TJPB 22/10/2018 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível Nº: 0000909-24.2018.815.0000. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Wladimir César Lira Vieira Carvalho. Advogado(s): Yuri Paulino
de Miranda (OAB/PB 8.448). Apelado: Nordife Materiais Elétricos Ltda. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino
(OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001306402.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Keila Queiroz dos Santos.
Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000038612.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Aprígio Miguel de
Sousa. Advogada(s): Luzia de Fátima Cabral Chaves (OAB/PB 8.489).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004086971.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Carlos Eduardo de Oliveira Leite.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 010246930.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Gilberto Francisco da Silva. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 007222550.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Roberto Matias Borges Viana. Advogada(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004863578.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Jimmy Carter
Trigueiro Bezerra. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Herberto Sousa Palmeira Júnior
(OAB/PB 11.665). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000029308.2010.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux. Advogado(s):
William Alves Bezerra (OAB/PB 14.822). Apelado: PPS Engenharia e Comércio Ltda. Defensor Público: Durval de
Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Embargos de Declaração Nº:
0007119-90.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: João Batista Simões dos
Santos. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) Embargado: PatosPrev – Instituto de Seguridade Social do Município de Patos. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3.998).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Embargos de Declaração Nº:
0045523-04.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Casa Pio Calçados
Ltda. e Outros. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia (OAB/PB 11.545) Embargados: Vânia Villarim Nóbrega Ribeiro e Outros. Advogado(s): Alisson Oliveira Magalhães (OAB/PB 18.328) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Embargos de Declaração Nº:
0099250-09.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CLARO S/A.
Advogado(s): Reginaldo Florindo de Sousa Júnior (OAB/PB 24.364), Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401) e Outros. Embargado: ASIP – Associação dos Inativos e Pensionistas da Universidade. Advogado(s):
Paulino Gondin da Silva Neto (OAB/PB 15.105), Márcio Alexandre Diniz Cabral (OAB/PB 11.987) e Rodrigo Diniz
Cabral (OAB/PB 14.108).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Embargos de Declaração Nº:
0000041-41.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante: Município de Imaculada.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) Embargado: Francisco Sales Vital de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível Nº: 000272075.2015.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: João Batista Alexandre dos Santos.
Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449) 1º Apelado: Sua Casa Materiais de Construção Ltda. Brasil
Química e Mineração Industrial Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelado:
GB Comércio Internacional Ltda. Advogado(s): José Evandro Lacerda Zaranza Filho (OAB/RN 3.850) e Rafael
Fernandes da Costa (OAB/PB 24.250).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível Nº: 012634696.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Freire. Apelado: Fernando Villas Boas. Advogado(s):
Thomaz Antônio Batista da Silva (OAB/PB 18.517).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível Nº: 000087828.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível Nº: 003078778.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Marta de Mendonça.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Ilana Ramalho de Lima (OAB/PB 16.043) e
Outros. Apelado: Banco Bom Sucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/
PE 21.233), Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível Nº: 001660349.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Ely Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível Nº: 000670694.2015.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Suely Maia de Oliveira Forte.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594) Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvulo Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível Nº: 006503507.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) e Outro. Apelado: Micheline Graça dos
Santos, representada por sua genitora, Maria dos Santos. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível Nº: 002887636.2010.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Arlington Almeida Leite Cavalcante. Advogado(s): Arlington Almeida Leite Cavalcante (OAB/PB 17.098) e Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB
11.144). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Henrique José Parada
Simão (OAB/SP 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível Nº: 000099652.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Apelações Cíveis Nº: 000004169.2011.815.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. 1º Apelante: Município de Serra Redonda. Advogado(s):
Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9.006) 2º Apelante: José Douglas Machado Marques. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0020053-39.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Kezia Naara Carneiro de Oliveira. Advogado(s): José Amarildo de Sousa (OAB/PB 6.447). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrente: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrida: Kezia Naara
Carneiro de Oliveira. Advogado(s): José Amarildo de Sousa (OAB/PB 6.447).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Embargos de Declaração Nº:
0003327-86.2009.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Município de Guarabira.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Poliana Ferreira Borges (OAB/PB 17.981).
Embargado: Antônio Carlos da Silva Ferreira. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0001046-84.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves
(OAB/PB 22.528). Apelada: Maria José Alves Lúcio. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942) e Alberto da
Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Recorrente: Maria José Alves Lúcio. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB
10.942) e Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Embargos de Declaração Nº:
0018357-36.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargantes:
Amanda Pereira Fernandes da Costa e Neuma Tereza de Carvalho Mendonça. Advogado(s): Marconi Queiroz de
Medeiros Chianca (OAB/PB 22.989) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0001919-06.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2º Apelante: Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira (OAB/PB 13.523) e Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208).
Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Embargos de Declaração Nº:
0022027-96.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes
(OAB/PB 10.931). Embargado: Valdemir Fernandes Dantas. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB
15.315-B) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0003955-55.2014.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Município
de Cajazeiras. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira (OAB/PB 13.523) e Henrique Sérgio Alves da
Cunha (OAB/PB 9.633). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire
de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Embargos de Declaração Nº:
5000193-25.2016.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Hercione Ricardo de Menezes.
Advogado(s): Adriano Madruga Navarro (OAB/PB 17.635) Embargado: Município de Gurinhém. Advogado(s):
Tiago Liotti (OAB/PB 261.189-A) e João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0011253-36.2015.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Jimmy
Costa de Araújo. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível Nº: 000077544.2014.815.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante: José de Anchieta Martins. Advogado(s): Rogério
da Silva Cabral (OAB/PB 11.171). Apelado: Município de Riachão de Santo Antônio. Advogado(s): Josival Pereira
da Silva (OAB/PB 7.078).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0018765-41.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Francisco
Ramalho Filho. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível Nº: 000059356.1995.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Antônio Cavalcante da Silva e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0013775-07.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: B. L. de A. L., representada
por sua genitora, Pollyanna Lacerda Gomes de Araújo Lyra. Advogada(s): Raissa Barbosa Assis (OAB/PB 16.347).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível Nº: 007465713.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CAGEPA - Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). Apelado: Leomar Francisco de
Oliveira. Advogada(s): Francisca Francinete de Alexandria (OAB/PB 5.401).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível Nº: 002272757.2007.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Flávio Antônio Barreto Moreira.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível Nº: 006993210.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Davi Henrique da Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível Nº: 006682725.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) e Outros. Apelado: José Augusto de Lima. Advogado(s):
José Rubens de Moura Filho (OAB/PB 14.649).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível Nº: 007208953.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Juliana Silveira de Mello Lula.
Advogada(s): Érika Ayres de Moura Macedo (OAB/PB 17.050). 1º Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 22.221-A) e Amanda Natiely Cordeiro Pereira (OAB/PB 18.654A). 2º Apelado: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias de Franca (OAB/PB 14.140)
e Thiago Farias da Franca Almeida (OAB/PB 22.248).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível Nº: 006221374.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Eraldo Lopes Nogueira. Advogada(s):
Nayana Santana de Freitas (OAB/PB 19.659) Apelado: Antônio Martins dos Santos. Advogado(s): Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0001694-83.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Município
de Cajazeiras. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira (OAB/PB 13.523) e Henrique Sérgio Alves da
Cunha (OAB/PB 9.633). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire
de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0000573-63.2013.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Apelante: José Almeida
Silva. Advogado(s): Francisco de Sousa Reis (OAB/PB 3.900). 2º Apelante: CONSTAT Construção e Assistência
Técnica Ltda. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8.874). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000652-96.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0020804-36.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado: NORFIL S/A –
Indústria Têxtil. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho (OAB/PB 5.339).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000007-28.2013.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: CAGEPA – Cia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo Holanda (OAB/PB 14.884). Apelado: Elton Gonçalves
da Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8.583).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000316-92.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado:
Roberto Sérgio Araújo de Assis. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.