TJPB 08/10/2018 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
00311 Processo: 0200662-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY
PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0671372-07.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ERINALDO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 552/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0001288-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA
PATRICIO ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0112408-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO BEZERRA DE
MENEZES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0127653-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILDA MELO ALVES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0069228-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA FARIAS ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos
documentos de fls. 200/206 dos autos, requerendo o que entender de direito.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000224-96.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JOSE FERREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da contadoria.
00318 Processo: 0003843-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00319 Processo: 0005857-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
DIAS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se
00320 Processo: 0006474-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESARIO LUCENA TARGINO ADVOGADO: 005895RN PAULO CESARIO LUCENA TARGINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para,
querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00321 Processo: 0010165-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALLIO FERREIRA MACEDO BRANDAO ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao,
arquive-se.
00322 Processo: 0013376-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 012905PB KASSYA SAMARA
CAMPOS DE CARVALHO. AUTOR: ANA BEATRIZ DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 012905PB KASSYA SAMARA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-serenove-se o despacho retro, intimando a parte autora p/ no prazo de 10 dias, requerer a
execucao, inicialmente, da obrigacao de fazer constante na sentenca/acordao ja transitado(a) em julgado.
00323 Processo: 0014008-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA CELI
LTDA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
fls. 2232/2233 dos autos. de-se vista ao advogado constituido, no prazo de 05 dias, para requerer o que
entender de direito.
00324 Processo: 0015308-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. AUTOR: LINDEMBERG MOREIRA DO REGO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende
produzir.
00325 Processo: 0017823-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRNA GUIMARAES CAMPELO ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA , 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de
direito. decorrido o prazo, sem manifestacao, arquivem-se os presentens autos, com as cautelas legais.
00326 Processo: 0027800-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CICERO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. AUTOR: JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:
Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00327 Processo: 0028030-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, informar outro hospital em que possa ser realizado o procedimento.
00328 Processo: 0029729-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAIO KASSIO GONCALVES ALMEIDA FARIAS ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento requerido as fls. 229 dos autos. de-se vistas dos autos ao
promovente pelo prazo de 05 dias.
00329 Processo: 0034125-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERLANIO DA SILVA
ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho:
Intime-sea parte promovente, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de 10 dias, manifestar
interesse no prosseguimento desta contenda.
00330 Processo: 0036145-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
AVELINO OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 167/169
dos autos.
00331 Processo: 0036709-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao requerida as fls.
161/162. de-se vista ao advogado constituido, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de
direito.
00332 Processo: 0037860-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VICTO
ADVOGADO: 015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB
GUSTAVO LIMA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00333 Processo: 0038924-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO COSTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10
dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da contadoria.
00334 Processo: 0041585-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENTAL GOLD ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Embargos admitidosconverto o julgamento da liquidacao de sentenca em diligencia para que no prazo de 15 dias, as partes
se manifestem acerca da possibilidadede o valor executado ter sido objeto de recolhimento.
00335 Processo: 0042026-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ADEILTON DE
LIMA LIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSIVAN CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de
cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00336 Processo: 0046053-81.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIA ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00337 Processo: 0061707-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DINIZ
LUCENA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: EDILEUSA MARIA LUCENA GOMES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTA-
DO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
procedenteformulado por maria da penha diniz lucena, edileusa maria lucena gomes, edvaldo diniz lucena,
edivanil diniz de lucena e edilene diniz lucena em face do estado da paraiba. p.r.i.
00338 Processo: 0070990-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMADEU RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem no prazo de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00339 Processo: 0088683-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABE DA SILVA ARANHA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo
de cinco dias acerca do oficio requisitorio.
00340 Processo: 0089342-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON FRANCISCO
NUNES ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao,
arquive-se.
00341 Processo: 0097814-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. T. N. ADVOGADO:
010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: E. P. ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00342 Processo: 0101352-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON FELISMINO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00343 Processo: 0112957-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seao apelado
para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00344 Processo: 0747638-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA EMILIA DE
CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0003499-44.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0004001-12.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VECIO DE ALMEIDA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0020786-10.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIJOLO SUL IND COM E
REPRESENTACOES LTDAAUTOR: JOSELIO GOMES MARTINSAUTOR: AUXILIADORA MARIA CAMPELOREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0024235-73.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIJOLO SUL IND COM E
REPRESENTACOES LTDAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0030372-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELETRICA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDAREU: RONALDO TAVARES DE CARVALHOREU: RICARDO MIRANDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0037611-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA GLOBAL DO VAREJO Despacho:
Intime-seIntime-se a Advogada-OAB/PB 16.222 para comparecer em cartório a fim de apresentar o Nº do
CPF para expedição do Ofício/RPV no prazo de 5dias
00351 Processo: 0045041-08.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER
LTDAINTERESSADO: CATHARINA MARIA MAGLIANO DE MORAIS ADVOGADO: 010737PB VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seIntime-se a Advogada- OAB/PB 10.737, para
comparecer em cartório a fimde apresentar Nºdo CPF para expedição do Ofício/RPV,no prazo de 5 dias
00352 Processo: 0910070-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DOMINGOS DE MENDONCA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0038200-47.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARIMATEA BERNARDINO DE SENHA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sedeferido a habilitacao com vistas aos autos no
prazo de 05 dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0001071-27.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. S. B. ADVOGADO: 010745PB
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO , 029521PE MARCIO NOBREGA DA SILVA , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seHAVILITAÇÃO E VISTAS DOS AUTOS
DEFERIDAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000986-35.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: H. A. L. J.
K. ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 000184A ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
C. M. C. K. ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 000184A ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
Sentenca: Intime-seHOMOLOGO, por sentença, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos pela
parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos...
00356 Processo: 0001355-34.2015.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: T. S. R. ADVOGADO: 151635RJ
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. VITIMA:
A. L. R. ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro noart.485, inciso VI, do C.P.C.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000814-93.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. B. S.
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00358 Processo: 0009656-68.2018.815.2002 - PETICAO REU: ISMAEL CASSIANO ARAUJO Despacho: IntimeseDr. JONAS NICACIO VERAS-OAB/PB 19363 FICAIS INTIMADO DA DECISÃO DE FLSREF AO
PRESO ISMAEL CASSIANO ARAUJO
00359 Processo: 0016365-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00360 Processo: 0017648-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO DE ARIMATEIA SILVA
Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVERA F. A. SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA DA
DEC ISÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE REF AO REU JOSE DE ARIMATEIA SILVA
00361 Processo: 0018582-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENILDO LOPES DA SILVAAUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA MILITAR Despacho: Intime-seDr. JOSE FRANCISCO XAVIER-OAB/
PB 14897 FICAIS INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXAME DE FLS. 221/223E SENTENÇA
DE FLS. 219/220 REF AO RENILDO LOPES
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0007772-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. M. L. ADVOGADO: 022141PB
TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por
memoriais,no prazo legal.
00363 Processo: 0007950-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para
o dia 24 de outubro de2018 ás 15h30 na sala das audiências da 3ª vara criminal
00364 Processo: 0010080-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURA TADDEI ALVES PINTO
BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para
o dia 24 de outubro de2018 às 15hs na sala das audiências da 3ª vara criminal.
00365 Processo: 0011122-73.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GLAUCO MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 017160B ADRIANA RODRIGUES FERNANDES. REU: ANA CRISTINA DA ROCHA
MONTEIRO ADVOGADO: 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO. Sentenca: Julgo extinta a punibilida-