TJPB 10/09/2018 ° pagina ° 44 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
00763 Processo: 0000291-95.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MESQUITA
LOPES PEREIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença que homologou a transação de fls. 134/135.
00764 Processo: 0001919-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 028022PB CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 013371PB JULIANA
FREITAS DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou extinto o
processo sem resolução domérito de fls. 48/48v.
00765 Processo: 0002151-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUDIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: MGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes para informarem se desejam transigir em audiencia de conciliação,bem como se pretendem
produzir outras provas,no prazo de 10 dias,sob pena de julgamento antecipado do mérito,art.355, I,cpc/
2015.
00766 Processo: 0002684-27.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se as partes para,querendo,no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto aoperito nomeado nos
autos. Não havendo impugnação,intimo a promovida para recolher os honorários periciais.
00767 Processo: 0003851-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DIAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MISAEL EUSTAQUIO MENDES
DE LUCENA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 013250PB SERGIO NICOLA
MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias,manifestar-se
quanto aoperito nomeado nos autos da decisão de fls.162/163,nos termos do art.465,§1º,I a III, cpc/2015.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000103-30.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 014707PB DANILO
DA SILVA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000253-88.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012034PB PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REU: NELSON CEZAR DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000514-19.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: SILENE DE ASSUNCAO
SANTIAGO MOUSINHO ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000641-11.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: DESTILARIA
MIRIRI S/A ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: JOSE IVANILDO
CAVALCANTI DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000763-04.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDAREU: ANDERSON MARCIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001083-74.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO , 006281PB SONIA ELIZABETH
SALES NOBREGA. REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001206-47.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MAURICELIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADVOGADO: 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001245-15.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTOREU: SEVERINO JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001252-02.2015.815.0331 - OPOSICAO AUTOR: MARCIO MARTINIANO FERREIRA ADVOGADO: 016748PB HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS. REU: MARIA DE LOURDES DIAS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001273-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO DE LELIS SANGUINETTI FERREIRA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 014949PB
CAMILA FARIAS NOBREGA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN
MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001495-19.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP ADVOGADO: 011929DF
ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: TAMAR COMERCIAL DE PNEUS E PECAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001933-06.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSELIA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO
CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU: FABRICIA FELICIANO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: LINDAURA GENUINO DA SILVA MACANITA ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
B JUNIOR , 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0002115-89.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VANILDO SALES
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES.
REU: BANCO ABN AMRO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0002282-14.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBS BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ELISSANDRA FRANCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0002773-07.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0002892-16.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: ALUISIO VINAGRE REGIS ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: JOSE RODRIGUES DE
SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0003173-98.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIR CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES , 015223B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: CHRISTIANO VASCONCELOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0003175-97.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSELIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: LINDAURA GENUINO DA SILVA MACANITAREU: FABRICIA FELICIANO DA SILVAREU: NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAREU: MERCIA DE FATIMA SOUZA DE ATAIDEREU:
JOSEFA CUSTODIO SANTOSREU: IVAN CARVALHOREU: ANTONIO BELARMINO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0003224-12.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006457B ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. REU: MARTINS MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0003242-14.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT RENOVAVE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: PAULO ROBERTO BORGES SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0003335-93.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0003385-85.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BELO DA SILVA
ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: OTONILDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB
CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0003691-64.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: HIGIECLASS IND E COM DE
PRODUTOS HIGIENICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0003756-20.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HIGIECLASS IND E COM DE PRODUTOS HIGIENAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0003785-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CABRAL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ROSANGELA DA SILVA CABRAL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ERICKA SHIRLEY DA SILVA CABRAL ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: LUCIA KARLA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE
MELO. REU: DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0004502-87.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: BRUNO QUINTEIRO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0005403-21.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: ARI SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000151-31.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WERTON ALVES JERONIMO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença de fls.109/109-v, que julgou extinto o processosem resolução do mérito.
00796 Processo: 0000161-70.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar pagamento das custas processuais,no prazo de
30(trinta)dias, sob pena de remessa à Fazenda Estadual para inscrição em dívida ativa.
00797 Processo: 0000651-92.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls.105/105-v, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00798 Processo: 0000840-36.2016.815.0881 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intimese a parte promovida para cumprimento da obrigação fixada na sentença, no prazo legal, ou interposição
de impugnação ao cumprimento de sentença.
00799 Processo: 0001024-89.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte demandada
para depositar em juizo o valor de R$ 200,00 reaisreferente aos honorarios periciais, conforme decisao de
fls. 62.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000039-33.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROBERTO LUCIANO DE
BRITO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-sede todo
inteiro teor da sentença de fls. 195 e 195v, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000050-23.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEOGNA RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PEDIDO
DEFERIDO. Carga pelo prazo legal.
00802 Processo: 0000070-48.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERNANDES DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA , 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE
SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se De todo inteito teor da sentença de fls. 105/107v, dos
autos.
00803 Processo: 0000174-06.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/
AAUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE BARROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora, para em trinta (30)dias, requerer o que
entender de direito, pena de arquivamento.
00804 Processo: 0000284-39.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA GONCALVES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo
teor da sentenca de fls.435-v, que declara a extincao do proccom julg.do merito, em relacao ao Banco
BMG Consignados S/A.Int.aparteautora para em 15 dias,requerer o que de direito, sob pena de extincao
00805 Processo: 0000569-32.2015.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ZUMBA DA SILVA ADVOGADO:
011863PB MARINA JOFFILY DE SOUZA , 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 97, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00806 Processo: 0001087-27.2012.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
CATARINA COELI DE SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
EMERSON MENDES DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ELZA
FERREIRA DINIZREU: PAULO SILVA NASCIMENTOREU: SILVANA LIMA PAULINOREU: VALQUIRIA
LUCIA MENDES DA SILVA Despacho: Intime-sedo desp.teor seguinte:proceda-se habilitacao
deferida.intime-se para ccarga pelo prazo legal.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0001544-90.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-seas partes para manifstarem sobre os novos calculos de fls. 220/222, no
prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0001679-34.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico
efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 141/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000057-84.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FLAVIANO VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para comarca de itaporanga/pb. inquirir vítima.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000180-53.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELINA ALVES DE