TJPB 21/09/2018 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
00227 Processo: 0048133-42.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0059059-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO BARBOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0060488-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0066048-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS CESAR ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0066671-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0090607-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ERIBERTO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0097619-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS SWELL NOBREGA DE ANDRADE ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0097804-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDEL PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0097856-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0113214-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO DE ARAUJO
RIBEIRO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0124181-76.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 023570CE FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO. AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 023570CE FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO. AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 023570CE FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0128179-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001317-17.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. C. F. ADVOGADO:
038825CE LUIS ALFREDO COELHO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de medida
liminar, para determinar a parte promovidaque providencie o fornecimento mensal de 05 latas da fórmula
Alfaminoou Neocate ou Neo Advance, no prazo de 10 dias úteis.
00240 Processo: 0002858-22.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: B. A. C. M. ADVOGADO: 023647PB SAMARA
MONTEIRO DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.indefiro a petição inicial, ao passo que extingo o
presente feito, comesteio no art. 485,I, c/c art. 330, IV, do NCPC.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00241 Processo: 0001611-17.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRENO DOS SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDra. ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO-OAB/PB 5879, FICAIS INTIMADA PARA SEMANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 340, REF AO MILITAR BRENODOS SANTOS
00242 Processo: 0004592-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DASAUDIENCIAS DE SORTEIO DO CONSELHO ESP. JUSTIÇA DIA 01/11/18 AS 14:00HR E INSTRUÇÃO P/ DIA 12/11/18 AS 14:00
HORAS, REF A RAIMUNDO F. DA SILVA
00243 Processo: 0006940-68.2018.815.2002 - PETICAO REU: WELLINGTON VIANA FRANCA Despacho:
Intime-seDr. TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA-OAB/PB 22141, FICAIS INTIMADAPARA SE
MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 49, NO PRAZO DE 05 DIAS ,REF AO MILITAR
WELLINGTON VIANA FRANCA
00244 Processo: 0008735-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: FREDERICO BELARMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO P/ CIENCIADA DECISÃO DE FLS. REF AO MILITAR FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA
00245 Processo: 0021298-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-seDRS ADAILTON RAULINO V DA SILVA-JOÃO VICENTE O DE AZEVEDOOAB 11612-20606-FICAM INTIMADOS A TOMAREM CIÊNCIA DO PARECER MINISTERIAL DATADO DE
23 DE JULHO DE 2018 REF A GUIA DO CB PM GABRIEL DA SILVA FILHO
00246 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FELIPE FRANCA DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA P/CIENCIA DA JUNTADA DO PEDIDO DE SUSPEIÇÃO REF A FELIPE FRANÇA DE LIMA
00247 Processo: 0030218-69.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MESSIAS OLIMPIO
DOS SANTOS Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DE DOC JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA MANOEL MESSIAS OLIMPIO DOS SANTOS
00248 Processo: 0032150-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DENIS PEREIRA JANUARIO
Despacho: Intime-seDRS SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA-NEWTON SOARES DE OLIVEIRA
NETO-OAB 17769-11502-E-FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE DECISÃO PRLATADA
NA GUIA VEP REF AO APENADO DENIS PEREIRA JANUARIO
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0036445-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERMANO WILLIAM DA
NOBREGA ADVOGADO: 015883PB HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR , 020068PB FRANCISCO
RODRIGUES MELO JUNIOR. REU: EDSON FERNANDES ACIOLE ADVOGADO: 004462PB JOSE
CARLOS SANTOS , 005578PB JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO , 013381PB LIDYANE PEREIRA
SILVA. REU: JANILENE ALVES ACIOLE ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU:
MOISES MENDES DE MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Sentenca: De-se
conhecimento aos interessados.VISTOS, ETC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO E
PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL.
00250 Processo: 0036445-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA
JAGUARIBE LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOCELIO JAIRO VIEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Sentenca: De-se conhecimento
aos interessados.PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO IMPROCEDENTE E PEDIDO PRINCIPAL JULGADO PROCEDENTE
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0056770-94.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR , 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-sedo desarquivamento do processo. Prazo:30 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0004891-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por
memoriais,no prazo legal.
00253 Processo: 0029768-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GEOVANE OLIVEIRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: THIAGO AYRES DA CRUZ ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Ante o exposto, nos
termos do art. 387 do CPP, JULGO PROCEDENTE A DENuNCIA para condenar FELIPE GEOVANE
OLIVEIRA DAS CHAGAS e THIAGO AYRESCRUZ, nas penas do art. 157, § 2 , incs. I e II, do CP.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0000621-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRADY NIGIA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio e receber em maos, peticao p037620172002, desentranhada dos autos.
00255 Processo: 0000621-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRADY NIGIA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: MARIA DA
PENHA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-se a defesa para fins do art.402 do cpp.
00256 Processo: 0006868-81.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ADAO SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 004553AC AMOS DAVILA DE PAULO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha que irase realizar no dia 18/10/2018 as 14:30 horas, neste juizo.
00257 Processo: 0011346-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRLYSSON VALERIO SOARES
ALMEIDA DOS ANJOS ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intimeseo apelante para apresentar razoes do recurso no prazo de 08 dias.
00258 Processo: 0011937-31.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA , 006589PB WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 22/11/2018
as 15h00m na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0001370-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS ANTONIO RAMALHO
ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00260 Processo: 0003408-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. A. ADVOGADO: 022091PB
RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. Sentenca: Sentenca desclassificatoriaDesclassifico o
crime descrito na denuncia, imputdo ao reu FABIANO FREITAS DE ALBUQUERQUE para a contravencao penas de importunacao ofensiva ao pudor, prevista no art.61 da LCP...
00261 Processo: 0008977-68.2018.815.2002 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: CARLOS HUMBERTO PEREIRA MACHADO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido. Decorrido o prazo legal, sem manifestacao, arquivese.
00262 Processo: 0030397-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN CLEBER LUIZ ADVOGADO: 017425PB RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00263 Processo: 0032081-60.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA RAIMUNDA RIBEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 30/11/2018,as 08h40min, na comarcado Conde-PB, Vara Unica.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0011953-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINELSON RAMALHO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-se a defesa acerca do recebimento da apelação.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0001903-96.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA BATISTA DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0003185-38.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAURENTINO
FILHO ADVOGADO: 020313PB FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/AREU: MIDWAY FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0003187-08.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAURENTINO
FILHO ADVOGADO: 020313PB FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/AREU: MIDWAY FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00268 Processo: 0008286-27.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: ELAINE CRISTINA JUVINO
DE ARAUJO Despacho: Intime-seAS PARTES PARA FALAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FL 82 NO
PRAZO DE 10 DIAS
00269 Processo: 0034899-26.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PRODOTICA PRODUTOS OTICOS LTDAREU: TANIA REGINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 020856PB MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. REU:
EDIVALDO LUCIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0038013-75.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAPHAEL LUIZ DA SILVA
MARINHO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 010675PB ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 008999E ALEXANDRE C ANDRADE DE ARAUJO , 008999E ALEXANDRE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0095677-54.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE THIAGO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. AUTOR: JOSE ADELINO
PEREIRA DA SILVAAUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: LEOPOLDO CESAR ALVES BORGESAUTOR RECONVINDO: LEOPOLDO CESAR ALVES BORGES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY
ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU RECONVINTE: JOSE THIAGO PEREIRA DA SILVAREU RECONVINTE: JOSE ADELINO PEREIRA DA SILVAREU RECONVINTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0099006-74.2012.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA GORETE ESTRELA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: COMERCIAL DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDA ADVOGADO: 003430RN KLEBER MACIEL DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0769067-81.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FELIPE DE
ANDRADE ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0001534-68.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: M. C. S. J. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA. REU: M. F. L. ADVOGADO: 020824PB JESSICA ALYNE COSTA GUEDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0006412-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. M. ADVOGADO:
000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0001729-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE LUCENA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. VITIMA: LAURA
REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se dos termos do despacho de fl.31, que deferiu
o pedido de habilitacaoe vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias.
00277 Processo: 0002136-54.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMANO VOLTOLINI ADVOGADO: 076663SP ROMANO VOLTOLINI. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 15/10/
18, às 14h50.