TJPB 17/09/2018 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo:
0000377-40.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa
Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa. Processo:
0000441-94.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Gelcira Esmeraldina Andrade, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado:
Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao. Processo: 0000478-87.2014.815.0401, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante: Edgar Oliveira Da Silva, Nadira
Pimentel Da Silva, Advogado: Marcelo Caldas Lins, Apelado: Josefa Severina De Santana, Advogado: Josilene
Barbosa Da Silva Alves. Processo: 0000503-24.2015.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Subsidios Apelante: Municipio De Carrapateira, Advogado: Gislaine Lins De Oliveira, Apelado: Wendell
Sharles Pereira Bertino, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000506-21.2015.815.0401, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Maria Neuza Gomes De Souza, Advogado: Nivea
Maria Santos Freire, Hellen Maria Vasconcelos Vieira. Processo: 0000528-56.2016.815.0171, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Renata Alves Henriques, Advogado: Gustavo De Oliveira Delfino, Apelado: Lojas Riachuelo S/A,
Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior. Processo: 0000603-51.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Habitacao Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Mamanguape, Recorrido: Severina Do Ramo Da Silva, Advogado: Josefa Vicente Da Costa, Interessado: Municipio De
Mamanguape, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima. Processo: 0000623-12.2015.815.0401, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Bernardino Dos
Santos, Advogado: Fabiana Benigna Muniz De Sousa, Polyana Benigna Muniz De Sousa, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000628-68.2014.815.0401,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino
Pessoa, Apelado: Cicera Monica Maria De Aguiar, Maria De Fatima De Moura Cabral, Advogado: Nivea Maria
Santos Freire. Processo: 0000727-94.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Roberto Pereira Marinho, Advogado: Maria
Da Penha G Dos Santos, Apelado: Municipio De Pedro Regis, Advogado: Simonne Maux Dias. Processo: 000075845.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Manuella
Fernades De Barros, Advogado: Jose Marcelo Dias. Processo: 0000803-31.2013.815.0261, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Eliesse
Rodrigues Leite, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Bruno Da
Nobrega Carvalho. Processo: 0000909-61.2015.815.0151, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Ferias Proporcionais Apelante: Maria De Fatima
Da Silva, Advogado: Leopoldo Anderson Mangueira De Lima, Andre Freire Dos Santos, Apelado: Municipio De
Santana De Mangueira, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa. Processo: 0000935-08.2013.815.0611,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Do Carmo Bandeira
Dantas, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001190-63.2013.815.0611, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,
Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Maria Jose Da Silva Araujo, Advogado: Alberto
Jorge Souto Ferreira. Processo: 0001197-55.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Josilene Jesus De Souza Soares, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto,
Alberto Jorge Souto Ferreira. Processo: 0001197-87.2014.815.0201, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Inga, Advogado: Anderson Amaral Bezerra, Apelado: Maria De Lourdes Da Silva
Lima, E Outros, Advogado: Antonio Pedro De Melo Netto. Processo: 0001247-14.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Gleidson Leite Barbosa, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo. Processo: 0001342-70.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Cicera
Da Silva Pereira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio
De Sousa. Processo: 0001515-65.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Salario-Maternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Sua Procuradora, Adriana Correia Lima Cariry Cesar, Apelado: Ana Lucia Virginio Da Silva, Advogado: Nilton Carlos
Pereira Madureira. Processo: 0001628-09.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Alimentos Apelante: Antonia Antas Leonardo, Advogado: Anna Kalline Leonardo Antas Almeida,
Apelado: Jorge Leonardo De Oliveira, Advogado: Joao Batista Leonardo. Processo: 0001845-60.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Santander Brasil
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Roniery Evangelista De
Assis, Advogado: Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior, Recorrente: Roniery Evangelista De Assis, Advogado:
Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior, Recorrido: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0001953-21.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Montadas, Advogado: Eneas
Verissimo De Araujo Souza, Apelado: Alcicleide Porto Genuino, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena. Processo:
0002330-03.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De
Bayeux, Advogado: Gildevan Barbosa De Carvalho, Apelado: Patricia Tavares Da Silva, Advogado: Igor Ximenes
Guimaraes, Ellen C.Veras De Araujo. Processo: 0007690-34.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Jaidete De Barros Brandao, Defensor:
Marise Pimentel Figueiredo Luna, Interessado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Paulo Porto De Carvalho
Junior. Processo: 0009005-44.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo
Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maria Thais Alves De Lima, Representada Por Seu Genitor, Joaquim
Jose De Lima, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0009141-80.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniele Rodrigues De Souza, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Ney Jose Campos. Processo: 001173795.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Apelacao - Extravio De Bagagem Apelante: Julio Cesar Costa Menezes, Advogado: Ricardo Nascimento
Fernandes, Renata Soares Sobchacki, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Tam Linhas Aereas S/A,
Advogado: Fabio Rivelli. Processo: 0011863-82.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Vendas Casadas Apelante: Paulo Roberto Lisboa Melo, Advogado: Monica De Souza
Rocha Barbosa, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues. Processo: 001380178.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Jose Gustavo
Guimaraes, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0014222-68.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Carlos Alexandre De Sales Paiva, Advogado:
Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0014257-38.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Cassemiro Da Silva E Outros, Advogado: Luiz Carlos Silva,
Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira. Processo: 0016339-32.2015.815.2001,
Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Antonio Mendes
Cavalcante Junior-Me, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Edgley Rocha Delgado, Advogado:
Wilson Furtado Roberto, Recorrente: Edgley Rocha Delgado, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrido:
Antonio Mendes Cavalcante Junior-Me, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho. Processo: 001636275.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcao Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Pedro Tadeu Silva De Araujo, Advogado: Nathalia Souto De A.Vasconcelos. Processo: 001932109.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcao Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Antonio Nogueira Barbosa, Advogado:
Fabio Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega
Fragoso, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0019600-15.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Agencie E Distribuicao Apelante:
Vicentina Gomes Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva. Processo: 0019659-61.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Seguro Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Maria
Jose Dos Santos Silva, Advogado: Andressa Cunha Henriques. Processo: 0026101-82.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho,
Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo, Alessandro Figueiredo Valadares Filho, Apelado: Mundi Servicos De
Comunicacao S/A, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Marcelo Martins De Andrade Goyanes. Processo:
0028637-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Luis Carlos
Laurenco, Apelado: Suenia Silva Macena De Franca, Advogado: Anne Karine Rodrigues Moraes. Processo:
0029804-79.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Locacao De Imovel
Apelante: Bernadete De Lourdes Oliveira Alexandria, Advogado: Elaine Maria Goncalves, Apelado: Jeferson Alves
De Lima, Demetrius Josino De Medeiros. Processo: 0032724-26.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo, Apelado: Alcione Dos Santos Barbosa,
Advogado: Jurandir Pereira Da Silva, Andre Castelo Branco Pereira Da Silva, Recorrente: Alcione Dos Santos
Barbosa, Advogado: Jurandir Pereira Da Silva, Andre Castelo Branco Pereira Da Silva, Recorrido: Inss Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo:
0035217-73.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro
Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao
Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Eliete Roseno Dos Santos, Advogado: Angelica Gurgel Bello
Butrus. Processo: 0038611-59.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Ferias
01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Marise Do O
Catao E Outros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 003935753.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Lucimere Dantas Carreiro, Advogado: Odilon Franca De
Oliveira Junior, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 004320548.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Geap
Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Thadeu Ferreira Leitao, Advogado:
Aleksandro De Almeida Cavalcante, Ricardo Leite De Melo. Processo: 0043753-73.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Apelante: Ildeci
Vieira Tavares, Advogado: Matheus Antonius C.L.Caldas, Apelado: Funcef-Fundacao Dos Economiarios Federais,
Advogado: Karla Germana Andrade De Souza. Processo: 0045322-12.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Apelante: Augusto Jose Seixas Junior, Advogado: Carlos Fernandes
De Lima Neto, Apelado: Alliance Seletto E Reserva Construcoes, Spe Ltda, Advogado: Daniel Henrique Antunes
Santos. Processo: 0047598-16.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Reginaldo Alves De Lima Feitosa,
Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Romeica Teixeira Goncalves, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado:
Feliciano Lyra Moura. Processo: 0049006-42.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Dacao Em Pagamento Apelante: Valeria Maria Mendonca E Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Renata Alves De Sousa, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De
Melo Martini. Processo: 0050337-59.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Cobranca De Alugueis - Sem Despejo Apelante:
Nelson De Lira Filho, Advogado: Acrisio Netonio De Oliveira Soares, Luiz Augusto Da Franca Crispim Filho,
Apelado: Teixeira De Carvalho Empreendimentos, Imobiliarios Ltda, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr,
Afranio Neves De Melo Neto. Processo: 0050938-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Jose Sampaio De Carvalho, Advogado: Therza Michelle Lima Lopes De
Mendonca, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0054632-08.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Henronilde Dos Santos,
Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0055243-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento,
E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Wellington Gomes Santos, Advogado:
Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0058363-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Romulo Menezes Gomes, Advogado: Romeica Teixeira
Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.76/80. Processo: 005904042.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar, Apelado: Antonio Marinho Filho, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.88/
92. Processo: 0060707-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa
Necessaria - Admissao / Permanencia / Despedida 01 Apelante: Monica Alves Da Silva Nobrega, Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006414415.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonio William Fernandes, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 006490347.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Nokia Do Brasil Tecnologia Ltda, Advogado: Ellen Cristina
Goncalves Pires, Aldemar Azevedo Regis, Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0068381-92.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Posse Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento, Mercantil,
Advogado: Carlo Andre De Mello Queiroz, Apelado: Edvaldo Rodrigues Maia, Advogado: Rodrigo De Lima Viegas.
Processo: 0071126-45.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha
De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Petronio Albuquerque Campos Filho, Advogado: Rodolfo Dantas
Rocha Xavier. Processo: 0074665-87.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Pan S/A, Advogado:
Feliciano Lyra Moura, Apelado: Marli Bastos De Souza, Advogado: Aurinax Junior Taveira Dos Santos. Processo:
0112697-64.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Dibens S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Eronildo Viana Da Silva,
Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0113642-51.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Perdas E Danos Apelante:
Carvalho E Filhos Ltda, Advogado: Acrisio Netonio De Oliveira Soares, Apelado: Jose Edvaldo Alves, Advogado:
Marcos Medeiros Formiga.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 935; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 423; Acrisio Netonio De
Oliveira Soares 016853 - Pb • 84; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 431 ; Adeilton Hilario
Junior 010047 - Pb • 62; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 316, 317, 321, 331, 341; Aderbal Da Costa
Villar Neto 005628 - Pb • 23; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 609; Admilson Leite De Almeida Junior
011211 - Pb • 780; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 445; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 845;
Adriana Pereira De Mendonca 011929 - Df • 846; Adriano De Matos Feitosa 019338 - Pb • 27; Adriano Leite
De Macedo 012595 - Pb • 514; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 762; Adynaer Geraldo Maia Da Silva
016854 - Pb • 26; Aecio De Souza Melo Filho 021004 - Pe • 585; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 657, 831, 832; Agildo Cezario De Farias 005136 - Pb • 306; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447
- Pb • 642; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 301; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 901;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 908; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 624; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - A • 85, 519; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 37, 519; Alecxander Ribeiro De Oliveira
157530 - Sp • 807; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 269; Alessandra Norat Mousinho 015942 Pb • 128; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 940; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 89; Alex
Souto Arruda 010358 - Pb • 513; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 66, 355; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 98, 137; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 218; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 730, 731; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 110; Alexandre De Almeida
056124 - Pr • 480; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 456; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 Pb • 11, 51; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 319; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 244;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 333, 472; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 46; Alice Alves
Costa 005359 - Pb • 178; Aline Dos Santos Nunes 027942 - Sc • 282; Aline Guimaraes Garcia Da Motta
018309 - Pb • 314; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 608; Aline Paiva Pires 020710 - Pb • 947; Aline
Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 300; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 466, 513; Alisson De
Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 611, 615; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 726; Allisson Carlos
Vitalino 011215 - Pb • 8, 222, 608; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 656; Aluisio De Carvalho Neto
008426 - Pb • 174; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 512; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131
- Pb • 609; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 117, 253, 254, 255, 256; Amauri Alves De Azevedo 018405 - Pb
• 303; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 287; Amildo De Souza Leao 000863 - Pb • 374; Ana Camila
Oliveira 013270 - Pb • 99; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 274; Ana Carolina De Lucena Farias
010294 - Pb • 823; Ana Carolina Nogueira 017759 - A • 131, 132, 133; Ana Carolina Nogueira 086820 - Mg •
178; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 619 ; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 218; Ana
Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 147; Ana Lucia Da Silva Brito 286438 - Sp • 239; Ana Lucia De Morais
Araujo 010162 - Pb • 702; Ana Luisa Berard De Paiva 000716 - A • 91; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb •
820; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 938; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 844; Ana
Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 318; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 433; Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 70; Ana Priscila Furst 047733 - Pr • 732; Ana Raquel De Souza E S.
Coutinho 011968 - Pb • 33; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 617; Ananias Lucena De Araujo Neto
006295 - Pb • 754, 756; Anderson Ferreira Marques 011828 - Pb • 6; Andre Abrantes Germano 021402 - Pb
• 771; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 385; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 11, 51;
Andre Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 491; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 159; Andre
Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 126; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 603; Andre Luiz
Ferreira 018747 - Pb • 758; Andre Luiz Ignacio De Almeida 014943 - Go • 139; Andre Motta De Almeida
010497 - Pb • 437; Andre Ribeiro Barbosa 014931 - Pb • 499; Andre Villarim 010041 - Pb • 472; Andre Vivicios