TJPB 13/09/2018 ° pagina ° 40 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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00771 Processo: 0000785-88.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA VIEIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa vista dos autos, pelo
prazo de 15 dias, para manifestar-se sobrea exceção de pre-executividade em face do cumprimento da
sentença.
00772 Processo: 0001069-62.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRTES MARIANO VIEIRA
RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sedo comprovante de
pagamento dos honorarios, acostados aos autos as fls115/117 e para o que mais entender de direito no
prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00773 Processo: 0000214-49.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANNI NOGUEIRA ADVOGADO: 032229PE ANDERSON FLEXA LEITE. Despacho: Intime-seda sentença que julgou improcedente
a pretensão punitiva.
00774 Processo: 0000243-94.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILO DA ROCHA
NUNES ADVOGADO: 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: RIVANILSON FIRMINO
NOBRE ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seda audeincia de instrução e julgamento designada para o dia 16.10.2018as 09:30 horas, neste Fórum.
00775 Processo: 0000464-14.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE SIDNEY DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: FILIPE JEFFERSON CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda sentença que declarou a extinção da punibilidde do reu
00776 Processo: 0000557-84.2010.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-sea parte recorrente
para apresentar suas razoes e contrarrazoes no prazo legal.
00777 Processo: 0000585-08.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIANEY FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentação das contrarrazões, no prazo legal.
00778 Processo: 0001279-45.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CEZAR BEZERRA
ALVES ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se a parte recorrente
para apresentar razões no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00779 Processo: 0000025-32.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA COSME
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Pedido julgado procedente da denuncia.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00780 Processo: 0000531-08.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. D. ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/
2018, as 08h30, no forum local.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0001585-41.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE FIRMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05(cinco)dias, apresentar o endereco atualizado da promovida ou requerer o que entender de
direito.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00782 Processo: 0001719-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-seO advogado do
acusado para no prazo de 05 (cincop) dias apresentar asrazoes finais.
00783 Processo: 0002546-45.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para ciencia
da decicao deste juizo declinando competencia para julgamento dos autos a Justica Federal- autos
remetidosnesta data.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000260-94.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABRAAO MARQUES DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer em cartório e receber alvará de levantamente de valores
00785 Processo: 0000618-59.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURILO FERREIRA VIDAL ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls. 91 que indeferiu a petição de fls. 90.
00786 Processo: 0001279-38.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. O. ADVOGADO: 015387PB
DIEGO GUSMAO DE BRITO , 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO , 011375PB JOAO BATISTA
DE LIMA. REU: J. I. B. O. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença
que julgou parcialmente procedente formulado pela autora.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00787 Processo: 0000440-76.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BALBINO ARAUJO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se a defesa para alegações
finais
00788 Processo: 0000604-41.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA
COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
00789 Processo: 0002315-52.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias.
00790 Processo: 0002382-80.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para alegações finais.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0001192-19.2013.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: GIDELMA PEREIRA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadapara 26 de setembro de 2018 as 09:30 horas.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000336-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA DE BRITO ARAUJO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO fORUM DE rIO
tINTO DIA 26.09.2018 AS 11;00HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000119-53.2012.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149255A
FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre as informações que seguem (fl 45), requerendo o que lhe aprouver no prazo de
cinco dias.
00794 Processo: 0000520-86.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARILENE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA.
Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentecondenando o promovido ao pagamento de fgts, cujo
montante sera definido na fase de cumpriemnto da sentença, durante o período trabalhado enão prescrito
28/04/2006 a dezembro de 2010.Julgo, ademais,improcedent
00795 Processo: 0001517-69.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA GORETTI DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES ,
009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-seaguarde-se manifestação da
parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se
00796 Processo: 0001559-16.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GILEIDE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho:
Intime-se Audiência do dia 26/09/2018 cancelada a pedido da parte promovida. INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA APRESENTAR SUA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0001028-61.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DUARTE
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
reu Marcos AntOnio Duarte para apresentar em cindo dias as alegacoes finais.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000588-35.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: ERIKA SABRINA CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. AUTOR: MIRELE CRISTINE CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. Despacho: Intime-seAudiencia de conciliação dia 22/10/2018, as 12:00 horas, no forum local.ciente que devera trazer seus conswtituintes.
00799 Processo: 0001638-48.2004.815.0321 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUIZA BEZERRA
NOBREGA ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara no prazo
de trinta dias,sob pena de arquivamento,indicar bens penhoraveis pertencentes a parte devedora.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0002012-14.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RODRIGO DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ERITON DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: GILBERLANE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se as defesas
dos réus da Sentença de Pronúncia.
00801 Processo: 0002920-42.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2018 as
17:00hs nsete forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001254-06.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: CREUZA MOREIRA DA COSTA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS,
NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRODUZINDO-AS/INDICANDO-AS, SOB PENA DE JULGAMENTO
ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355,II, DO CPC.
00803 Processo: 0001254-06.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: CREUZA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 026791PE FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR , 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR
OUTRAS PROVAS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO
MÉRITO.
00804 Processo: 0001344-43.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019600PB BARBARA CAMPOS PORTO ,
016800PB JOSE MARIO PORTO NETO , 003597PB MARCO AURELIO GOMES COSTA. Despacho:
Intime-se AS PARTES DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO (ART. 64, §§
1º E 3º, DO CPC), REMETENDO-SE AO JUÍZO DA 4ª VARA DESTA COMARCA.
00805 Processo: 0002173-05.2008.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, por todo teor do despacho de fls235, e, caso nao sejam prestadas as informacoes na integra, sera o
processo julgado no estado em que se encontra.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0001178-50.2012.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: S. M. P. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00807 Processo: 0002235-69.2013.815.0331 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: D. S. S. ADVOGADO: 005520PB
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. art. 485, III do CPC.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000019-43.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: EUGENIA DE CASTROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000027-20.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000231-31.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005250PB WALTER LINS DE ALBUQUERQUE , 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA
, 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO:
002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: NATERCIA SUASSUNA DUTRA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000237-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATEMILSON PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU ,
011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se Intime-se para efetuar levantamento de alvará.
00812 Processo: 0000242-59.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 112202SP SILVANA SIMOES PESSOA. REU: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTA
RITA LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000510-89.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: PROBORDO NORTE COM E IND LTDA ADVOGADO: 011026A
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO , 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000620-44.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000626-51.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: FH COM IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAREU: FLAVIO BAKKE RIBEIRO
LISBOAREU: MARCOS HENRIQUE BAKKE R LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000826-58.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: BENEDITO PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. AUTOR: ROZILDA PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO ADVOGADO:
020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000886-60.2015.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA MARQUES ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTOAUTOR: MARIA MARGARIDA BALBINO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR ,
023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LINDALVA GOMES DA SILVAAUTOR: JOSE
INALDO ALVES DIASAUTOR: JUAREZ GASPAR DA SILVAAUTOR: JEANE SERRANO DO VALEAUTOR: ENEAS SEBASTIAO JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000951-26.2013.815.0331 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000972-36.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018