TJPB 26/10/2018 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
SÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::
Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0035362-32.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA pREVIDÊNCIA-PROCURADOR: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126,
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Aluízio Marcos da Silva.ADVOGADO:: Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CIVEIS:0116007-78.2012.815.2001ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romanic Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02
APELANTE: Ronaldo Marcos GangorraADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento(OAB/PB n. 11.946), Gustavo Maia
Resende Lúcio OAB/PB 12.548.APELADO:: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0005293-17.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.:APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus
F.Freire.APELADO:: Edivaldo José Miguel.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946.Resultado dia
23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM:::6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO::: André Tavares Fernandes.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado
dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000155362.2015.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:
Ricardo Augusto ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Cynthia Suely de Azevedo Lopes.ADVOGADO:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB 12.984.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001583-36.2017.815.0000.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Sandra Helena Pires
de Alquerque.ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677.EMBARGADO: Frapp- Engenharia
Ltda.ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB 6.072.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0038814-50.2012.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Capital.APELANTE:Construtora Mart LTDA.ADVOGADO:
José Jurandir Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680.APELADO: Ana Tereza Lyra CajúADVOGADO: Sérgio Augusto
Lyra Ferreira Cajú OAB/PB 8692.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110676.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier.APELADO: Importadora Gusmão Cunha LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079670.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Marcondes de Almeida
Cavalcanti e outros.ADVOGADO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144.APELADO: M.S.C.C representada
por Hérika Coeli da Silva Clementino.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000971-911989.815.2001.ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Walderez Quinderé
Camelo.ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976 e João Gonçalves de Aguiar OAB/PB 1.600.APELADO: UNIBANDO S.A.ADVOGADO: Odilon de Lima Fernandes OAB/PB 1.268.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32– APELAÇÃO CÍVEL N. 000092987.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Juliana Francisca da SilvaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Aldeneide Silva de Menezes ME.ADVOGADO: Marcia Moreira da Silva OAB/PB 11.985.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33– APELAÇÃO CÍVEL N. 000165035.2016.815.0000.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: TNL PCS S/A (oi
Móvel).ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO: José de Arimateia Barbosa da
Silva.ADVOGADO: Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires OAB/PB 12.510.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 34– APELAÇÃO CÍVEL N. 006852906.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangueira da Comarca da Capital.APELANTE: OI MÓVEL S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO: Reginaldo Araújo Pontes.ADVOGADO:
Thaysa kelly Ferreira dos Santos OAB/PB 18.819 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.
0000346-17.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APELADO: Francisco Camilo Furtado.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000197-20.2015.815.0071.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Gilvania Trajano da Silva e Severino do Ramo da
Silva.ADVOGADO: Ednaldo Diniz OAB/PB 8583, Rafael Lima Laranjeira OAB/PB 15.717.APELADO: ENERGISA
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37– APELAÇÃO CÍVEL N. 000168351.2013.815.0381.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Maria das Dores Justina da
Silva.ADVOGADO: Viviane maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Município de
Itabaiana..PROCURADOR: Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/
PB 7647.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 000939309.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE: Daniele Silva da
Costa.ADVOGADO: Diego Wallace Nascimento OAB/PB 17.071, Ludmila Gonzaga de Souza OAB/PB 14.217 e
outros.APELADO: Banco Bradesco S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 005676875.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO:
Rafael Sanzerla Durand OAB/RN 856-A, OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648 e outros.APELADO: W. G. S.
representado por Valfredo Giovanni da Costa Sousa.ADVOGADO: Marcos Túlio Giovanni da Costa Barbosa
Oliveira OAB/PB 14.224, Fernando Antônio de Vasconcelos OAB/PB 1.451 e outros..
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40– APELAÇÃO CÍVEL N. 000065019.2016.815.0511.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba.APELANTE: Banco ITAU BMG Consignado S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO: Maria de Lourdes da
Silva.ADVOGADO: Gleysianne Kelly Souza Lira OAB/PB 15.844.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0002505-77.2014.815.0131.ORIGEM: 5 º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Benilda de
Abreu CartaxoADVOGADO: Damião Cavalcante de Lira OAB/PB 8194.01 APELADO: Francisco Rony Silva
DantasADVOGADO: Sílvio Silva Nogueira OAB/PB 875802 APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncul Benghy OAB/PB 32.505-ARECORRENTE: Francisco Rony Silva DantasADVOGADO:
Sílvio silva Nogueira OAB/PB 8758.RECORRIDO: Benilda de Abreu CartaxoADVOGADO: Damião Cavalcante
de Lira OAB/PB 8194.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 011289504.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Macson Matos da Silva.ADVOGADO:
Glauco José da silva Soares OAB/PB 4305.APELADO: Ecoclínica LTDA.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de
Morais OAB/PB 10.050.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001609251.2015.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos alexandre de Sales
Paiva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: BANCO J. SAFRA S.AADVOGADO:
Luciana Martins de Amorim Amaral OAB/PE 26.571.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000115115.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Francinaldo belchior de Souza.ADVOGADO:
Cláudio F. De Araújo Xavier OAB/PB 12.984.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0118925-55.2012.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: ITAU- Unibanco S/
A.ADVOGADO: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S, OAB/MG 91-811.APELADO: José
Miranda Cavalcanri.ADVOGADO: Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972.RECORRENTE: José Miranda Cavalcanri.ADVOGADO: Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972.RECORRIDO: ITAU- Unibanco S/
A.ADVOGADO: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001946-821998.815.0131.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Doce Vida Ind. de
Produtos Alimentícios.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– REMESSA OFICIAL Nº 0001684612013.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.PROMOVENTE: Marcone Costa EPPADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.PROMOVIDO: Município de Itaporanga.PROCURADOR:
Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000671993.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: SABEMI Seguradora S/
A.ADVOGADO: Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113.786.APELADO: Maria Fernandes dos santos.ADVOGADO:
Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000688115.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Luiz Leonardo
Lima.ADVOGADO: Luiz Leonardo Lima OAB/PB 15.752.APELADO: Banco Santander Leasing Arrendamento
Mercantil.ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000285751.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Dalva do
Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037.APELADO: NOTRE DAME Seguradora S/A.ADVOGADO: Mauricio Brito Passos Silva OAB/BA 20.770, Danilo Lacerda de Souza Ferreira OAB/RJ
170.600, Luciano Chapim Soares OAB/RJ 129.639 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027192-90.2014.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comara de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Microsoft MOBILE- Tecnologia LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio L. Ramalho Júnior OAB/PB 10.859,Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000244439.2015.815.0211.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Mozaneide Nicácio Lemos.ADVOGADO:
Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003721989.2008.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Openline Internet Ltda.ADVOGADO:
Heitor Cabral da silva OAB/PB 6749, Andre Luiz de Farias Costa OAB/PB 10.808.APELADA: EMBRATELEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207, Lucas
Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129839.2014.815.0391.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.APELANTE: ACE- Seguradora S/A.ADVOGADO:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti OAB/SP 115.762 e outros.APELADO: Maria Salete Cassiano Alves.ADVOGADO:
Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004013523.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: C&A- Modas
LTDA.ADVOGADO: Carlos roberto Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB
19.830-A. APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001534453.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Jabes Gomes de
Queiroz.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.APELADO: SABEMI- Seguradora S/
A.ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues OAB/RS 18.660.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110846.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.APELANTE: Vandelson Firmino VerasME.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.APELADO: Robson Pereira da
Silva.ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000707304.2013.815.0251.ORIGEM:7º Vara mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.01 APELANTE: Hysmenia Kalliandra Neres Dias.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.APELADO: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004547897.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Erivaldo da Silva SouzaADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020933-60.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas
OAB/PB 16.663.APELADO: Felix de Sousa Nunes.ADVOGADO: Ana Patrícia Ramalho OAB/PB 11.666.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000185615.2017.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da