na Rua Irenaldo Gonçalves dos Santos, 66, Mangabeira IV, nesta Cidade, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da
Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos
do arts.147 do Código Penal c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006,ação movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 31 de outubro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 21122320188152004
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos que o EDITAL
virem dele, conhecimento e noticia ou a quem inte ressar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da
Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação de ADOÇÃO C/C
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR promovida por MONICA FLOR DE OLIVEIRA SILVA e ADEIDO DE
OLIVEIRA SILVA contra GEANE DE RAMOS, em favor de JOSENILDO MIGUEL DA SILVA RAMOS, nos autos
foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC, para a citação de GEANE DE
RAMOS, genitora do adolescente para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as
provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo
contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na
cidade de João Pessoa, aos 31 de outubro de 2018. Eu, Roberta Coelho P. targino, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805002-36.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: KATHIA
LEAO SOBRAL, portador(a) de doença mental e fisica, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: LORENNA SHARON LEAO SOBRAL PEREIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância
o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 22 de outubro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Antonio Augusto Albuquerque Vaz e Maurivã da Silva/José
Marcelo Pereira da Silva e Wênia Ferreira da Silva/Eliézer Brendon Muniz de Alcântara Nascimento e Amanda
Cristina da Silva Souza/Carlos Amâncio da Silva e Maria Celeide dos Santos/Emerson Ricardo de Queiroz
Ferreira e Jaidy Mila Silva da Costa/Lindemberg da Silva Estevão e Ana Beatriz da Silva/Claudiano Santana da
Silva e Fabiana Fidelis Severiana da Silva/José Jean Silva de Castro e Marcelly Gomes da Silva/Willian
Albuquerque da Costa e Thayane Alves dos Santos/William de Lima Barreto e Jessyka Batista Almeida/Jader
Nobrega de Macedo e Ana Carolinne de Queiroz Pereira/Gabriel Toscano Ferreira e Maria Eduarda Correia Gomes
Pereira/Reirinaldo Fernandes Trindade e Rebeca Gomes Floriano dos Santos/Benício Carvalho de Lima e Gorete
da Silva Bernardo/Cristiano Arlindo de Paulo e Silvonete Maria dos Santos/Bruno Henrique Feitosa Santos e
Camilla Karolinne Serpa Cosmo/Joelson dos Santos Herculano e Rayana Avelino Alves de Moura/Fabiano
Ramos da Silva e Maria Aparecida Alves do Nascimento/Fabricio Ferreira de Lima e Jucimara de Araújo
Coutinho/Ruben Brito Ramos e Dayana Mélo dos Santos/Hailton Rodrigues Ramalho Neto e Itamiris Cavalcante
da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa,
01 de novembro 2018. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. AVISO. O DR. GIOVANNI MAGALHÃES
PORTO, JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, AVISA AOS JUÍZES, ADVOGADOS, PARTES E AO PÚBLICO EM GERAL que, em
atendimento à Recomendação nº 12/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, será realizada INSPEÇÃO
ANUAL nos processos físicos, em tramitação neste juízo, nos dias 13 e 14 do Novembro do corrente ano,
a partir das 14h, nas dependências deste Juizado Especial Criminal, localizado no 2º Andar do Fórum
Afonso Campos. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, ao 01 (primeiro) dia do
mês de novembro, do ano de dois mil e dezoito. Dr. Giovanni Magalhães Porto, Juiz de Direito Titular. Eu, Thiago
Areda da Silva, Chefe de Cartório em substituição, o digitei, conferi e subscrevi.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001920-09.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGADO: WELLINGTON BERNARDO DE FREITAS. ADVOGADO(A/S): PLÍNIO NUNES SOUZA EMBARGANTE: J.A.R CONSTRUÇOES LTDA. ADVOGADO(A/S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, BRUNA
RAPHAELLA DE TOLEDO COURA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. APELAÇÃO
CRIMINAL: 0000191-55.2017.815.0681 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PRATA – PB. APELANTE: ZACARIAS PEREIRA FILHO. ADVOGADO(A/S): ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO: 0000150-89.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
UMBUZEIRO – PB. EMBARGANTE: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): GUSTVO
GUIMARÃES LIMA. EMBARGADO: ABRAÃO ANDRADE SILVA. ADVOGADO(A/S): AGRIPINA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000282-57.2014.815.0421. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BONITO DE SANTA FÉ – PB. APELANTE: MARCELO JOHNATHAN ALVES
DANTAS. ADVOGADO(A/S): ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:
00005525520148150171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA S/A. ADVOGADO(A/S): AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO/ WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSEFA LINS. ADVOGADO(A/S): SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001141-04.2014.815.0541. JUIZADO ESPECIAL DE
POCINHOS – PB. RECORRENTE. ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE. 0000150ADVOGADO(A/S): MARCO
AURÉLIO HENRIQUE LEITE. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000087073.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA/ PAULO GUSTAVO D MELO E SILVA SOARES. RECORRIDO: FERNANDO LUIS DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002595-26.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL–PB. RECORRENTE:
JOSELANIA CRUZ DE LIMA. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE ALMEIDA JÚNIOR. RECORRIDO: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A/ VIRGINIA CABRAL T BORGES. ADVOGADO(A/S): RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:
0001436-50.2015.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB. RECORRENTE: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR / CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. RECORRIDO: EDUARDO MARIANO BORGES. ADVOGADO(A/S): ELLEN THAMIRES PIMENTA. RELATOR(A): ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001337-67.2016.815.0261 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ – PB. RECORRENTE: INÁCIO BRUNO SARMENTO. ADVOGADO(A/S): INÁCIO
BRUNO SARMENTO. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA. ADVOGADO(A/
S): MARCELO WANDERLEY ALVES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000183264.2012.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB - RECORRENTE: VALDOMIRO
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FRANCISCO MARTINS. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(A/S): GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA/ ANTONIO MORAES DOURADO NETO.
RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001715-68.2014.815.0301.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS
BANDEIRA. ADVOGADO(A/S): JAQUES RAMOS WANDERLEY. RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001558-61.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: BANCO ITAU BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.
RECORRIDO: RIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000564-87.2014.815.0941. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA BRANCA – PB RECORRENTE: VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO. ADVOGADO(A/S): CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES. RECORRIDO: SILVANIA OLIVEIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): SHAENA GUEDES ROCHA.. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
RECURSO INOMINADO: 0002055-48.2013.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB.
RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO/ INGRID GADELHA. RECORRIDO: MARIA COSTA BELMIRO. ADVOGADO(A/S): SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA. RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000172-95.2015.815.0171. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB. RECORRENTE: IVANILDO DE SOUZA GONÇALVES. ADVOGADO(A/
S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RECORRIDO: BANCO SANTANDER. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0001724-08.2009.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB. RECORRENTE: PORTO
SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA. RECORRIDO: MARIA ELIENE DA
SILVSA LAURENTINO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ AURINO DE BARROS. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
RECURSO INOMINADO: 0000413-41.2015.815.0051.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE – PB. RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A AVIANCA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DS NEVES. RECORRIDO: MARIA TALITA RICARTE DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): PAULO SABINO
DE SANTANA. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000075219.2014.815.0541. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MARIA DO CARMOMATIS CAVALCANTI
GONZAGA. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000949-95.2013.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ
DE PIRANHAS – PB. RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: BRADESCO CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA
TORRES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000273-29.2013.815.0131. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAJAZEIRAS – PB. RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): HUGO
NEVES DE M. ANDRADE. RECORRIDO: MARIA JOANA LIMA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ NILTON LIBERATO
DE ABREU. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000113-02.2016.815.0421. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ – PB. RECORRENTE: FRANCISCO SOARES MAMEDE.
ADVOGADO(A/S): ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000233-16.2014.815.0421. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BONITO
DE SANTA FÉ – PB – RECORRENTE: JOSEFA LUISA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.
RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE) 0000345-572016.815.0051.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO/ IVAN MÊRCEDO DE ANDRADE MOREIRA. RECORRIDO: MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ORLANDO PIRES DE MEDEIROS. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:
0001194-09.2013.815.0221.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB - RECORRENTE:
MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.
RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000751-95.2011.815.0781.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DE SANTA ROSA – PB. RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI/ DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA.
RECORRIDO: LUCIANO VASCONCELOS LEAL. ADVOGADO(A/S): MOISÉS DUARTE CHAVES ALMEIDA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000667-79.2015.815.0191. JUIZADO ESPECIAL DE SOLEDADE – PB. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: EMANUEL WTHAN DE QUEIROZ PEQUENO. ADVOGADO(A/S).ALEXANDRE
NUNES COSTA. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000269329.2008.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO:
MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001083-73.2016.815.0171.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB. RECORRENTE: BÁRBARA ALINE VENÂNCIO PEREIRA.
ADVOGADO(A/S): JOSÉ EVANDRO ALVES TRINDADE. RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001424-51.2013.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(A/S): ADRIANA KARIM DE SOUZA TOLEDO.
RECORRIDO: JOSÉ ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000159-77.2014.815.0221. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. RECORRENTE: RODOPHO CAVALCANTI DIAS.
ADVOGADO(A/S): RODOPHO CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES
LTDA. ADVOGADO(A/S): ODILON MORAES/ RENATO GOMES VIGIDO. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000264-11.2016.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. RECORRENTE: RUBISMAR DANTAS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ GONÇALVES DE ABRANTES. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000132530.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL- PB. RECORRENTE: ALAN RAGNE ALMEIDA
FERREIRA. ADVOGADO(A/S): JAQUES RAMOS WANDERLEY. RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DE
CONSÓRCIO. ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO TOMAZ/ SAMUEL MARQUES. RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE) 0000267-63.2016.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: FRANCISCO BANDEIRA
DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE
– “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§
1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária,
a digitei. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800017-36.2018.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL / ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: TEREZINHA CANDIDA DE ALBUQUERQUE – ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE /
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000625-97.2016.8.15.0011 APELAÇÃO CRIMINAL / AMEAÇA /RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /
RECORRIDO: EDIR DO NASCIMENTO BARROS – ADV. ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVLAHO RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800023-43.2018.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL / ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: CAMILLA DE PAULA ROCHA DO BU – ADV. DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA /AUTORIDADE COATORA: 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804026-84.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO / MULTA /RECORRENTE: MARIA JOSE DE SOUSA CORDAO E OUTROS – ADV.
REMULO PAULO CORDÃO /RECORRIDO: CONDOMINIO HARMONIE RESIDENCE – ADV. AMANDA DE
FIGUEIREDO PEREIRA / NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO GODOY – ADV. NOEMIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0803276-26.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRIDO: MAIRA PEREIRA CHAVES DE AZEVEDO – ADV. MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA /C&A MODAS LTDA. - ADV. WILSON
SALES BELCHIOR /RECORRENTE: / BANCO DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802186-39.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO /
PRODUTO IMPRÓPRIO /RECORRENTE: CICERO MORENO DE ARAUJO -A DV. WANDERSON ANTONIO
DE SOUSA SANTANA /RECORRIDO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA - ADV. DEBORA
RENATA LINS CATTONI / CG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ADV. AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE
/ WHIRLPOOL SA – ADV. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800462-44.2017.8.15.0321 -RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: PERDAS E DANOS /RECORRENTE: ANTONIO DOMINGOS DE FARIAS – ADV. THIAGO DE AZERVEDO ARAUJO /RECORRIDO: BAHER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800249-80.2017.8.15.0501 -RECURSO INOMINA-