TJPB 19/10/2018 ° pagina ° 40 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
40
RIO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: VERA LUCIA AZEVEDO APOLINARIO
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os promoventes para oferecer meios e/ou bens passiveis de penhora, pertencentes aos devedores, no prazo de 15 dias.
01225 Processo: 0000783-25.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se os recorridos para apresentarem as contrarrazoes no prazo de quinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0000256-05.2018.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: RODOLFO DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para conceder a progressao de regime para o semiaberto.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000728-03.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIBERTO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para se manifestar sobre a peticao de fls.149/154, no prazo de 10 dias.
01228 Processo: 0001429-66.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01229 Processo: 0002192-33.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EM INVESTIGACAOVITIMA:
GENILDO PATRICIO GOMESREU: PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGEL ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. VITIMA: RAMUALDO Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.(v)
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0001985-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para fins de execucao de sentenca,no prazo legal.
01231 Processo: 0002109-93.2013.815.0371 - MONITORIA REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se A PARTE DEVEDORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SATISFACAO VOLUNTARIA E INTEGRAL DO TITULO JUDICIAL, 15(QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE INATAURACAO DA FASE EXECUTIVA, COM ACRESCIMO DE MULTA DE 10% E
HONORARIOS.
01232 Processo: 0025290-80.2000.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: SEBASTIAO ABRANTES SARMENTO
ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES
GADELHA. AUTOR: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA ABRANTES ADVOGADO: 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO ABRANTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA ,
007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: MARIA ABRANTES ALVES ADVOGADO:
003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao judicial de fls. 253
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01233 Processo: 0000543-70.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADRIANA FERNANDES DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01234 Processo: 0001719-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE HONORIO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado do aludido
acusado, para que, no prazo de 08 (oito) dias,apresente as suas razoes recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0002019-56.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fls.89 que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
01236 Processo: 0004369-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO
LOPES FURTADO , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: PEDRO PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 132 que determinou o cancelamentoda distribuição do presente processo.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0000280-88.2006.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado
por toda decisao de f. 174
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0000243-14.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN RIKSON BATISTA
SANTOS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES , 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
ANTECIPADA para o dia 01/11/2018 ás 07:45 no forum da Coamarca de Teixeia/PB.
01239 Processo: 0000293-40.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR PEREIRA AVELINO
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho:
Intime-se para apresentar asalegaçoes finais no prazo de 5(cinco) dias.
01240 Processo: 0000363-91.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DEODATO DE SOUSA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo
sucessivo de 05(cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo
de 5(cinco), oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias.
01241 Processo: 0000907-94.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI VIDAL DE PAIVA
PINHEIRO ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA , 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca
julgada extinta a punibilidade, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0001376-58.2013.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILVAN TEOFILO DE ALENCAR JUNIOR ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: ANTONIO CARLOS MARTINS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCA FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000808-71.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: JOSE FERNANDES DA SILVA
Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais de defesa do acusado Cicero Fernandesda Silva,
no prazo de 10 dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0000037-92.2003.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021382PE FELIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES , 021439PE LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre a certidão de fls. 166, no prazo de 05 (cinco) dias.
01245 Processo: 0000057-63.2015.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO DINOA CABRAL
ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. AUTOR: GENILDA MARIA MARTINS
CABRAL ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. REU: AMOIS ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA
R DE MENEZES. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que ainda pretendem
produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
01246 Processo: 0000204-07.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CLAUDIA BARBOSA DUARTE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de
fls. 179/181. concedendo os beneficios da ajg, cujas custas restam suspensas, respeitando o prazo
prescricional.
01247 Processo: 0000279-94.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ARAúJO DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Pedido julgado improcedentena sentença de fls. 7879v, dos autos.
01248 Processo: 0000372-57.2016.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade nos termos do art. 357 do cpc, no prazo de 10
(dez) dias.
01249 Processo: 0000444-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES , 018222PB PEDRO
LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. Despacho: Intime-serecurso de apelação interposto nos autos.
intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
01250 Processo: 0000482-27.2014.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: BASE PROJETOS CONSTRUCOES E COM LTDA ADVOGADO: 013520PB
ELAINE MARIA GONCALVES , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteimprocedencia dos embargos na sentença de fls. 29/30, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000242-83.2018.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - DEPRECADO JOEL
ARAUJO DOS SANTOS (929.029.284-91) ELIOMAR JOSE ALVES (050.344.164-33) OLIETE ALVES DE SOUSA
(468.184.994-49) ELIANE LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) ROSANGELA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO (035.082.884-98) ADVOGADOS: N/A NF/097/2018 - INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU: JOÃO BATISTA
DIAS, O DR. RODRIGO DOS SANTOS LIMA, OAB/PB Nº 10.478, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÁS 09: 00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO
FÓRUM DA COMARCA, DE GURINHÉM/PB. GURINHÉM/PB, 18/10/2018
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000077-37.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MARCIA CRISTINA LOURENCO DA SILVA (103.012.964-99) RÉU FELIPE SIMPLICIO (705.008.704-11) - RÉU A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON
ALVES DA COSTA INTIME-SE A DEFESA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, EM QUE FORA
ABSOLVIDA A RÉ MÁRCIA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA E EXTINTA A PUNIBILIDADE E DETERMINADA
A SOLTURA DO RÉU FELIPE SIMPLÍCIO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000367-28.2012.8.15.0481 CLASSE: 181 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Busca e Apreensão PARTES: EDUARDO JORGE L AZEVEDO (N/A) - RÉU
PAULO PEREIRA SOARES (3072046 ) - RÉU MARIA JANAINA DE SOUZA CUNHA DE ALENCAR (1923345 )
- RÉU ADVOGADOS: 15614 PB - EDUARDO JORGE LIMA AZEVEDO INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO E NO PROCESSO DE Nº 048.2004.000.1751, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 504042420138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que,pelo presente CITA TI LINK SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ02.735.518/0001-07,com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima,1347,sl
202,Torre,João Pessoa-PB,nos termos da Ação Procedimento Ordinário (Prestação de Serviços) nº005040424.2013.815.2001,que se processa neste Juízo da 14 Vara Cível,movida pela Tima Celular S/A em face da TI
Link Soluções Tecnológicas Ltda,para,querendo,defender-se,advertindo-se de que,caso não seja contestada no
prazo legal,serão presumidos como verdadeiros os fatos constantes na inicial.Por não ser localizado o autor nos
endereços informados nos autos,determinou o MM Juiz de Direito a expedição deste Edital, para que se conteúdo
chegue ao conhecimento dos intessados e para que não venham,no futuro,alegar ignorância,o qual será publicado e afixado na forma da lei.Eu,Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães,Técnica Judiciária,digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0856120-57.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de FERNANDA LKIMA
TAVARES DA COSTA, e nomeou como sua curadora MARIA DAS VITÓRIAS DE LIMA BARBOSA, para responder
pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital
ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 17.10.2018. Eu, Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0861619-22.2017.8.15.2001
- PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER,
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o(a) MM. Juiz(a) decretou a interdição de
AUTELVIRO DA ROCHA JARDIM, nomeando como curador(a), JACINTA LUCAS DA SILVA JARDIM, para
responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as
penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa aos 26 dias do mês de setembro de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Técnico
Judiciário o digitei e subscrevi. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias) Proc. nº. 0807.21090.2017.815.2003. A Exmª. Srª Drª. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito desta 4ª.
Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ
SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª.
Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº. 0807.210-90.2017.815.2003, tendo como autor(a)
MARIA AUGUSTA FERNANDES PEREIRA e como interditanda(o) DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, no qual fora
prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A
INTERDIÇÃO de DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de MARIA AUGUSTA
FERNANDES PEREIRA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem
autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais
custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no
mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa,
15 de agosto de 2018. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do
referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do
Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 24 de setembro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva
Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PRAZO 20 DIAS PJE. PROCESSO
Nº 0843021-20.2017.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por BERTA
LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE em face LUIZ WALTER AYRES DE ALBUQUERQUE de cuja sentença
teve o seguinte final:SENDO ASSIM, e por tudo mais que dos autos consta, em harmonia com o parecer do
Ministério Público, DECRETO A INTERDIÇÃO de LUIS WALTER AYRES DE ALBUQUERQUE, declarando-o
incapaz de exercer, pessoalmente os atos da vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código
Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo Código de Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de sua
esposa, aqui, requerente, Sr. BERTA LÚCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE, a fim de que surtam os seus
jurídicos e legais efeitos.Tome-se por termo o compromisso da curadora nomeada.Proceda-se a escrivania
com a inscrição no competente Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, e com as publicações
necessárias, tudo na forma do § 3º, do art. 755, do NCPC, evidente que no que for possível, devendo ser
ainda afixada no átrio do Fórum.Custas na forma da Lei.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa
na distribuição.João Pessoa,24 de setembro de 2018.VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA
NOBREGA.Juíza de Direito. Magna Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.