TJPB 04/10/2018 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.0806506-72.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR:: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Juvita Gomes da Silva.ADVOGADO:: José Roberto da Silva Júnior OAB/PB 24.569.Resultado dia
25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– APELAÇÃO CÍVEL N.0803190-19.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 8º
Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE:: Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Ana Amélia Ramos Paiva OAB/PB 12.331.APELADO::
Diego Nunes Barros.ADVOGADO:: José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9977.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS25– APELAÇÃO CÍVEL N. 0801346-34.2015.815.0001.ORIGEM:: 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande APELANTE:: José Lopes de Moura e Vera Lúcia Leite de Moura.ADVOGADO:: Neuri
Rodrigues de Sousa OAB/PB 9.009.APELADO:: Justiça Pública.TERCEIRO INTERESSADO: Valdemar Feliciano
Custódio, Arlanda Ramos Lustosa.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26– APELAÇÃO CÍVEL N.0805483-59.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 9 ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE::
Pedro Augusto Nóbrega Almeida.ADVOGADO:: Maria Geane Araújo Tito OAB/PB 13.127.APELADO:: Bradesco
Vida e Previdência S/A.ADVOGADO:: João Barbosa OAB/PB 4246-A.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS27– APELAÇÃO CIVEL N.0800006-08.2017.8.15.0091 ORIGEM:: Vara Única da Comarca de
Taperoá.APELANTE:: Alzenhalley das Neves Bezerra.ADVOGADO:: Clenildo Batista da Silva OAB/PB 8532APELADO:: S.AN- representada Geane Carla Alves da Silva.ADVOGADO:: Arilania Vilar de Carvalho OAB/PB
18.658.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28– APELAÇÃO CÍVEL N.080399887.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 5º Vara Cível d Comarca de Campina Grande.APELANTE:: Maria do Socorro
Barbosa Correia.ADVOGADO:: Maria Nilva Martins Cardozo Sousa OAB/PB 9.815, Amanda Maria Campos Vieira
OAB/PB 23.009.APELADO:: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– CONFLITO DE COMPETENCIA N.080097483.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 3º Vara de Família da Capital.SUSCITANTE: Juízo da 3º Vara de Família da
Capital.SUSCITADO: Juízo da 1º Vara de Família da Capital.Resultado dia 25.09.18-“Conheceu-se do recurso
para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– APELAÇÃO CÍVEL N.0801930-87.2017.8.15.0371 ORIGEM:: 5ª
Vara da Comarca de Sousa, APELANTE: Francisca Neves ADVOGADO:: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha
(OAB/PB 15.631) e outras APELADO: Município de SousaPROCURADOR:Iascara Rosandra Ferreira Tavares
(OAB/PB 14.564). Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– APELAÇÃO CÍVEL N. 081335443.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Almir Pereira
Dornelo.ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.APELADO: Energisa Borborema- Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS32– APELAÇÃO CÍVEL N.0800158-49.2017.8.15.0061 ORIGEM::1º Vara Mista da Comarca de
Araruna APELANTE: Alexsandra do Nascimento Simões.ADVOGADO: Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB
21.210, Ana Carolina Leite OAB/PB 20.576. APELADO: Município de Tacima.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE TACIMA: Elyene de Carvalho Costa Câmara.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800546-04.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.EMBARGANTE: Dulce Alves da Costa Magalhães.ADVOGADO:: Thiago Sobral Pereira Filho
OAB/PB 6.656.EMBARGADO: Maria do Rosário da Silva.ADVOGADO:: José Pires Rodrigues Filho OAB/PB
16.549.Resultado dia 25.09.18-“Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802236-68.2018.8.15.0000
ORIGEM:: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Francisca Mirian de brito e
outros.ADVOGADO:: André Luiz de Farias Costa OAB/PB 10.808, Heitor Cabral da Silva OAB/PB 6749AGRAVADO: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:: Tasso Batalha Barroca OAB/
PE 1836, Carlos Edgar Andrade Leite OAB/SE 4800.Resultado dia 25.09.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35–
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800527-95.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. AGRAVANTE: V.F.S.A.M e H.R.A.D.M representada por sua genitora Jainny Emilia Azevedo da
Silva.ADVOGADO:: Diego Rafael Macedo de Oliveira OAB/PB 18.670.AGRAVADO:Alex de Sousa Melo.
ADVOGADO::Kyssia Rallynne Farias da Silva OAB/PB 21.496, Evaneide Paz OAB/PB 15.836.Resultado dia
25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803783-46.2018.8.15.0000
ORIGEM:: 1ª Vara Mista de Itaporanga AGRAVANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO:: Marcelo Tostes de Castro
Maia OAB/MG 63.440, Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730.AGRAVADO: Maria de Lourdes Pereira
Rinaldo ADVOGADO:: José Nicodemos Diniz Neto OAB/AL 12.130.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802211-55.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 6ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. AGRAVANTE:: Município de João Pessoa. ADVOGADO:: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998B, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Aragoni Xavier Lucena. ADVOGADO:: Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0813492-73.2016.8.15.0001 ORIGEM::: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE::
Marluce Pereira de Oliveira Silva. ADVOGADO:: Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB nº 3.510). APELADO:: Banco PAN S/A. ADVOGADO::João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE nº 30.348). Resultado dia
25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 0802258-65.2014.8.15.0001 ORIGEM::: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:: Késsia Dantas Vidal. ADVOGADO::
Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311.APELADO:: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
ADVOGADO::José Areias Bulhões OAB/AL 789 Thaís Malta Bulhões Campello OAB/AL 6097,Tiago Pereira Barros
OAB/AL 7.997.Resultado dia 25.09.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÕES CÍVEIS N. 080771085.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:: Rui Manoel de
Passos Simões de Almeida. ADVOGADO:: Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB nº 9939), Demétrio da Silva
Medeiros OAB/PB 20.171.APELADO:: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO::: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
nº 17.314 – A). Resultado dia 25.09.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0819907-72.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE::
Luzinete Pereira da Silva.ADVOGADO:: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939, Demetrio da Silva Medeiros
OAB/PB 20.171.APELADO:: Telemar Norte Leste S/AADVOGADO:: Wilson sales Belchior OAB/PB 17.314AResultado dia 25.09.18-Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânimeRELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL N.
0805538-10.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 8ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE:: Morgana Silva Vasconcelos Rodrigues– EPP. ADVOGADO:: Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB Nº 14.865. APELADO:: Banco Itaú
S/A. ADVOGADO::Wilson Sales Belchior – OAB/PB Nº 17.314-A. Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 43– REMESSA DE OFICIO N. 0809443-23.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.PROMOVENTE: Amaro Arruda da Siva.ADVOGADO:: Francisco Pedro da Silva
OAB/PB 3898, Luzimário Gomes Leite OAB/PB 12.414.PROMOVIDO: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR:R:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.. Resultado dia 25.09.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804097-35.2015.8.15.0731 ORIGEM:: 3ª Vara Mista de
Cabedelo.APELANTE:: Paulo Roberto de Quadros Almeida. ADVOGADO:: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior
(OAB/PB 10.859). APELADO:: Portocred S/A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO::Cássio
Magalhães Medeiros (OAB/RS 60.702). Resultado dia 25.09.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0801847-43.2017.8.15.0251 ORIGEM:: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE::
Município de Patos. PROCURADOR:R: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO:: Josieldo de
Medeiros Silva. ADVOGADO:: Joanilson Guedes Barbosa OAB/PB 13.295.Resultado dia 25.09.18-“Rejeitada a
preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
21
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– AGRAVO INTERNO N. 0803521-96.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO:: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson F. Torres matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: João Lucas Santiago Correia.ADVOGADO::Mirella Barreto Gois de Lacerda OAB/PE 28.410.Resultado dia
25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÃO CÍVEL N.0858419-41.2016.8.15.2001.ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:R: Igor de
Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Joab Soares de
Oliveira.ADVOGADO:: Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de Lima OAB/PB
24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 0823023-86.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE:: Janilson Palmeira de Lucena. ADVOGADO:: Paulo Edson de Souza Góis OAB/
PB 9939 e Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171.APELADO:: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO::
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0813361-98.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE::
José Suelio da Silva Lacerda. ADVOGADO:: Herbert Leite de Almeida Filho OAB/PB 19.617,Renata Kelly Ferreira
da Silva OAB/PB 21.201. APELADO:: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO::Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL N. 081799370.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:: Maria das Graças de
Sousa Pereira. ADVOGADO:: Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939 e Demétrio da Silva Medeiros – OAB/
PB 20.171. APELADO:: Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO::: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801873-81.2018.8.15.0000
ORIGEM:: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/A ADVOGADO:: Flávia Regina de Almeida OAB/PB 217.491, Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853AGRAVADO:
Central Transporte de Passageiros LTDA,José Inocêncio Neto. ADVOGADO::Alana Lima de Oliveira OAB/PB
12.036.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– REMESSA E APELAÇÕES CÍVEIS
N. 0800224-91.2016.8.15.0181 ORIGEM:: 5º Vara da Comarca de Guarabira.01 APELANTE:: José Douglas
Nascimento Costa. ADVOGADO:: Vanina Santiago de Freitas Albuquerque (OAB/PB nº 19.775). 02 APELANTE::
Estado da Paraíba. PROCURADOR:R: Paulo Renato Guedes Bezerra, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:S: Os mesmos.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802854-13.2018.8.15.0000 ORIGEM::: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sul
América Cia Nacional de Seguros Gerais S/A. ADVOGADO:: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE
28.240, Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.
ADVOGADO::Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0800319-06.2017.8.15.0111 ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE:: Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314). APELADO::
Fernanda Pereira do Nascimento. ADVOGADO::Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB nº 20.885). Resultado dia
25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 0803069-62.2016.8.15.2003 ORIGEM:: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE:: Fernando Hitler Soares de Souza.ADVOGADO:: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO:: BV Financeira S.A. – Crédito, Investimento e Financiamento.
ADVOGADO::Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.Resultado dia 25.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS:RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001393-21.2009.815.0011.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE(s): Federal Seguros S.A.ADVOGADO(s):
Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812) e Cláudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039).EMBARGADO(s): Maria
Geralda da Silva Paiva e outros. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da
Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto
do relator, rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr.
Marcos William de Oliveira, aguarda”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”.Cota da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontra
em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor
do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr.
Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro
de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e
suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota
da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por
falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham
Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do
Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da
sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais
do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser
reincluído após o seu retorno “Resultado dia 25.09.18-“Retirado de pauta em face a ausência justificada do Exmo
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, convocado para TRE, devendo ser reincluindo na próxima sessão após o
seu retorno.”RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009753-47.2013.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros. EMBARGADO: Antônio Luiz Vieira. ADVOGADO:: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia 21.08.18-“ Após o voto do relator que rejeitava os embargos declaratório, pediu vista o Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia
25.09.18“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 03– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009292-07.2015.815.2001ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuki,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Adriano de Arruda SilvaADVOGADO:: Roberto Dimas
Campos Júnior(OAB/PB n. 17.597)Resultado dia 25.09.18“Negou-se provimento a apelação cível a ao reexame
necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-31.2016.815.0000ORIGEM::4º
Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:s: Emanuella Maria
de Almeida Medeiros e outros. APELADO::Joacir Ataide PereiraADVOGADO:: José Francisco Xavier(OAB/PB n.
14.897)Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024555-06.2013.815.0011ORIGEM::1º
Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR: Ana Rita Feitosa
Torreão Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Luciana Nunes da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA:: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB n. 1.414).Resultado dia 25.09.18“Rejeitada a preliminar
negou-se provimento a apelação e ao reexame necessário recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053090-52.2014.815.2001ORIGEM::6ª Vara da Fazenda Pública da
CapitalAPELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Mores Andrade, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO::Marinezio dos SantosADVOGADO:S:: Ana Cristina de Oliveira Vilarim(AOB/PB n.
11967) e Bianca Diniz de Castilho Santos( OAB/PB n. 11.898) Resultado dia 25.09.18 “Rejeitada a prejudicial de
prescrição, negou-se provimento a apelação cível do Estado e provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008614-20.2014.815.2003ORIGEM::1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE::Karla
Rochely Reis de Lima DEFENSORIA PÚBLICA:: Maria da Glória Oliveira(OAB/PB n. 1769) APELADO::Gilson
MalheiroADVOGADO:: Gilberto de Carvalho Macedo (OAB/PB n. 20.322) Resultado dia 25.09.18“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 08– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021715-67.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho.APELADO::Josué de Paula Dias.ADVOGADO:: Pamela
Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.Resultado dia 25.09.18 “Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se
provimento a apelação cível e provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– REMESSA NECESSÁRIA E