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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0083077-07.2012.815.2001 – Recorrente (s): ADRIANO CÉSAR
BARBOSA PAREDES.. Recorrido (s): JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. Intimação ao(s) bel(is). CRISTIANE
VIDAL QUEIROZ, OAB/PB 12.270, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001179-93.2012.815.0441 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Daniel
Alves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/PB 12864), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Conde – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0010720-14.2014.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): JORNAL CORREIO
DA PARAÍBA LTDA.. Recorrido (1): TELEVISÃO BORBOREMA S/A. Recorrido (2): CARLOS ALBERTO ARAÚJO
MEDEIROS. Intimação ao(s) Bel(eis): ROGÉRIO VARELA, OAB/PB 9.359, patrono do primeiro recorrido e THAÍS
MOURA ESTRELA DANTAS, OAB/PB 18.441, patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0002380-13.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Luciomar Barbosa Figueiredo e Elyedson Guto Barbosa Figueiredo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Bruno Cézar Cadé (OAB/PB 12.591), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1º Tribunal do Juri, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0011851-68.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.. Recorrido (s): CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO E OUTROS. Intimação ao(s) Bel(eis):
GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO, OAB/PB 15.858, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000702-31.2013.815.0281 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Jocelio
da Silva Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Eduardo Regis de Assis (OAB/PB
7523), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Pilar – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0024966-92.2010.815.2003 – Recorrente(s): PLATERRA PLANEJAMENTO DA TERRA. Recorrido(s): GILVANDRO TRAJANO DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA, Nº 22.260 OAB/PB e CLEDSON DA SILVA FERNANDES, Nº 24.050 OAB/PB a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0022670-20.2014.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciano
Rodrigues Ramos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leonardo Cezário de Oliveira (OAB/PB
17.288), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0003326-34.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOÃO ALBERTO VASCONCELOS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0039343-83.2017.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes Davi Gregory Araújo Costa, Fernando Araújo da Costa e Igor Rodrigo Oliveira Cavalcanti Coelho. Apelado: A Justiça
Pública. Intimação aos Beis. Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson
Almeida (OAB/PB 21.569), Evanildo Nogueira (OAB/PB 16929) e Moisés Tavares de Morais (OAB/PB 14.022),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0019486-08.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JOSEFA SEVERINA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA, Nº 4.007 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0040024-39.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): CARMEMLILI DOS SANTOS SILVA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, Nº 7.694 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000274-86.2010.815.0141 Relator: Exmo. Des
Saulo Henriques de Sá Benevides, Agravante: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, Agravado: ELIANE MARIA
DOS SANTOS ALVES. Intimação ao Bel: ALMAIR BESERRA LEITE(OAB/PB 12.151), na condição de advogado
da Agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto pela Municipalidade,
nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 01 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0126862-19.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des
Saulo Henriques de Sá Benevides, Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GILVAN JOSÉ
HENRIQUE. Intimação ao Bel: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897), na condição de advogado do
Agravado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto pelo(a) agravante, nos
termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 01 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0072015-96.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá Benevides, Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: PEDRO XAVIER GOMES. Intimação ao
Bel: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES (OAB/PB 23.256), na condição de advogado(a) do Agravado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto pelo(a) agravante, nos termos do despacho retro.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001189-10.2013.815.0181 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Luciano
Fernando Barbosa de Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto de Sousa Félix (OAB/
RN 5.069), a fim de, no prazo de 72 (setenta e duas horas)providenciar juntada de certidão de óbito original do
réu Luciano Fernando Barbosa de Andrade.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001457-08.2015.815.0371 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Antônio Nóbrega Gadelha de Queiroga. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Iarley José Dutra Maia
(OAB/PB 19.990), para vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0018780-80.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Bruno de
Araújo Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0042907-70.2017.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Larissa
Freire da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB 16.615),
a fim de, acostar aos autos procuração judicial outorgando poderes à subscritora do apelo, bem como no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000035-18.2014.815.0311 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Francisco
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adylson Batista Dias (OAB/PB 13.940), a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, acostar procuração judicial, na forma da lei.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000091-82.2015.815.0451 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Cristiano
Fernando de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Werton Soares da Costa Júnior (OAB/PB
15.994), a fim de, no prazo l de 15(quinze) dias juntar aos autos procuração outorgando-lhe poderes
especiais para desistir, tendo em vista a desistência do presente apelo.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001282-87.2014.815.0261 Relator: Exmo. Des
Saulo Henriques de Sá Benevides, Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT, Agravado: ANTÔNIO NUNES DE SOUZA. Intimação ao Bel: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO
(OAB/PB 17.102), na condição de advogado(a) do Agravado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
contrarrazoar o Agravo interposto pelo(a) agravante, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0792590-31.2007.815.2001 Relator: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Igor Santos Cavalcanti. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007, para, querendo, manifeste-se
acerca de sua adesão à proposta de composição ou seu interesse no prosseguimento do presente feito. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000549-76.2012.815.0331 Relator: Exmo. Des
Saulo Henriques de Sá Benevides, Agravante: BANCO DO BRASIL S/A, Agravado: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO BRAZ. Intimação ao Bel: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO (OAB/PB 9.378), na condição de
advogado(a) do Agravado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto
pelo(a) agravante, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0059043-94.2014.815.2001 Relator: Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Diomar de Oliveira Alves. 02 Apelante: Estado da
Paraíba. Apelados: Os mesmos. Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Bianca Diniz
de Castilho Santos, OAB/PB 11.898, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Apelo Adesivo interposto pelo
Estado da Paraíba, f. 77/87. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005237-13.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des
Saulo Henriques de Sá Benevides, Agravante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA, Agravado: SEVERINO PAULINO GUEDES. Intimação ao Bel: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS(OAB/PB 11.898), na condição de
advogado(a) do Agravado(a) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto
pelo(a) agravante, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003994-40.1992.815.2001 Relator: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Ovande Alberto Pereira. Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. José Haran de Brito Veiga Pessoa, OAB/PB 13.028, para, no prazo de 05(cinco)
dias, realizar o recolhimento do preparo, em dobro, nos termos do art. 1.007,§4º, do Código de Processo Civil, sob
pena de deserção. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
01 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000311-31.2013.815.0781 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Marcos
Antônio Santos Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira
(OAB/PB 5.863), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Barra de Santa Rosa – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO INTERNO Nº 0028409-91.2009.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Erikye José Lopes Ribeiro. Agravado: Shopping do Automóvel Ltda.
Intime-se o Agravado, por seu Advogado, sua excelência o Bel. André Costa Fernandes de Oliveira, OAB/PB
11.578, para, querendo, se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000014-47.2015.815.0201 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Glauber
Barbosa Sampaio. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Everaldo Agra Neto (OAB/PB 24994), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Ingá – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0003401-33.2014.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gabriela
Lisieux Lima de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13513), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001015-98.2014.815.0881 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ronaldo
Macedo Clementino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jailson Araújo de Souza (OAB/PB
10.177), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de São Bento – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0002346-62.2013.815.0231 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Fábio
Fernandes Fonseca. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB
13.099) e Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Barra de Mamanguape –
3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000461-58.2015.815.0161 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Diego
Barbosa Souto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Cuité – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0012935-26.2015.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Erick de Luna. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB 21.197), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0116807-06.2012.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Williana
Rodrigues do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edvaldo Manoel de Lima Neto (OAB/PB
17.531), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0002775-05.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Patrício dos Santos Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos
(OAB/PB 6.811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114478-24.2012.815.2001 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Banco Finasa S/A. Apelado: José Edilson Medeiros. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de 15(quinze) dias, promover a
regularização na representação processual, conferindo poderes ao Bel. John Carvalho por meio de instrumento
de mandato devida e efetivamente assinado, e não com a aposição de assinatura digitalizada ou, alternativamente, mediante outra providência hábil a sanar vício apontado, sob pena de não conhecimento do recurso, nos
termos peremptórios dos arts. 76, §2º, I, 104, §2º, e 932, III, parágrafo único, todos do CPC/15. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054180-95.2014.815.2001 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Espólio de Israel Filgueira Rodrigues. Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Edson Xavier Lucena de Araújo, OAB/PB 10.657-B, para,
no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre as petições juntadas pelo banco apelado às fls. 149,156 e
166. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001088-26.2016.815.0000 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Afonso Bernardo Pequeno. Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se o Apelante, por sua Advogada,
sua Excelência a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 15.729, para, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos
03(três) exercícios financeiros, bem como contracheques e extratos bancários referentes às contas bancárias
de sua necessidade do benefício ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000522-52.2016.815.0461 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
01 Apelante: Ivanildo Alves Simão. 02 Apelante: Valguer Rocha Lira. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 02
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Djanio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB 8.737, para, no prazo
de 15(quinze) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
dos últimos 03(três) exercícios financeiros, bem como extratos bancários e comprovantes de renda dos últimos
03(três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao recolhimento das
custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001097-26.2015.815.0031 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco Pan S/A. Embargada: Helena Cavalcante de Araújo. Intimese a Embargada, por sua Advogada, sua Excelência Anna Rafaella Marques, OAB/PB 16.264, para, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, nos moldes do art. 1.023,§2º, do
Código de Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de novembro de 2018.