TJPB 17/09/2018 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): Maria Ivanilda Barros Macedo. Advogado(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Apelação Cível
N° 0800280-19.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Marcelino Tavares. Advogado(a): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866). Apelado(s): Banco
Mercantil Brasil S/A. Advogado(a): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 09) – Apelação Cível
N° 0819921-56.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana de
Lacerda Fialho. Advogado(s): Alline Maciel de Lemos (OAB/PB 18.799). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento
N° 0800047-64.2016.8.15.9999. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Carlos
Roberto Pereira de Sousa e Romildo Pereira de Sousa. Advogado(a): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB
10.538). Agravado(s): Maria das Dores Pereira de Sousa e Célia Pereira de Souza. Advogado(a): Wanderley Leal Chagas (OAB/DF 18.259).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento
N° 0804706-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Marcos Pereira da Silva e Thélio Farias. Advogado(a): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Luciano Araújo Ramos
(OAB/PB 9294). Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a):
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457A) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 12) – Agravo de Instrumento
N° 0800137-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho.
Agravado(s): Dulce Almeida de Andrade. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 13) – Agravo de Instrumento
N° 0806774-29.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Maria Gercina Alves. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Agravado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 14) – Agravo de Instrumento
N° 0800480-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco GMAC
S/A. Advogado(a): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8262). Agravado(s): Josimar Ferreira do Nascimento. Advogado(a): Rosângelo Xavier do Nascimento (OAB/PE 15.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 15) – Embargos de Declaração N° 0801431-86.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Usina
União e Indústria S/A. Advogado(a): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689). Embargado(s):
Bryggen Shipping and Trading S/A. Advogado(a): Raphael Teixeira de Lima Moura (OAB/PB 21.549).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 16) – Reexame Necessário
N° 0806884-59.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrida(s): Alba Janeide Maciel. Advogado(a): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Agravado(s): O
Município de Campina Grande. Remetente(a): O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 17) – Apelação Cível N°
0834905-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(a): João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348). Apelado(s): Dyego Bruno Souza
Andrade. Advogado(a): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 18) – Apelação Cível N°
0802114-91.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Maria Helena Azevedo Nóbrega. Advogado(a):
Maria Zuleide S. Dias (OAB/PB 8406).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Apelação Cível N°
0801929-05.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Tassiane Úrsula
Damásio. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 19.625), Taisa Gonçalves
Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 20) – Agravo de Instrumento
N° 0801741-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Sky Serviços de
Banda Larga LTDA. Advogado(a): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB/SP 128.998). Agravado(s): O
Município de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 21) – Agravo de Instrumento
N° 0804463-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandre José
Mousinho Moreira e outra. Advogado(a): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942) e Rossandra Norat
Mousinho (OAB/PB 20.979). Agravado(s): Imperial Construções LTDA e outros. Advogado(a): Ailton
Nunes Melo Filho (OAB/PB 13.942) e Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira (OAB/PB 4154).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 22) – Agravo de Instrumento
N° 0801670-22.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Agravante(s): Cristiane de
Oliveira Pinto Pedrosa. Advogado(a): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997) e Rodolfo Nóbrega Dias
(OAB/PB 14.945). Agravado(s): O Município de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 23) – Agravo de Instrumento
N° 0801835-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisca Marta
Vieira de Almeida Queiroz. Advogado(a): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Agravado(s): O
Estado Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 24) – Agravo de Instrumento
N° 0802081-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 25) – Agravo de Instrumento
N° 0803701-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Posto Liberdade Petróleo LTDA. Advogado(a): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Agravado(s):
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador,
Ronilton Pereira Lins.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 26) – Agravo de Instrumento
N° 0804239-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Vânia Célia
Soares. Advogado(a): Albertina Anacleto Duarte (OAB/PB 15.863) e Analia Karla Gonçalves Macena (OAB/
PB 21.033). Agravado(s): Alvino Pereira da Silva Neto. Advogado(a): Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes (OAB/PB 11.635) e Josenildo Alves Formiga (OAB/PB 18.697).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 27) – Agravo de Instrumento
N° 0802227-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): G5 Comércio de
Madeiras LTDA. Advogado(a): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 28) – Agravo de Instrumento
N° 0801609-98.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Pegmatitos do Nordeste Mineração LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 29) – Agravo de Instrumento
N° 0806903-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Agravado(s):
Posto Real – SERCON – Serviços em Consultoria Ambiental LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 30) – Agravo de Instrumento
N° 0801515-19.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s):
Francisca Nazaré Guedes Cavalcante Vasconcelos. Advogado(a): Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/
PB 22.673). Agravado(s): O Município de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 31) – Agravo de Instrumento
N° 0802754-58.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Jocicleide
Gomes Leite. Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Piancó.
Advogado(a): Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 15.577) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Agravo de Instrumento
N° 0803442-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Amaralyna Diniz Cordeiro de Barros. Advogado(a):
Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e Fábio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento
N° 0804847-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Severino
Simplício de Mendonça. Advogado(a): Samuel Ribeiro Carneiro de Barros (OAB/PB 18.769). Agravado(s):
Fernando Ferreira Soares Júnior. Defensor(a): Antônio Pereira Borba (OAB/PB 2645).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento
N° 0805580-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Emanoel da
Silva e outros. Advogado(a): Marcos Reis Gandim (OAB/PB 26.415A). Agravado(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(a): Josimar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento
N° 0802631-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Wagner Venceslau de
Oliveira. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo Interno N°
0804428-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Glauber
Cândido Ideão. Advogado(a): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo Interno N°
0803196-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Nayara Maria Rodrigues Alcântara. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 38) – Agravo Interno N°
0804732-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Lions
Clube João Pessoa Manaíra. Advogado(a): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Embargos de Declaração N° 08001 15-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA e Delta Produções e Serviços LTDA. Advogado(a): Arthur
M. L. Fialho (OAB/PB 13.264) e Vânia C. C. Modesto (OAB/PB 10.737). Embargado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 40) – Embargos de Declaração N° 0801408-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): José Miguel de Souza Neto. Advogado(a):
Joacil de Brito Pereira Neto (OAB/PB 21.102).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Embargos de Declaração N° 0804929-19.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Silvana
Carvalho de Medeiros. Advogado(a): Thiago Medeiros A. de Sousa (OAB/PB 14.431). Embargado(s): O
Município de Patos, representado por seu Procurador, Kaio Alves Coelho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Embargos de Declaração N° 08081 13-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Iaponira
do Nascimento Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Itaucard
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Embargos de Declaração N° 0800032-95.2016.8.15.9999. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s):
Oi Móvel S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Embargante(s): Diércio Garcia de
Medeiros Guedes. Advogado(a): Orlando Virgínio Penha (OAB/PB 5984). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Remessa Necessária
N° 0809689-82.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria das Neves Ataíde de Lima. Defensora(a): Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB
4438). Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/
PB 11.468). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Remessa Necessária
N° 0803414-20.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Interessado(s): Manoel de Freitas Cavalcanti. Defensora(a): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Apelação Cível N°
0828521-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Eurivete David de Macedo Fernandes. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Apelação Cível N°
0801222-51.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Maria do Socorro Alves
de Azevedo. Advogado(a): Luiz Phillipe Pinto de Souza (OAB/PB 18.696) e Ana Karla Costa Silveira (OAB/
PB 12.672).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Apelação Cível N°
0817499-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Desk Móveis
Escolares e Produtos Plásticos S/A. Advogado(a): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e
Arthur M. Lins Fialho (OAB/PB 13.264). Apelado(s): Flávio Rodolfo Pinheiro Lima. Advogado(a): José
Humberto Muniz Filho (OAB/PB 21.324).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Apelação Cível N°
0801669-59.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelado(s): Maria Margarete Vieira de Melo
e outros. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Apelação Cível N°
0811666-46.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s):
Damião Ferreira de Brito. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Apelação Cível N°
0801745-63.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do
Socorro Guimarães Lima. Advogado(a): Franklin Carvalho de Medeiros (OAB/PB 11.333). Apelado(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Giovanni Dantas de Medeiros
(OAB/PB 6457) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Apelações Cíveis e
Reexame Necessário N° 0800560-29.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. 1°
Apelante(s): Paulo Araújo de Lucena. Advogado(a): João Martins de Medeiros Júnior (OAB/PB 17.276). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.