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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Apelação Cível Nº 002140272.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel de Farias Maciel.
Advogado(s): Jackeline S. de Andrade Medina (OAB/PB 19.616). Apelado(s): Emanuel Ricardo de Melo Farias e
Luiz Henrique de Melo Farias. Defensora Pública: Maria do Rosario Lima Silva (OAB/PB 3.516).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000181-34.2013.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Apelados(s): Construtora Marquise S/A.
Advogado(s): Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Apelação Cível Nº 000779237.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Antonio da Silva Filho.
Advogado(s): Genilson Ferreira da Nóbrega (OAB/PB 16.779).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000493-56.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelados(s): Kacilda Maria Silva
do Nascimento. Advogado(s): Alexina Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 15.881). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Apelação Cível Nº 076992521.2007.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fatima Batista da
Silva. Advogado(s): Abraão Veríssimo Junior (OAB/PB 6.361) e Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB
15.335). 1º Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB
10.829). 2º Apelado(s): Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Sapé, representada por seu Curador
Especial. Defensor Público: Luiz Antonio Marques Farias (OAB/PB 5.439).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Apelações Cíveis Nº 003483063.2010.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Condomínio do Edifício
João Marques de Almeida. Advogado(s): José Amarildo de Souza (OAB/PB 6.447). 2º Apelante(s): Roberto
Miranda Moreira. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446). Apelado(s): Maria de Fátima Coutinho Cavalcante e outro. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Apelação Cível Nº 004208373.2008.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Itaú Seguros Auto e
Residência S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119). 2° Apelante(s): Andrea Maria de
Alencar e Yasmin de Alencar Lobo de Barros. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho (OAB/PB 14.479), Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689) e outro. 1° Apelado: Os mesmos 2° Apelado(s): Helio
Teodulo Gouveira Advogado(s): Italo Ramon Silva Oliveira (OAB/PB 16.004).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0004079-37.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Advogado(s):
Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328-B) e Sharmilla Elpídio de Siqueira (OAB/PB 16.564). Apelados(s):
Joana Darque Mendes de Oliveira Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente:
Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0002314-09.2014.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): UNIMED Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 22.469) e
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Josefa Ferreira da Silva. Advogado(s): Josilene
Barbosa da Rocha Guimarães (OAB/PB 17.136). Recorrente: Josefa Ferreira da Silva. Advogado(s): Josilene
Barbosa da Rocha Guimarães (OAB/PB 17.136). Recorrido: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 22.469) e Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 - Apelação Cível Nº 004124387.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Izaias Climaco de Araujo.
Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 - Apelação Cível Nº 002916998.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iraque Cavalcanti
da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 - Embargos de Declaração Nº 000054531.2014.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado(s):
Sebastião Rodrigues de Goes. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 - Embargos de Declaração Nº 000409590.2016.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Ivanildo Nascimento de Almeida. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Embargado(s):
Alberto de Sousa Andrade. Advogado(s): Francisco Oliveira de Queiroz (OAB/PB 2.658).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 - Apelação Cível Nº 000021941.2015.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de São
João do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20.927) e Paloma Breckenfeld A.
de Oliveira (OAB/PB 17.830). Apelado(s): Maria José do Nascimento Gomes e outros. Advogado(s): Maria Letícia
de Sousa Costa (OAB/PB 18.121).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 - Apelação Cível Nº 000049351.2012.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Ademar da Silva. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266). Apelado(s): Município de Sossego. Advogado(s): Edvaldo Pereira
Gomes (OAB/PB 5.853).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Apelação Cível Nº 000024414.2013.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Josiane Luis de Sales. Advogado(s): José Luis
de Sales (OAB/PB 9.351) e outros. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/PB
12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0005250-12.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelante(s):
Getulio Bezerra de Macedo Filho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz
de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N° 080067509.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Natércia Maria de Menezes.
Advogado(a): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). 1° Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). 2° Agravado(s): Unimed de Sousa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Caius
Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 080193609.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): João Fautino Gomes.
Advogado(a): Almir Pereira Dornelas. Agravado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 080154117.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Antônio Marcelo da Costa.
Advogado(a): José Alves Cardoso (OAB/PB 3562) e Mateus Dias (OAB/PB 25.163). Agravado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 04) – Apelação Cível
N° 0800047-17.2016.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): José Mateus
de Souza. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PE 2058A). Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(a): José Almir de R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/
RN 5424).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Apelação Cíve N° 081723423.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teresa Cristina Monteiro.
Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento
N° 0806593-28.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Clodoaldo da
Silva Rêgo. Advogado(a): Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB 24.069). Agravado(s): O Município de Sertãozinho.
Advogado(a): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento
N° 0804703-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Ana Cláudia
Lobo de Oliveira e Beatriz Dulce Marinho da Silva. Advogado(a): Glaúcio Alberto Costa Coelho (OAB/PB 13.902)
e outro. Agravado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(a): Ricardo Sérvula Fonseca da Costa (OAB/PB 7647)
e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento
N° 0802071-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Lucélia de Fátima Silva. Advogado(a): Diego Domiciano Cabral (OAB/PB 15.574).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 09) – Agravo de Instrumento
N° 0800435-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Marcus
Vennicius Soares de Carvalho. Defensora(a): Neide Luiza Vinagre Nóbrega (OAB/PB 2955). Agravado(s): T. V. M.
C., menor impúbere, representada por sua genitora, Manoela Cavalcante de Morais. Defensor(a): Paulo Fernando
Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento
N° 0805377-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) Agravado(s): Maria de Fátima
Moura de Araújo. Advogado(a): Sunaly Moura (OAB/PB 9801).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Apelação Cível Nº 000001297.2011.815.0951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Expedito Duarte dos Santos e outros. Advogado(s):
Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Apelado(s): Município de Arara. Advogado(s): José Evandro Alves
da Trindade (OAB/PB 18.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento
N° 0805558-33.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(a): Lucas Fernandes Franca de
Torres (OAB/PB 11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). Agravado(s): Jorge Márcio Pereira. Advogado(a):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 002127746.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): SEMOB –
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogado(s): Lucas Fernandes Franca de
Torres (OAB/PB 11.478). Apelado(s): José Wagner de Oliveira. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de
Moura (OAB/PB 2.414).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 12) – Agravo de Instrumento
N° 0802600-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): São Braz
Construções LTDA – ME e outro. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Agravado(s):
Silvana Costa da Silva e outros. Advogado(a): Marcos Antônio da Silva (OAB/PB 10.109) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apelação Cível Nº 000319060.2015.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): UNIMED – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040).
Apelado(s): José Ademos Tavares. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 13) – Agravo de Instrumento
N° 0800400-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Município
de Cabedelo. Advogado(a): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e Priscila Thaís Diniz Cavalcanti (OAB/
PB 23.321). Agravado(s): Aristóteles Mendes de Lima. Advogado(a): José Guilherme Souza da Silva (OAB/PB
9647).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Apelação Cível Nº 000019603.2015.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Orlando de Sousa Lemos.
Advogado(s): Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). Apelado(s): Município de Itaporanga.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 14) – Agravo de Instrumento
N° 0805613-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Germiniano
Fernandes Luiz. Advogado(a): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Apelação Cível Nº 000017222.2015.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Marcelo Gonçalves Rodrigues de Lima Filho.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 15) – Agravo Interno N°
0804047-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 - Apelação Cível Nº 012137398.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Laurindo Pereira Filho.
Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 16) – Agravo Interno N°
0802153-52.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rosa de Fátima Cruz. Advogado(a): Suenia Cruz de Medeiros (OAB/
PB 17.464) e Francicleia de França Rodrigues (OAB/PB 24.951).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0100737-14.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Augustefânia da Silva Freitas. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0020024-42-2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Carlos Alexandre da Silva. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo S. de F. Aires (OAB/PB 12.510). Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 17) – Agravo Interno N°
0806698-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Padilha representações
LTDA – ME. Advogado(a): Paulo Leite da Silva (OAB/PB 5808). Agravado(s): Magno Móveis LTDA. Advogado(a):
Sandro Marzo de Lucena Aragão (OAB/PE 18.116).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 18) – Agravo Interno N°
0815354-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Adonias
Justino da Silva. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo.