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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
14º) Apelação Criminal nº 0052681-78.2011.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ
DOMINGOS DOS SANTOS (Adv.: Eustácio Lins da Silva, OAB/PB nº 8.845). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001024-04.2012.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à
época, na vaga de Desembargador). Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ ALBUÍNO JÚNIOR (Adv.:
Francisco Valeriano Ramalho, OAB/PB nº 16.034). 2º Apelado: ROBERTO BAÍA FERREIRA DE LIMA (Adv.: Ilo
Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227).
16º) Apelação Criminal nº 0007269-08.2012.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GLEYDSON ALVES AMARO (Adv.: Gustavo Nunes de Aquino,
OAB/PB nº 13.298). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000521-20.2012.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSIVALDO MOURA DA SILVA (Adv.: Bruno
Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001414-53.2012.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEANDRO FRANCISCO DA SILVA (Defensora Pública: Francisca
de Fátima Pereira Almeida Diniz e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000282-67.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: JELSIVÂNIO VICENTE DA SILVA (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972-D).
20º) Apelação Criminal nº 0002463-68.2012.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALMIR MENDES DA SILVA JÚNIOR (Advs.:
Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904 e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0129088-91.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: KEROLAINE DA SILVA ALBUQUERQUE
(Adv.: Aluísio de Queiroz Melo Neto, OAB/PB nº 12.083). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001189-10.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCIANO FERNANDO BARBOSA DE ANDRADE (Adv.:
Humberto de Sousa Félix, OAB/PB nº 5.069). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0002035-93.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MIKÉIAS
IZIDRO GOUVEIA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0482476-97.2013.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EVERALDO BORGES DA SILVA (Adv.: Hermes
Augusto de Castro, OAB/PB nº 6.948). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000251-39.2014.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: BRUNO MARINHO
MEDEIROS DE LIMA (Adv.: Ubiratan Fernandes de Souza, OAB/PB nº 11.960). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000834-47.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à
época, na vaga de Desembargador). Apelante: Ministério Público. Apelado: LÁZARO DA SILVA ANDRÉ (Defensor Público: Paulo César Costa Dias).
27º) Apelação Criminal nº 0014846-51.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO
(Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 1111111-57.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
JOSEVAL MENDES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: TANILDO DE AZEVEDO MACIEL (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454
e Kelven Rawly Claudino de Araújo, OAB/PB nº 24.582).
29º) Apelação Criminal nº 0000811-59.2014.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUCAS JOSÉ DA SILVA SOUZA (Defensora
Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0003443-72.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CÍCERO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Sílvio Silva
Nogueira, OAB/PB nº 8.758). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001016-81.2014.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época,
na vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO NASCIMENTO NETO (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0003405-88.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: HAMILTON ALVES FEITOSA (Adv.: Estevam Martins da
Costa Netto, OAB/PB nº 13.461). Apelada: Justiça Pública.
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MÁRCIO
CARDOSO DE ARAÚJO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0010849-48.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: AFONSO FERREIRA DE SOUSA
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0034377-55.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
à época, na vaga de Desembargador). Apelante: CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA (Advs.: Gustavo
dos Santos Svenson, OAB/PB nº 14.362 e Igor Guimarães Lima, OAB/PB nº 22.472). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0007867-61.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: GILVANDRO DE
ANDRADE COSTA e JOSÉ JERÔNIMO DA COSTA FILHO (Advs.: Amanda Costa Souza Villarim, OAB/PB nº
13.314; Cláudio Pio de Sales Chaves, OAB/PB nº 12.761 e Dinara Priscila Bido Eufrauzino, OAB/PB nº 20.651).
Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0124182-62.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: ISRAEL LUCAS FERNANDES DA
SILVA (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). 2º Apelante: DIEGO QUEIROGA DA SILVA (Adv.: Ozael
da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 3º Apelante: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA (Adv.:
Ricardo Luiz Costa dos Santos, OAB/PB nº 19.944). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0006753-87.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: IGOR RAFAEL DE ALMEIDA (Adv.: Pablo
Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833 e Vera Luce da Silva Viana, OAB/PB nº 9.967). 2º Apelante: LUCAS PEREIRA
DE MARIA (Adv.: Maria Zenilda Duarte OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0003498-31.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JONATHAN DA SILVA RIBEIRO (Defensora Pública:
Fernanda Ferreira Baltar e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0003420-37.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ÉRICK DA SILVA
SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0008632-39.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANDRÉ NOGUEIRA DA
SILVA (Adv.: Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000017-45.2017.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: JONATHAN SILVA SANTANA (Adv.: Francisco Izidro da Silva, OAB/PB nº 21.766). 2º Apelante: CÍCERO AUGUSTO DA SILVA (Adv.:
João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275). 3º Apelante: MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984). 4º Apelante: GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA
JÚNIOR (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e Francisco Farias Batista, OAB/PB nº 6.261).
Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000041-46.2017.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: SÉRGIO MARTINS VIRGOLINO (Adv.: Raphael Correia Lins, OAB/PB nº 21.036).
49º) Apelação Criminal nº 0000848-49.2017.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: FELIPE BENTO DA
SILVA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). 2º Apelante: ELSON PEREIRA LIMA (Adv.: Clebson
Wellington Leite Sousa, OAB/PB nº 24.053). 3º Apelante: LEANDRO SILVA CÂNDIDO (Adv.: Severino dos
Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0004201-59.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado,
à época, na vaga de Desembargador). Apelante: MATHEUS PEREIRA DINIZ (Advª.: Luísa L. Câmara Rocha,
OAB/PB nº 23.189). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0011980-65.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: THAYSA HELLEN
DANTAS PEREIRA (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000078-74.2017.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à
época, na vaga de Desembargador). Apelante: CARLOS DANIEL SOARES SANTOS (Advs.: Rosalvo Silva
Cabral, OAB/PB nº 19.301 e Flávio Cavalcanti de Luna Júnior, OAB/PB nº 20.144). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000460-75.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ISAÍAS ALVES DA SILVA (Adv.: Tiago José Souza da Silva, OAB/
PB nº 17.301). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0001092-92.2018.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO LUÍS DA SILVA (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 1.831). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
33º) Apelação Criminal nº 0000597-96.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: RONIE MACKARTNEY FERNANDES (Adv.: Arthur Cézar Cavalcante B.
Aureliano, OAB/PB nº 22.079). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0002276-42.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JAMERSON SILVA LACERDA (Adv.: Jiminy Abrantes Pereira,
OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000074-52.2015.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOELSON DA SILVA PEREIRA (Advª.: Ana
Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000964-65.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO EUGÊNIO
DE OLIVEIRA ALMEIDA (Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo).
37º) Apelação Criminal nº 0030959-12.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: AMANDA DE SOUZA
ALVES, RENATO FERREIRA ALVES DA SILVA e JOÃO BRUNO FARIAS SOARES (Adv.: Clóvis Souto Guimarães Júnior, OAB/PB nº 16.354). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: CLARO S/A, sucessora por
incorporação da NET - Serviços de Comunicação S/A (Advª.: Ticiana Souza Silva Brito, OAB/PB nº 16.963).
38º) Apelação Criminal nº 0010842-56.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/09/2018
Processo: 0000176-49.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany
Alves Xavier, Apelado: Acalim Alcantara Com De Alimentos Ltda. Processo: 0000228-55.2002.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Victory
Distribuidor De Alimentos Ltda, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo: 0000332-46.2018.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, (Prefeito De Patos), 02 Noticiado: Mirna
Medeiros Noia Jacome Wanderley. Processo: 0000478-91.2018.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of. 170/2018/Gdc - Processo De
Vitaliciamento Do, Magistrado Kleyber Thiago Trovao Eulalio, Instaura, Do A Partir Da Portaria 02/2018 Do
Corregedor Ge-, Ral De Justica.. Processo: 0000487-53.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of. 253/2018/Gdc - Processo De Vitaliciamento Do,
Magistrado Nilson Dias De Assis Neto, Instaurado A, Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor Geral De,
Justica.. Processo: 0000494-45.2018.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of. 173/2018/Gdc - Processo De Vitaliciamento Da, Magistrada
Francisca Brena Camelo Brito, Instaura, Do A Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor Ge, Ral De Justica..
Processo: 0000497-97.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Of. 246/2018/Gdc - Processo De Vitaliciamento Do, Magistrado
Hermeson Alves Nogueira, Instaurado A, Partir Da Portaria 02/2018 Do Corregedor Geral De, Justica.. Processo: 0000498-82.2018.815.1001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo