TJPB 14/09/2018 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
WILMA SARAIVA DE SOUSA – RECORRIDO: BANCOBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A/
S): LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.23) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800141-79.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES ARAUJO – RECORRIDO: BLACKOUT BARBOSA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): INDIRA F. RIBEIRO - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800164-95.2012.815.0331. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: RINALDO ADRIANO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/
S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800216-21.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ – RECORRIDO: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 080028065.2012.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: ROMERO
LUNA CRUZ – ADVOGADO(A/S): ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA – RECORRIDO: CONDOMÍNIO VICTORY FLAT – ADVOGADO(A/S): RENATA SOARES SOBCHACKI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801486-19.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: IZAURA LAÍZA POTTER SORRENTINO PEREIRA – ADVOGADO(A/S):
DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – RECORRIDO: BANCO BRASIL S.A. – ADVOGADO(A/S): MELISSA
ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.28) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801511-33.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JEANNE DARC DA
COSTA ANDRADE CAMARA – ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA – RECORRIDO: BANCO
ITAULEASING S.A. – ADVOGADO(A/S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO E JOSÉ LIDIO ALVES DOS
SANTOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 080464328.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FAM CONSTRUTORA LTDA. – ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES – RECORRIDO: MARCUS ANTÔNIUS VIRGÍNIO FARIAS DE QUEIROZ – ADVOGADO(A/S): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806837-70.2014.815.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO GRILO CORREA –
ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A – ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE C CAVALCANTI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.31) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806854-66.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA – ADVOGADO(A/S): PEDRO NÓBREGA
CÂNDIDO – RECORRIDO: JONAS DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): HELDER ARAÚJO CHAVES RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814633-73.2018.815.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA –
DEFENSOR PÚBLICO(A/S): MOZENEIDE VIEIRA LOPES – RECORRIDO: VERUSKA DE ARAÚJO GONÇALVES – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.33) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0834995-04.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – RECORRIDO: EDIRCE CAVALCANTI DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S): OREGON
CAVALCANTI DE CARVALHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801762-80.2015.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE:
LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): RUY
MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802669-52.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: HENRIQUE CÉSAR DE ALMEIDA LACERDA BURITI – ADVOGADO(A/S): ANDREZA LACERDA DE
FIGUEIREDO – RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803743-13.2016.815.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: CRISTIANE GISELE DOS SANTOS –
ADVOGADO(A/S): ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA – RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. –
ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.37) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0807176-86.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HANTONY CÁSSIO FERREIRA DA COSTA – ADVOGADO(A/S): HANTONY CÁSSIO FERREIRA DA
COSTA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818138-43.2016.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: GERSON DA SILVA SOUZA – ADVOGADO(A/S): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIRÊDO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822437-63.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDUARDO
PAIVA DOS SANTOS E VERONICA PAIVA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 082745905.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABLICIO OLIVEIRA
SILVA – ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES DE MENEZES – RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR LTDA ME
– ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830000-11.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: IVANILDA RODRIGUES BORBA – ADVOGADO(A/S): ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES ABUMANSUR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833366-92.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NILSON
CARNEIRO DE ALMEIDA – DEFENSOR PÚBLICO(A/S): JULIANA COSTA ARANHA – RECORRIDO: OI
MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.43)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0835520-49.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): YVSON CAVALCANTI DE
VASCONCELOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 084347886.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
– ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: ANATILDE VIANA DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): BRUNA FRANCA MAGALHÃES COSTA E SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0847431-24.2017.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): ÉRIKA
SIMONE COSTA RODRIGUES – RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A E IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANEIROS S/A – ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801081-46.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: GILSON LUIZ MOUSINHO VIEIRA –
ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA – RECORRIDO: N. CLAUDINO E CIA LTDA (ARMAZÉM
PARAÍBA) – ADVOGADO(A/S): DIEGO BRENDEL PESSOA, GEORGE CAMPOS DOURADO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804958-85.2015.815.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SILVIO ROMÉRIO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/
S): LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS – RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820183-20.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTO LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO
SOUZA DA SILVA JUNIOR – RECORRIDO: MARIA EUNICE PEREIRA DE CARVALHO – ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.49) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2009.917.667-5. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: JANETE MIGUEL PERIERA, ERNESTO BENTO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HALISSON GONDIM
DE OLIVEIRA NOBREGA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.50) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024604-40.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: RODOLFO ROMERO NARDO. ADVOGADO(A/S): SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS -RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(A/S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.51) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300070224.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JÚNIOR - ME. ADVOGADO(A/S): ANDREI DORNELAS CARVALHO - RECORRIDO: BRUNO
LEMOS CAVALCANTE SAMERO. ADVOGADO(A/S): DJAIR ARISTÓTELES ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.52) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.968.193-6
(3043919-19.2011.815.2003). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ELISABETE POGGI DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO -RECORRIDO: BANCO
CARREFOUR S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.53) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001886-49.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSE WALTER DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S):
RODOLFO NOBREGA DIAS -RECORRIDO: ADRIANO ARRUDA DINIZ. ADVOGADO(A/S): LYCIA MARIA
PEREIRA DO NASCIMNETO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.54) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001285-03.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: ZENOS
DE MEDEIROS FILHO. ADVOGADO(A/S): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.55) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009803-85.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FERNANDO CESAR NOBREGA. ADVOGADO(A/S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA -RECORRIDO: VERA LÚCIA MARTINEZ
GARCIA – EPP- ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMEN-
TO.56) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.900.774-8 (3000475-04.2009.815.2003). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA.
ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: CARLOS ANÔNIO NUNES SILVA. ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.57) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024757-73.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS TORRES VALDEVINO. ADVOGADO(A/S):
ANA ERIKA MAGALHAES GOMES -RECORRIDO: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.58) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000356-73.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: PULLMANTUR
CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): FERNANDO JOSE GARCIA -RECORRIDO: RÔMULO
PEQUENO DE PAIVA. ADVOGADO(A/S): ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.59) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3030313-84.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S):
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -RECORRIDO: MANOEL DO BONFIM TAVARES DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): DINO GOMES FERREIRA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO
19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 13 DE SETEMBRO DE 2018–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 029 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar
do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência
do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. JOÃO BATISTA BARBOSA E DR. MARCOS COELHO DE SALLES, representando o Ministério Público DR. CARLOS ROMERO
LAURIA PAULO NETO e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária.
Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura
da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0836526-91.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: NADJA LACERDA
CUNHA LIMA – ADVOGADO(A/S): Rafael Lacerda - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02)PJE – RECURSO INOMINADO: 080038453.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: JOSÉ NILDO DE HOLANDA – ADVOGADO(A/S): Francisco de Assis Alves Júnior - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. –
ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.03)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801418-35.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de santa rita - RECORRENTE: ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA– ADVOGADO(A/
S): denis audi espinela - RECORRIDO: marta santos alves – defensor pública(A/S): maria das graças f. De
moraes - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.04)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802538-16.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA COURA – ADVOGADO(A/S):
Nyedja Nara Pereira Galvão - RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S/A – CFI – ADVOGADO(A/S): JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.05)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800870-73.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca de santa rita
- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
jonildo de sousa silva – ADVOGADO(A/S): evilson carlos de oliveira braz - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.06)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800082-87.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE:
LUCICLEIDE FONSECA DOS SANTOS VENTURA – ADVOGADO(A/S): alexandre augusto de lima santos RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A – ADVOGADO(A/S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.CONHECIDO EM PARTE O
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.07)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800016-44.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: banco do brasil s/a – ADVOGADO(A/S): melissa abramovici pilotto RECORRIDO: wedson luiz gomes rocha – ADVOGADO(A/S): roberto sinval ferreira filho - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO EM PARTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.08)PJE – RECURSO INOMINADO: 0805327-79.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de
mangabeira da comarca de joão pessoa - RECORRENTE: cnova comércio eletrônico s/a– ADVOGADO(A/S):
ingrid gadelha de andrade - RECORRIDO: jonathan silva de oliveira – ADVOGADO(A/S): fábio roberto cavalcante bizerra - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.09)PJE – RECURSO INOMINADO: 0811403-28.2015.8.15.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GERMANO GOUVEIA ROMERO – ADVOGADO(A/
S): Antonio Adriano Duarte Bezerra - RECORRIDO: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. – ADVOGADO(A/S):
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10)PJE – RECURSO INOMINADO: 080730704.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELIONAY DIAS ANACLETO ESTRELA – ADVOGADO(A/S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS - RECORRIDO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA– ADVOGADO(A/S):thiago tagliaferro lopes - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.11)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800360-94.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: rebecca zavaris de moura e pierce hendricks campos vieira– ADVOGADO(A/S): REBECCA
ZAVARIS DE MOURA - RECORRIDO: clube turismo ltda e schultz ville turismo ltda – ADVOGADO(A/S):
ronilton pereira lins - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802789-96.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira da comarca de joão pessoa - RECORRENTE: sheyla maria barbosa
dos santos – ADVOGADO(A/S): kallyna keylla terroso carneiro – 1º RECORRIDO: lg eletrinics do brasil ltda –
ADVOGADO(A/S): eladio miranda lima - 2ºRECORRIDO: global ar comercio de refrigeração ltda – ADVOGADO(A/
S): rafaela burger de oliveira - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13)PJE – RECURSO INOMINADO: 0834764-74.2015.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: leandro trajano de figueiredo – ADVOGADO(A/
S): flaviana da silva câmara - RECORRIDO: casas bahia – ADVOGADO(A/S): ingrid gadelha de andrade RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.14)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802043-97.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL de mangabeira - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO:
jakelene marrocos sucupira – ADVOGADO(A/S): isabelle costa cavalcanti pedroza - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.15)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0808196-21.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: geraldo de lima – defensor público(A/S): juliana costa aranha - RECORRIDO: banco bradesco
s/a – ADVOGADO(A/S): rubens gaspar serra - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.16)PJE – RECURSO INOMINADO: 080066090.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: banco csf s/a e carrefour
comércio e indústria ltda – ADVOGADO(A/S): antônio de moraes dourado neto - RECORRIDO: ernestina
batista de morais – ADVOGADO(A/S): lidyane silva morera - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.17)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0807185-88.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: marcos fernando felix da rocha
– ADVOGADO(A/S): Fábio Ramos Trindade - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINARES
AFASTADAS E, NO MÉRITO, PROVIDO EM PARTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.18)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801683-65.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO misto cível de mangabeira - RECORRENTE: banco pan s/a– ADVOGADO(A/S): feliciano lyra moura - RECORRIDO: helena maria
da silva – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0813859-48.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: banco itau consignado s.a. – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - EMBARGADO: maria dalva da
silva ferreira – ADVOGADO(A/S): daniel galvão forte - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.20)PJE – RECURSO INOMINADO: 0819960-67.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: maria leIte ferreira da silva – ADVOGADO(A/S): ezildo gadêlha filho e cézar d.t.m. gadêlha - RECORRIDO: lojas renner s/a – ADVOGADO(A/S): júlio cesar goulart lanes - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21)PJE – RECURSO INOMINADO: 0804281-61.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: george hilton gusmão de aquino – ADVOGADO(A/S): marcos antonio inácio da silva - RECORRIDO:
banco bradesco – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.22)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802097-97.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO REGIONAL misto de mangabeira - RECORRENTE: robson duarte carrazoni – ADVOGADO(A/S): ítalo charles da rocha sousa - RECORRIDO: electroacrecompanhia de eletricidade do acre – ADVOGADO(A/S): paulo felipe barbosa maia - RELATOR(A): CARLOS