TJPB 01/10/2018 ° pagina ° 46 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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01151 Processo: 0003330-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0003371-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU:
MAROJA E MAROJA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0003409-31.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REPROMIL REVENDEDORA DE PROD MANUFATURADOS E INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0003473-41.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0003483-85.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DESTILARIA MIRIRI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0003496-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE SILVA GOMES
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 011662PB MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. REU: LABORATORIO DE ANALISE CLINICA SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0003558-75.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP ADVOGADO: 011929DF
ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: MILTON CARNEIRO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0003700-65.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUIZ
ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA ADVOGADO: 001236PB GERALDO VALE CAVALCANTE , 012633PB
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0003711-60.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
CLINICA S RITA CENT DE REUM MED FIS E RECUP MOTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0003712-79.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0003803-72.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
AGROVAL AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0003821-93.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGROVAL AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0003846-33.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA ADVOGADO: 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA , 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ROBERTO LINS DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01164 Processo: 0004004-54.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 001436PB PAULO JUSTINO ALENCAR FEITOSA. REU: AGUA
MINERAL SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0004346-65.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: ERILENO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0005561-86.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004444PB OSCAR DE CASTRO MENEZES. REU: CALCADOS SANTA
RITA S/A ADVOGADO: 044307RS FRANCISCO ROSITO. REU: WINFRIED GOTHARDOREU: ODDONE AURECIO DIASREU: ROBERTO DE FREITAS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0033340-64.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNCEF ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: COSME SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01168 Processo: 0000079-35.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILMA AUGUSTO DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
01169 Processo: 0000368-65.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: A. J. C. N. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sePelo presente fica o advogado
intimado para em 10 dias apresentar a defesa prévia do acusado, podendo ter vista dos autos em cartório
para os devidos fins.
01170 Processo: 0000685-63.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN LUIZ CHAGAS DE
ARRUDA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
01171 Processo: 0001569-92.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. M. ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 10 dias
apresentar a defesa prévia do acusado, sob pena de nomeação de Defensor Público.
01172 Processo: 0001636-28.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LUIZ MIGUEL
NETO ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia30/10/2018 ÀS 14:30.
01173 Processo: 0002359-18.2014.815.0331 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: REGINALDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia29/10/2018 ÀS 13:50.
01174 Processo: 0002365-25.2014.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ATAILTON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/10/2018 ÀS 16:30
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0000874-15.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CYNTHIA SUELY DE AZEVEDO LOPES ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a devoluçao dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01176 Processo: 0000868-42.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. ADVOGADO: 005090PB
FRANCISCO LEITE MINERVINO , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. VITIMA: D. N. R.VITIMA: I. N. S.
R. Despacho: Audiencia designadadesignada para o dia 12122018, pelas 10:00 horas, no forum da
comarcade Pianco, audiencia de Oitiva da menor pela equipe da COINJU/TJPB.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0000216-94.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: 009979PB
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia designada para o dia
07/12/2018 a partirdas 08h00min na sala do tribunal do juri local, podendo apresentar quesitos e assistente
tecnico, conforme despacho de fls. 85.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01178 Processo: 0000436-53.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORLANDO GOMES DE
OLIVEIRAREU: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seque expedir carta precatorio para comarca de monteiro/pb com a finalidade de
intimar e interrogar paulo ferreira de queiroz
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01179 Processo: 0000113-74.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IANDRA MARIA VELOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 037829CE SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02/10/2018, as 09.00 hs
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000016-11.2002.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 010989PB
IRANILTON TRAJANO DA SILVA. REU: FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHOCREDORES: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre os documentos de fls. 351-356V, bem como requerem o que entender de direito,
no prazo de quinze (15) dias.
01181 Processo: 0000683-40.2015.815.0221 - GUARDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia qua
fora nomeado curador especial do promovido Daniel de Lima Araujo e apresentar a contestação, no prazo
de lei, tendo sido fixado honorarios para tal fim, nos termos do despacho de fls 45.
01182 Processo: 0000756-17.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM BARBOSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os documentos de fls. 63/
73, no prazo de dez10) dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000211-72.2015.815.0501 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO CHAGAS LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 016163DF JOSE ALBERTO R. TEIXEIRA , 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS
LOPES DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/10/
2018, as 7:15h, no Forum local, devendo ser observado os Arts.334, § 3, e 455.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000410-60.1995.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 019067PE PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: IntimeseAS PARTES DA DECISAO DE FLS. 279. BEM COMO FICANDO CIENTE QUE O PROMOVIDO
PAGARA A DILIGENCIA DO MANDADO DE AVALIACAO DO BEM.
01185 Processo: 0000508-15.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu advogado, para iformar, no prazo de 15 dias,o número do CPF da parte promovida.
2A. VARA DE SAPE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0000071-23.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. S. A. ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: M. S. ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sede que foi expedido precatorio.
01187 Processo: 0000444-83.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DA
CRUZ ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-sede que foi expedido oficio requeisitorio.
2A. VARA DE SAPE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01188 Processo: 0000542-34.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAMBERTO BALBINO
SALVES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/10/2018 as 09 30 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0001865-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOSE DE PAULA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteque condenou o
promovido a pagar a quantia de R$ 2025,00(dois mil e vinte e cinco reais) a titulo de indenização.
01190 Processo: 0002787-76.2010.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO:
011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia
de instrução e julgamento no dia 18 de outubro de 2018, as 10 horas, na sala de audiencia da 3ª vara
de Sapé.
01191 Processo: 0003073-49.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
AGUIAR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, requeira o impedimento ou
asuspeição do perito, se for o caso; apresente os seus quesitos, caso ainda não apresentaddos; e, caso
queiram, indiquem assistente técnico.
3A. VARA DE SAPE NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01192 Processo: 0000012-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 DE OUTUBRO DE 2018 AS 10:00hs, na sala de audiencias da 3 vara.
01193 Processo: 0000789-92.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia
de instrução e julgamento no dia 16 de outubro de 2018, as 09:30 horas,na sala da 3ª vara de sape/pb.
01194 Processo: 0001139-80.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução
e julgamento dia 02 de outubro de 2018, as 12:15 horas, na sala de audiencia da 3ª vara de Sapé/PB.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Processo: 0000388-96.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0000092-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DOMINGOS ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o exame medico pericialfls. 110/111. e em igual prazo requerer o
que entender de direito.
01197 Processo: 0000561-20.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida, nos termos do
art. 523 no novo cpc. sob pena de incidencia de multa, pagamento dehonorarios e penhora de bens.
01198 Processo: 0001652-82.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRESCE NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01199 Processo: 0000097-88.2017.815.0461 - EXECUCAO DA PENA REU: AYRTON RAFAEL TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de
justificação designada para o dia 05/10/2018, pelas 09:30 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000131-05.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO HENRRIQUE