TJPB 06/09/2018 ° pagina ° 33 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
5A. VARA DE PATOS NF 227/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0009746-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE MATIAS SOARES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: DONIZETE JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ROSEMARY VASCONCELOS
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ERCILIO SOARES
FILHO ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 019780PB WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 162 que redesignou a audiencia de instrução
parao dia 25/09/2018, às 09h00, ficando o adv do autor advertido que não mais haverá redesignação
deste ato sem comprovação de escuta legitima..
6A. VARA DE PATOS NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000561-29.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAES NETO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE
SANTANA. REU: YGOR THALES MORAIS FELIX ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00865 Processo: 0000762-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/10/2018, às 08
horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00866 Processo: 0001440-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN OLIVEIRA PAULINO
ADVOGADO: 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES , 024188PB SUENIA ANDRADE GOES.
Despacho: Intime-se as advogadas do réu, para comparecerem a audiência de instrução, designada para
o dia 09/10/2018, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
00867 Processo: 0002203-71.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE TIAGO SILVA MOURA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 02/10/2018, às 09 horas e 20 minutos
na sala de audiências da6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0003211-20.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. N. A. ADVOGADO:
008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-sefica a o adolescente, por seu advogado,
intimado da decisão de fls. 124 que decretou a perda dos bens.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000080-33.2005.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIASA S/A ADVOGADO:
004719PB IVAN SORIANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE, POR INTERMÉDIO DE
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO
DE FLS 158-V.
00870 Processo: 0000380-82.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE DE SOUZA
PONTES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SERRAMOTO LTDA ADVOGADO: 017559PE ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA , 005403PE JOSE CARMELO MARINHO
ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 005403PE
JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS
CAUSÍDICOS, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SE MANIFESTAREM A RESPEITO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOSNAS FLS 137 À 144.
00871 Processo: 0006165-54.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MYBUS TURISMO E FRETAMENTO ADVOGADO: 013508PE MARCO POLO SILVA DE CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte ré, por
intermédio de seu causídico, para trazer aos autos cópia integral do processo 0001265-56.2013.8.17.0770
que tramitou na Comarca de Itambé/PE, bem como de todo o teor do despacho de fls112.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00872 Processo: 0000285-42.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE
RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A
COMARCA DE JOÃO PESSOA PARA OITIVA DO RÉU.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000083-93.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE GOMES SANTANA ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: BRUNO LOUREIRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se
para audiência redesignada para o dia 10/10/2018 às 12:30h.
2A. VARA DE PIANCO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0001197-72.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE IRMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seadvogado da parte
autora para no prazo legal requerer o que entenderde direito.
00875 Processo: 0001216-39.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENTINO SOOUZA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimeseadvogado da parte autora, para apresentar delimitacao consensual dasquestoes de fato e direito(art.
357§2º,CPC/2015, ou pedirem audienciade saneamento em cooperacao com as partes(art.357§ 3º do
CPC/2015.
00876 Processo: 0001336-82.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PAULO TOMAZ
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora
para no prazo de 10 dias, apresentar delimitacao consensual da questao de fato e direito(art. 357§2ºCPC/
15 ou pediraudiencia de saneamento de cooperacao com as partes(art. 357§3ºCPC/15
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prazo de 10(dez)dias,falar acerca da certidao de fls.83 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00883 Processo: 0000753-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEANE DA SILVA BRUNO
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, querendo impugnar a expedição de alvará em favor da parte autora,
conforme determinado no despacho de f.197.
00884 Processo: 0001327-20.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO NOBREGA
QUEIROGA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para,no
prazo comum de 05(cinco)dias,manifestarem-se acerca dos calculos.
00885 Processo: 0001329-87.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BANDEIRA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: SERGIO PAULO DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 003954PB MARIA
DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para,no prazo comum de 05(cinco)dias,manifestarem-se
acerca dos calculos.
00886 Processo: 0001709-13.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOãO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: TEREZINHA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas
partes,por seus advogados,para,no prazo comum de 05(cinco)dias,se manifestarem acerca dos calculos.
00887 Processo: 0001958-75.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo
autor e do representante legal da parte promovida,para recebe-lo mediante recibo nos autos.
00888 Processo: 0002104-24.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO GOMES
VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seO
advogado da parte ré para,no prazo de cinco dias,fornecer as informações requeridas no despacho de fls.
53/53v.
00889 Processo: 0002539-90.2015.815.0301 - GUARDA AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do merito
3A. VARA DE POMBAL NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000089-72.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/10/2018 as 09h00min,no Forum local,com a finalidade de homologacao da suspensao
condicional do processo.
00891 Processo: 0000178-32.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSECLECIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00892 Processo: 0001858-23.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAIO DE MATOS ALVES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA. INDICIADO: GILDIVANIA MONTEIRO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoriacom relacao ao reu Kaio de Matos
Alves e ABSOLUTORIA com relacao a reGildivania Monteiro.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00893 Processo: 0001299-51.2006.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 261675SP LAZARO APARECIDO BASILIO. Despacho: Intime-se para apresentar a resposta à acusação no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00894 Processo: 0000488-71.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: GABRIEL EDILSON PEREIRA FERNANDES NEVES ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intimese as partes da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/09/2018 as 10:00 horas no
forum local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000444-04.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00896 Processo: 0000867-71.2002.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000776-58.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 006722PB TENORIO NUNES
DE ANDRADE NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES Despacho: Intime-seintimem-se da audiencia
designada para o dia 09/10/2018, 9h, devendo as partes trazerem suas testemunhas e demais provas que
pretendem produriz.
PICUI
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000392-03.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 115712SP PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI , 183212SP
RENATA MATIELLO DE GODOY QUAGLIO. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 27/09/2018, às 9h20min, neste fórum. Caso desejem intimaçao de eventual
testemunha, devem obs o prazo legal para apresentar requerimento, rol testem
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0001640-85.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se o promovido para adimplir
a obrigação imposta, no prazo de 15 dias...
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00899 Processo: 0000090-27.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. B. S. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 (cinco) dias.
PILAR
QUEIMADAS
VARA UNICA DE PILAR NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000699-42.2014.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: MANOEL BASTOS
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se pedido deferido,cumprindoo art.313
paraf.2, I.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000458-34.2016.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OSMANDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: LUZIA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00901 Processo: 0000648-65.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00902 Processo: 0001150-72.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO SIQUEIRA DA COSTA ADVOGADO: 023533PB JACIARA DE SOUZA MENDONCA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00903 Processo: 0001310-92.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSELMA RODRIGUES DE FARIAS
BRITO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 020787PB KLEYSTON ANTONIO TROVAO
EULALIO. Sentenca: Processo extinto.
00904 Processo: 0002978-35.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
00905 Processo: 0003080-91.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se as partes para apresentar
contra-razões ao recurso de apelação inteprosto pelo promovente, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000818-97.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteREU
ABSOLVIDO.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001512-43.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LIMA CARDOSO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: EZILDA LIMA
CARDOSO REZENDE ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
2A. VARA DE POMBAL NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000653-22.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACILIANO FERREIRA
MARTINS JUNIOR ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Sentenca: Intimeseas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença p rolatada nos autos, a qual
absolveu o acusado das imputações que lhe foram atribuídas.
3A. VARA DE POMBAL NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000559-74.2016.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).