TJPB 04/09/2018 ° pagina ° 25 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
00362 Processo: 0038480-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: BRUNA MENEZES DA COSTA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 setembro de 2018, às 14:20 horas.
00363 Processo: 0038554-84.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELMA DANTAS DA SILVAVITIMA: YASMIN DANTAS MARTINS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB
ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05
de setembro de 2018, às 15:00 horas.
00364 Processo: 0039302-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: PATRICIA FONSECA DA SILVA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de setembro de 2018, às 15:20 horas.
00365 Processo: 0039412-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO DIAS MADUREIRA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: SILVIA MICHELY ARAUJO
MATIASVITIMA: SAMARA MILENA ARAUJO MATIAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11 de setembro de 2018, às 15:00 horas.
00366 Processo: 0042696-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE ARAUJO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 021970PB ALLAN NERI SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06 de setembro de 2018, às 15:00 horas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0005667-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES VICTOR
ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se do deferimento
da complementação da perícia agendada para o dia 24/092018,às8hrs, no consultoróio de Dr. Ademir
Costa Wanderly, no ed. SanPietro, Prata.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0003912-71.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovida para em 10(dez) dias , informar a este juízo número e agência da conta
cancária para posterior transferencia daquantia depositada.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0015048-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR RAFAEL MORAIS
CANDIDO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se da
sentenca de extincao da punibilidade de victor rafael morais candido, de fls. 41 dos autos.
00370 Processo: 0037752-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se
00371 Processo: 0037752-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais
no prazo de 05 dias
00372 Processo: 0042591-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY
FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida e vista dos autos por 10 dias para
apresentacao da resposta escrita a acusacao
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0006646-72.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYFF GABRIEL CASSIMIRO
COELHO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/09/2018 pelas 14h15.
00374 Processo: 0041929-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BEZERRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2018 pelas 14h45.
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SOUSA ADVOGADO: 005996PB ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00386 Processo: 0000146-09.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Embargos acolhidos
00387 Processo: 0000211-43.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MYRIAM BARRETO AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 011248PB JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00388 Processo: 0000212-28.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCINELIA CARDOSO
SALES ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 011248PB JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00389 Processo: 0000213-13.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALESKA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 011248PB
JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00390 Processo: 0000216-65.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 011348PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00391 Processo: 0000446-68.2015.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BENEDITA VICENCIA DIAS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR:
LETICIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a autora, por seu patrono, para incluir na lide os demais irmaos
ou acostar termo de renuncias ou anuencia quanto ao direito buscado, noprazo de 10 (dez) dias.
00392 Processo: 0001086-13.2011.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese para indicar bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DE AREIA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000283-20.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: JANDEILSON DOS SANTOS
DELFINO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JOSE PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se os
advogados dos acusados, da expedicao de cartas precatorias as Comarcas de Barauna-RN, Remigio,
Santa Rita e Alagoa Grande, para a oitiva das testemunhas da denuncia e das defesas, que residem la
residem.
00394 Processo: 0000521-83.2010.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL DE FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GILVAN DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se MANTENHO IN
TOTUM A DECISAO DE PRONUNCIA, EM OBSERVANCIA AO ART. 589DO CPP. I. APOS,SUBAM OS
AUTOS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000032-29.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23 de outubro de 2018.
00396 Processo: 0000041-88.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALLAN FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30 de Setembro de 2018.
00397 Processo: 0000202-35.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 23 de outubro de 2018.
AGUA BRANCA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0001060-53.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: intimi-se o reu para, no
prazo de dez dias, pagar as custas processuais.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00376 Processo: 0000243-86.2013.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
MARIA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:
Intime-se as partes quanto à sentença de fls.93. Prazo 15 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000002-23.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o acusado,
Carlos Eduardo Francisco dos Santos, por seu Advogado, para apresentar alegações finais no prazo de
05 dias, em comum.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000311-16.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA RAFAEL GOMES ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos de fls. 139/143
00379 Processo: 0000401-43.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: KATIA CILENE CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR ,
009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA DE FATIMA MATOS DA SILVA ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para se
manifestarem acerca dos calculos de fls. 69/71.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000007-60.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S. F. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais em
memoriais no prazo de 05 (cinco)dias.
00381 Processo: 0000399-34.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL MARINHO
DINIZ ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se O APELANTE PARA,
NO PRAZO DE OITO DIAS, OFERECER SUAS RAZÕES.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000534-93.2002.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para, diante do transcurso da suspensão, requerer o que entender de direito em 15 dias.
00383 Processo: 0000666-62.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. A. C. L. ADVOGADO:
019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA
, 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o promovente para, diante do transcurso
do prazo de suspensão, apresentar manifestação.
00384 Processo: 0001005-94.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a autora, por seu(s) advogado(s), para, diante do
transcurso da suspensão dos autos, requerer o que entender de direito em 15 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000061-86.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BENIGNA GOUVEIA DE
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000440-12.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE SOUZA
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente,
por seu advogado, do transito em julgado da sentença de fls. 132, bem como, para requerer o que
entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
00399 Processo: 0000586-09.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGANEZ DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para devolução dos autos ao cartorio no prazo de 48 horas.
00400 Processo: 0000876-24.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVETE CORDEIRO ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/PB ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA
FILHO. Sentenca: Intime-seHomologo para que produza os devidos e legais efeitos, os cálculos
defls.122.P.I. e Cumpra-se.
00401 Processo: 0003416-31.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos ao cartorio,no prazo de
48 horas.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00402 Processo: 0000110-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-seos réus,
por sua advogada, para apresentar alegações finais memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
determinado no termo de audiencia de fls. 237 dos autos.
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0003345-12.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDES DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se Rosângela
Maria dos Santos de todo teor do despacho de fls. 231, quanto a devolução da moto apreendida.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000189-68.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. O. S. ADVOGADO: 010322PB
KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: J. S.
ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-seda sentença de
extinção do processo sem resolução do mérito de fls.41.
00405 Processo: 0000514-14.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte executada do despacho de fls. 109 e pra pagar o valor remanescente,em quinze dias,sob pena
de aplicação de multa de 10% sobre o valor e posterior penhora on line.
00406 Processo: 0000814-39.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00407 Processo: 0001074-53.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSMB INSTITUTO DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BELEM PB ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 018199PB MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS , 010662PB LISANKA ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-seo instituto de previdência dos servidores do município de belém,para,em 10
dias cumorir a sentença/acórdão transitado em julgado, sob penade multa diária e do inteiro teor do
despacho de fls. 155.
00408 Processo: 0001124-79.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018719PB ROMULO CASSIO GOUVEIA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte
exequente para se manifestar em quinze dias.
00409 Processo: 0001134-60.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON ANTONIO DA
CUNHA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte exequente para se manifestar em relação a petição de fls. 203/210, em quinze dias.