TJPB 24/09/2018 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 - Agravo Interno Nº 000209602.2013.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Cascilia Gomes Vanderlei. Advogado(s): Jaques
Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000108-62.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante.
Advogado(s): Vanderly Pinto Santana (OAB/PB 12.207). Apelados(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 - Agravo Interno Nº 010276115.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649). Agravado(s): Ozias Batista dos Santos. Advogado(s): Zaylany
de Lourdes Torres (OAB/PB 16.982).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Agravo Interno Nº 012793441.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): João Lacerda Bido Filho. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 - Embargos de Declaração Nº 00134604.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 1º Embargado(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Embargado(s): Wagner de
Oliveira Monteiro. Advogado(s): Ubiratan Fernandes de Sousa (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Agravo Interno Nº 004002439.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Carmemlili dos Santos
Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 - Embargos de Declaração Nº 000259198.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1° Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. 2° Embargado(s): José Carlos
Feliciano da Silva Torres e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 - Embargos de Declaração Nº 002717843.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Crefisa
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128.457). Embargado(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Junior.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 - Embargos de Declaração Nº 000152817.2012.815.0241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Julio Tiago de C. Rodrigues. Embargado(s): Karen Ferreira de Brito e Ricardo Ferreira de Brito.
Advogado(s): Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura (OAB/PB 15.785).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 - Embargos de Declaração Nº 006158925.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sérgio Ricardo de Oliveira
e Roberta de Sousa Lima. Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira P. Câmara (OAB/PB 11.794). Embargado(s):
CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior Ltda. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB
15.037) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 - Embargos de Declaração Nº 006400648.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397). Embargado(s): Maria Helena Oliveira Gondim de
Moura. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 - Remessa Oficial Nº 002053166.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Supermix
Concreto S/A. Advogado(s): Andrês Dias de Abreu (OAB/MG 87.433). Promovido(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Remetente(s): O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 - Remessa Oficial Nº 002829096.2010.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Autor(es): Joelma Cunha Brito.
Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB 11.429). Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. Remetente(s): O Juízo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Apelação Cível Nº 001227481.2014.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Turin Viagens Ltda. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 000046208.2014.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Esgoto da Paraíba.
Advogado(s): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317). Apelado(s): Paulo Roberto Dias Cardoso. Advogado(s):
Paulo Roberto Dias Cardoso (OAB/PB 16.693).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Apelação Cível Nº 006253242.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ferreira da Silva e outra.
Advogado(s): Patrícia Taveira Brasil (OAB/PB 16.554). Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Apelação Cível Nº 000076295.2018.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s):
Marcia Cristina dos Santos. Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Apelação Cível Nº 000042458.2011.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Marcelo de Castro Batista. Apelado(s): Genecy Pereira Nunes. Advogado(s):
Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Apelação Cível Nº 011875923.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Halisson Wagner Ferreira de
Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): ASSIATA – Associação de Investimento e Apoio ao Taxista e Amigos. Advogado(s): Fabio de Mello Guedes (OAB/PB 9.342).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Apelação Cível Nº 000041902.2018.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Ribamar da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Apelação Cível Nº 002439593.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcisio Vasconcelos de Albuquerque e outros. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Apelação Cível Nº 000114323.2014.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Maria de Fátima Marques Pontes do Nascimento. Advogado(s):
Américo Gomes da Silva (OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Apelação Cível Nº 001002944.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A e NL Turismo. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Apelação Cível Nº 000060708.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): José João da Silva Filho. Advogado(s):
Camillo Soubhia Netto (OAB/PB 124.824-A). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Luis André Martins Lima.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Apelação Cível Nº 000303214.2010.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Tulio Macedo de Lima Campos. Apelado(s): Fernando Adonias Dantas e outros.
Advogado(s): Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho Alencar (OAB/PB 10.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Embargos de Declaração Nº 000022808.2016.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Teobaldo Brandão de Farias. Advogado(s):
Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Embargos de Declaração Nº 000081703.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Geraldo Pereira da Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Embargos de Declaração Nº 004167691.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056). Embargado(s): Thiago Roberta Costa Carvalho.
Advogado(s): Max Saeger (OAB/PB 10.569).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 - Embargos de Declaração Nº 000447735.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aristávora Fernandes da
Silva e Christiane Elizabeth de Andrade Montenegro Fernandes. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino (OAB/
PB 16.883). Embargado(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Junior
(OAB/PB 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Remessa Oficial Nº 000074913.2015.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Autor(es): Heitor Silva e Silva, representado por seus
genitores Elizelma Izabel Silva e Silva e Enildo da Silva. Advogado(s): José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/
PB 12.260). Promovido(s): Município de Soledade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Apelação Cível Nº 012239635.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Campina Factoring
Fomento Mercantil Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. Apelado(s): IPELSA
– Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Apelação Cível Nº 000023622.2015.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel Santino dos Santos. Advogado(s): João
Gomes de Lima (OAB/PB 23.677). Apelado(s): Manoel Leobino da Silva. Advogado(s): José Alberto E. da Silva
(OAB/PB 10.248) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Apelação Cível Nº 004514548.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula Reis Andrade. Advogado(s):
Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.751-B). Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Apelação Cível Nº 000235918.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Andrea Gabriel Macedo.
Advogado(s): Luiz César G. Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): João
Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 - Apelação Cível Nº 000612544.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/
A. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279-A).
Apelado(s): BV Construtora Ltda – ME. Advogado(s): Expedito Leite da Silva Filho (OAB/PB 12.009) e Elaine
Emanuela Jacome Leite (OAB/PB 13.762).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 - Apelação Cível Nº 000481169.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiza Severina da
Conceição. Advogado(s): Ricardo Leide de Melo (OAB/PB 14.250). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 - Apelação Cível Nº 003409270.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Englishtown do Brasil Intermediações Ltda. Advogado(s): Andréia Christina Risson Oliveira (OAB/SP 257.302). Apelado(s): Ligia Maria de
Freitas Holanda. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Junior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 - Apelação Cível Nº 000166891.2014.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): José Carlos de Souza Rêgo.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 - Apelação Cível Nº 000017554.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Marcilia Soares Melquiades de Araújo. Apelado(s): Gildivan Alves Cabral.
Advogado(s): Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB 15.094).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 - Apelação Cível Nº 002965102.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Hosmany Barros dos Santos Filho.
Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 - Apelação Cível Nº 001901929.2011.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Aparecida Correia da
Silva. Advogado(s): Iara Ferreira Ramos (OAB/PB 14.067). 1° Apelado(s): Christiane Teixeira Pereira e Priscilla
Teixeira Pereira de Lima. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° Apelado(s):
Alexandre Ribeiro da Cunha. Advogado(s): Daniella Ronconi (OAB/PB 9.684).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 - Apelações Cíveis Nº 002965838.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PE 1183-A). 2° Apelante(s): Manoel
da Costa de Oliveira. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e outra. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0002379-83.2014.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Remetente: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.66 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001309-20.2014.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s):
Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelado(s): Josefa Claudianna de Lima Ferreira.
Advogado(s): Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 - Apelação Cível Nº 0000589-71.2018815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Zanzara Ind. e Comércio e Confecção Ltda. Advogado(s):
Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0005400-46.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados(s): Soraya Dantas
Fernandes Casado. Advogado(s): Marcelo Vieira da Silva (OAB/PB 22.100). Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 - Apelação Cível Nº 000461531.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Caetano
de Araujo. Advogado(s): Galileu de Belli Neto (OAB/PB 10.556). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0005123-64.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu. 1° Apelados(s):
Iana Maria Pereira Lourenço. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492), Suenia Cruz de Medeiros